Blog do Jairo Mendes

Programa ‘Pai Presente’ recebe reforço para atendimento em Anápolis

O prefeito  Roberto Naves ofereceu três funcionários para reforçar o projeto Pai Presente, instituído em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça, e executado no estado pelo Tribunal de Justiça. Na comarca de Anápolis o projeto tem a coordenação do diretor do fórum. O juiz Ricardo Silveira Dourado informou que, pela escassez de mão-de-obra, em Anápolis são atendidos e resolvidos entre 15 e 20 casos mensais em que crianças têm a paternidade reconhecida pelos pais biológicos.Com a ampliação do quadro de servidores a previsão é de concluir até 60 processos a cada mês.

O Programa Pai Presente dá aos pais a oportunidade de registrar seus filhos espontaneamente, e também de resolver com as mães eventuais pendências para pagamento de pensão alimentícia. Quando há resistência, o procedimento tem interferência do Poder Judiciário que dispõe de diversos mecanismos ao reconhecimento de paternidade, inclusive com a aplicação do teste de DNA. O juiz Ricardo Silveira Dourado orientou as mães a buscar esses recursos que estão à disposição, gratuitamente.

Matéria : Jairo Mendes

Edição: Marcus Vinicius Isaac

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