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França impõe multa de 90 euros por assédio nas ruas

Gestos inconvenientes, assovios e comentários obscenos no espaço público custarão caro a partir de agora na França – disse o porta-voz do governo francês, Benjamin Griveaux, nesta terça-feira (6), anunciando a implantação de uma multa de 90 euros por assédio sexual nas ruas e transportes públicos.

Eu lhes lembro que, na Île-de-France – a região parisiense -, 90% das mulheres que utilizam o transporte público consideram que foram vítimas de violência física, ou verbal, ou de algum tipo de assédio, afirmou Griveaux, em entrevista à rede BFMTV.

Temos de pôr um fim a isso, acrescentou o porta-voz.

Essa medida é parte das conclusões de um relatório elaborado por um grupo parlamentar, encarregado pelo presidente Emmanuel Macron de refletir sobre como penalizar o assédio nas ruas – uma realidade que as mulheres enfrentam diariamente.

O informe preconiza a imposição de uma multa de entre 90 a 750 euros – que dependerá da rapidez com a qual o agressor pague a infração – que punirá qualquer proposta, comportamento, ou pressão de índole sexista, ou sexual no espaço público.

Será a polícia de proximidade, um corpo de agentes de campo que Macron quer mobilizar e que ficará responsável por impor multas aos infratores pegos em flagrante.

Griveaux admitiu, porém, que o governo está consciente da dificuldade de se constatar em flagrante um crime dessa natureza.

Mas é melhor do que nada, frisou.

Outros países europeus, como Bélgica e Portugal, tentaram sem sucesso aplicar multas similares contra o assédio nas ruas. O porta-voz do governo francês estima que podemos aprender com essas tentativas frustradas.

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