Marconi Perillo – Ministra C\u00e1rmen L\u00facia – Tribunal de Justi\u00e7a – Foto Fernando Leite 04Sob o comando do governador Marconi Perillo, os integrantes da for\u00e7a-tarefa do Governo de Goi\u00e1s para o sistema prisional trabalham intensamente nesta ter\u00e7a-feira, dia 9, para aplicar as medidas para a a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema prisional definidas pelo comando do Poder Executivo e na reuni\u00e3o de trabalho com a presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Uma nova inspe\u00e7\u00e3o ao Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia e a todos os pres\u00eddios goianos, com a participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes da Execu\u00e7\u00e3o e promotores \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo providenciadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o em curso o cumprimento de decis\u00e3o judicial para transfer\u00eancia de presos perigosos para pres\u00eddios federais; a convoca\u00e7\u00e3o de 1.600 agentes penitenci\u00e1rios tempor\u00e1rios para suprir as necessidades imediatas das unidades e realiza\u00e7\u00e3o de concurso para substitui\u00e7\u00e3o em um ano; os procedimentos para entrega imediata de dois pres\u00eddios (An\u00e1polis e Formosa), a conclus\u00e3o das obras de outros tr\u00eas, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o de outras unidades menores, cujos investimentos chegam a R$ 171 milh\u00f5es, gerando mais 2.170 vagas no sistema penitenci\u00e1rio goiano. Todas as iniciativas ser\u00e3o reavaliadas em nova reuni\u00e3o com a ministra no dia 09 de fevereiro.<\/p>\n
A Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (DGAD) j\u00e1 tomou provid\u00eancias no sentido de transferir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel os presos considerados de alta periculosidade que est\u00e3o custodiados no semiaberto da Col\u00f4nia Agroindustrial de Aparecida de Goi\u00e2nia para pres\u00eddios federais, conforme determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A unidade foi palco de rebeli\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2018, resultado de guerra entre membros das duas principais fac\u00e7\u00f5es criminosas do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos na identifica\u00e7\u00e3o dos presos que se enquadram nessa situa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que buscamos junto ao Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade de vagas no sistema federal para o recambiamento dos apenados\u201d, explica o coronel Edson, diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. \u201cAs delibera\u00e7\u00f5es desse encontro com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia s\u00e3o fundamentais n\u00e3o s\u00f3 para Goi\u00e1s como para todo o Brasil\u201d, completa o militar.<\/p>\n
O titular da DGAP ressalta que uma medida que promete melhorar sensivelmente o sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 a gest\u00e3o de presos. Essa incumb\u00eancia, at\u00e9 ent\u00e3o, era de compet\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e passa agora a ser responsabilidade do Executivo Estadual, por meio da DGAP. \u201cIsso \u00e9 fundamental na gest\u00e3o das crises, j\u00e1 que poderemos fazer o remanejamento de presos problem\u00e1ticos para outras localidades e pres\u00eddios estaduais\u201d, diz coronel Edson Costa.<\/p>\n
Outra iniciativa que nasceu junto com a DGAP, segundo o diretor-geral, tomada pelo pr\u00f3prio governador Marconi Perillo, foi a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura em forma de pir\u00e2mide fragmentada, de situa\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00e3o de presos. Essa organiza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de vagas no sistema prisional ocorrer\u00e1 em pres\u00eddios dos munic\u00edpios e unidades estaduais.<\/p>\n
Novos pres\u00eddios
\nA constru\u00e7\u00e3o de cinco novos pres\u00eddios tamb\u00e9m est\u00e1 em fase avan\u00e7ada e duas delas t\u00eam previs\u00e3o de entrega para fevereiro: An\u00e1polis e Formosa. Com isso, ser\u00e3o acrescentadas, de imediato, 600 novas vagas no sistema. At\u00e9 o final do ano, com a conclus\u00e3o das obras de Planaltina de Goi\u00e1s, \u00c1guas Lindas e Novo Gama, o total de novas vagas chegar\u00e1 a 1.588 e o total de investimentos chegar\u00e1 a aproximadamente R$ 150 milh\u00f5es. Com as obras em unidades menores, os investimentos chegam a R$ 171 milh\u00f5es, gerando mais 2.170 vagas no sistema penitenci\u00e1rio goiano.<\/p>\n
Os dois primeiros pres\u00eddios a serem entregues j\u00e1 est\u00e3o com as obras conclu\u00eddas. No caso de An\u00e1polis, faltam apenas alguns retoques para que a unidade comece a funcionar. Al\u00e9m das obras estruturais, com investimento de R$ 19 milh\u00f5es oriundos de parceria do Governo Federal, com contrapartida do Estado, o pres\u00eddio receber\u00e1 ainda R$ 6,5 milh\u00f5es em aparelhamento e custeio.<\/p>\n
Investimentos
\nDados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) atestam que houve uma evolu\u00e7\u00e3o de 146% no volume de investimentos do governo do estado em quatro anos. O Executivo aplicou R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2014 em seguran\u00e7a p\u00fablica. Em 2017 os recursos chegaram a R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Assim como as obras de estruturas f\u00edsicas, a antiga Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap), agora DGAP, aplicou nos \u00faltimos anos, R$ 11.216.854,00 em aparelhamento das unidades goianas.<\/p>\n
Agentes Prisionais
\nCoronel Edson aponta outra importante ajuda para a melhoria do sistema prisional goiano, a homologa\u00e7\u00e3o do edital e o chamamento de 1,6 mil vigilantes penitenci\u00e1rios tempor\u00e1rios (VPT), do processo seletivo realizado em 2016 pela Escola de Governo Henrique Santillo, da Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan).<\/p>\n
Em um \u00fanico ano, o Governo de Goi\u00e1s mais que dobrou o n\u00famero de agentes de seguran\u00e7a prisional do Estado, convocando todos os aprovados no concurso p\u00fablico realizado em 2014. O aumento de efetivo no sistema penitenci\u00e1rio goiano \u00e9 parte de uma pol\u00edtica do governo que ampliou em mais de 5 mil o n\u00famero de integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Novos concursos est\u00e3o abertos para mais de 3 mil novos membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Para o sistema penitenci\u00e1rio, o governador Marconi Perillo autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes prisionais tempor\u00e1rios e ainda anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para a substitui\u00e7\u00e3o plena dos vigilantes tempor\u00e1rios para funcion\u00e1rios de carreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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