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Equador dá nacionalidade a Assange, refugiado em embaixada de Londres

O Equador concedeu a nacionalidade ao criador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, asilado em sua embaixada em Londres desde 2012, em uma tentativa vã de resolver sua delicada situação.

A chanceler María Fernanda Espinosa afirmou nesta quinta-feira (11) que, após conceder-lhe a naturalização em 12 de dezembro, o governo equatoriano pediu a Londres que reconhecesse Assange como agente diplomático.

Isto lhe teria dado imunidade para sair da embaixada sem ser preso.

Este pedido foi negado em 21 de dezembro, acrescentou a diplomata, explicando que o Equador não insistirá nesta opção, proposta para incrementar as possibilidades de proteção de Assange.

O fundador do WikiLeaks, site que difundiu milhares e milhares de segredos oficiais americanos, entrou na embaixada equatoriana em Londres em 2012 para escapar de sua extradição para a Suécia, onde a Justiça queria interrogá-lo como suspeito de vários delitos sexuais que ele nega.

Assange, que no mesmo ano recebeu asilo diplomático do Equador sem que Londres lhe desse um salvo-conduto para que pudesse deixar a embaixada em liberdade, sempre denunciou que se trata de um pretexto para ser enviado aos Estados Unidos, onde teme sofrer represálias.

No entanto, a manobra equatoriana não teve o efeito desejado e Assange prosseguirá por enquanto recluso na sede diplomática.

Para o internacionalista Michel Levi, o que mudou é o status migratório do australiano, mas sua situação continua sendo a mesma: se deixar a delegação, expõe-se a ser preso.

A naturalização não muda sua condição com o Reino Unido no sentido de que ele descumpriu uma disposição judicial da Corte de Justiça daquele país. Assim, mesmo com a cidadania equatoriana, ele tem um dever pendente com o Reino Unido, explicou à AFP.

– Mediação –

A finalidade pretendida foi permitir (a Assange) gozar de privilégios e imunidades outorgadas pela Convenção de Viena sobre agentes diplomáticos, e isto foi imediatamente rejeitado pelo Reino Unido, que considerou que é uma forma artificial de burlar as disposições do direito internacional, explicou à AFP o ex-chanceler equatoriano José Ayala Lasso.

Estamos procedendo com total falta de seriedade e é necessário que o governo retifique não só estas ações, mas estas pseudo-políticas que o guiaram no campo internacional, acrescentou.

Espinosa insistiu, por sua vez, em que Quito continue explorando outras vias de solução para a situação de Assange.

Entre elas, acrescentou, uma possível mediação e bons ofícios de autoridades de renome, outros Estados ou organismos internacionais, que possam facilitar uma solução justa, definitiva e digna para todas as partes envolvidas.

Continuaremos buscando alternativas de acerto em coordenação com o Reino Unido, enfatizou.

– Não há diálogo –

No entanto, um porta-voz do ministério das Relações Exteriores britânico informou na quinta-feira, em um comunicado, que não há diálogo com o Equador sobre este assunto, após ser rejeitado o pedido para que Assange fosse tratado como agente diplomático.

O Equador sabe que a única forma de resolver este assunto é que Assange abandone a embaixada para enfrentar a Justiça, acrescentou.

Assange passaria algumas semanas na prisão no Reino Unido por ter violado os termos de sua liberdade condicional, mas seu grande temor é acabar sendo extraditado aos Estados Unidos e julgado pela difusão dos documentos secretos.

A equipe de advogados de Assange lembrou, em um comunicado no Twitter, que um comitê legal da ONU avaliou que Assange está detido ilegal e arbitrariamente.

O ex-chanceler Ayala Lasso afirmou que o asilo dado a Assange em 2012 gerou problemas ao Equador e rendeu (ao país) uma má vontade dos Estados ofendidos por Assange e um desprestígio internacional.

Desde que lhe concedeu o asilo, Quito espera que as autoridades britânicas lhe entreguem um salvo-conduto para que possa sair do Reino Unido.

A chanceler ratificou pela enésima vez o asilo concedido a Assange pelo governo de Rafael Correa (2007-2017), agora adversário de seu sucessor e ex-aliado, o presidente Lenín Moreno.

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