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Parlamento catalão volta a funcionar com separatistas na presidência

Na primeira sessão desde a frustrada tentativa de independência da Espanha em 27 de outubro passado, os separatistas conseguiram conservar a presidência do Parlamento catalão, nesta quarta-feira (17), órgão que deve eleger o presidente regional nos próximos dias.

Do lado de fora do prédio, blindado por motivos de segurança, centenas de militantes separatistas se reuniram para acompanhar a retomada das atividades legislativas.

Em um Parlamento com oito cadeiras vazias, Roger Torrent, de 38 anos, do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, na sigla em espanhol), foi escolhido para dirigir a Câmara por 65 votos contra os 56 para seu opositor. Além disso, os separatistas conseguiram controlar a mesa do Parlamento, ocupando quatro dos sete cargos.

Dos oito deputados ausentes, cinco estão na Bélgica, entre eles o líder Carles Puigdemont, e três, detidos em Madri. Na Câmara, quatro grandes laços amarelos simbolizavam o protesto contra a situação dos políticos presos e pelo fim da perseguição judicial contra seus líderes.

Em outubro, a Câmara foi dissolvida apenas horas depois de ter aprovado, em uma votação acompanhada por toda Europa, uma declaração unilateral de independência. Nesse mesmo dia, o governo Rajoy assumiu o controle da região, destituiu o Executivo de Puigdemont e convocou novas eleições para 21 de dezembro.

Apesar do grande número de candidatos presos, ou no exterior, os separatistas renovaram sua maioria parlamentar com 70 cadeiras de 135, atingindo 47,5% dos votos.

– Candidato Puigdemont –

Até 31 de janeiro, a Casa também deverá decidir se permitirá a posse de Puigdemont a distância, por videoconferência, ou por meio de um discurso lido por outro deputado.

Esse arranjo é fortemente repudiado pelo governo espanhol do conservador Mariano Rajoy, que já advertiu que não permitirá que o catalão presida, do exterior, essa região de 7,5 milhões de habitantes.

Os dois principais partidos separatistas – Juntos pela Catalunha, de Puigdemont, e Esquerda Republicana da Catalunha – anunciaram um acordo para devolver Puigdemont ao cargo, mas ainda detalharam como vão fazer isso.

Além disso, com oito deputados sem capacidade de assistir ao debate, a maioria parlamentar dos separatistas não está assegurada.

Hoje, após autorização judicial, conseguiram salvar a situação, permitindo a delegação do voto dos três deputados detidos. O artifício irritou os partidos de oposição, entre eles o antinacionalista de direita Cidadãos. A legenda venceu as eleições de dezembro, mas não tem apoio suficientes para formar governo.

Não se pode começar errado. Não se pode começar pulando as regras do Parlamento, disse a líder do Cidadãos na Catalunha, Inés Arrimadas.

– Diálogo e consenso –

O primeiro discurso de Torrent, prefeito de uma localidade perto de Girona, um reduto nacionalista, representou uma mudança de tom em relação à tensão dos últimos meses.

Ele se comprometeu a buscar diálogo e consenso, evitou referências diretas à declaração de independência e insistiu na pluralidade da sociedade catalã.

Nesta câmara, há 135 vozes, e hei de defender todas: as que estão aqui hoje e as que não podem estar, garantiu, denunciando a ausência de seus companheiros.

Nos próximos dias, ele deve se reunir com os diferentes grupos para designar um candidato a presidente. Segundo a oposição e os serviços jurídicos da Casa, este deve assistir à plenária para ser eleito.

O Juntos pela Catalunha insiste em que não há plano B para a posse de seu líder, ainda que esse cenário leve a um bloqueio político e à manutenção da intervenção de Madri sobre a região.

Não há nada que faça pensar que não continuaremos mergulhados em uma situação de conflito institucional, diz o filólogo e colunista Jordi Amat, autor de vários livros sobre esse conflito.

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