Em uma reuni\u00e3o que durou cerca de quatro horas, o governador Marconi Perillo e a presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, definiram um pacote de medidas que far\u00e1 de Goi\u00e1s refer\u00eancia nacional em Seguran\u00e7a P\u00fablica. A agenda, que incluiu duas reuni\u00f5es, aconteceu na sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) na manh\u00e3 desta segunda-feira, 08.<\/p>\n
A ministra determinou ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) o levantamento imediato do quantitativo de presos dos regimes fechado e semiaberto de Goi\u00e1s e o cadastramento desses dados; a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de trabalho para realizar esse diagn\u00f3stico; um mutir\u00e3o para analisar os casos de progress\u00e3o de penas; uma nova inspe\u00e7\u00e3o ao Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia e a todos os pres\u00eddios goianos, com a participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes da Execu\u00e7\u00e3o e promotores; e a r\u00e1pida apreens\u00e3o de todas as armas que est\u00e3o em poder de ju\u00edzes de comarcas e de f\u00f3runs.<\/p>\n
As armas dever\u00e3o ser entregues ao Judici\u00e1rio para que sejam encaminhadas ao Ex\u00e9rcito brasileiro e destru\u00eddas. O objetivo \u00e9 evitar que as armas sejam acessadas por de traficantes e chefes de quadrilha, j\u00e1 que, segundo a ministra, os f\u00f3runs s\u00e3o mais suscet\u00edveis a roubos e furtos.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o governador Marconi Perillo tamb\u00e9m marcaram uma nova reuni\u00e3o, em Goi\u00e2nia, para o dia 9 de fevereiro, quando eles analisar\u00e3o o andamento das medidas. A ideia \u00e9 apresentar para a sociedade, em mar\u00e7o, os resultados das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es da presidente do CNJ e STF para o Executivo s\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes carcer\u00e1rios, o que j\u00e1 foi feito pelo governo de Goi\u00e1s. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o faz parte das decis\u00f5es j\u00e1 tomadas pela for\u00e7a-tarefa aqui no Estado de Goi\u00e1s, no sentido de contratar, imediatamente, 1600 agentes novos, al\u00e9m dos quase 800 que contratamos ano passado. Al\u00e9m deste chamamento em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, o Estado vai realizar um novo concurso em 2018\u201d, afirmou o governador Marconi Perillo.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o da presidente do SFT \u00e9 que o Estado aumente o n\u00famero de vagas nos pres\u00eddios. Ela foi informada pelo governador que, com a constru\u00e7\u00e3o de cinco pres\u00eddios, Goi\u00e1s ter\u00e1 1588 novas vagas. \u201cConforme o cronograma, entregaremos agora em janeiro o pres\u00eddio de Formosa; em fevereiro o de An\u00e1polis, at\u00e9 agosto os de \u00c1guas Lindas e Novo Gama, e o de Planaltina at\u00e9 novembro. Isso vai representar quase 1600 vagas\u201d, informou o governador.<\/p>\n
Al\u00e9m de acatar de imediato todas as determina\u00e7\u00f5es da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o governador Marconi Perillo entregou a ela um dossi\u00ea com dados de todas as medidas adotadas na Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s e no Sistema Prisional entre 2011 e 2017. \u201cO documento cont\u00e9m, detalhadamente, todas as a\u00e7\u00f5es feitas pelo governo do Estado nesse per\u00edodo. Somente em 2017, investimos R$ 3,3 bilh\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Prisional. H\u00e1 tamb\u00e9m todas as provid\u00eancias que tomamos em rela\u00e7\u00e3o ao que ocorreu no Complexo de Aparecida de Goi\u00e2nia\u201d, afirmou Marconi.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia afirmou ao governador e \u00e0s autoridades presentes \u00e0 reuni\u00e3o, entre elas, o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), L\u00facio Fl\u00e1vio de Paiva; secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Balestreri; diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Goi\u00e1s, Coronel Edson Costa; ju\u00edzes e promotores; que os poderes Judici\u00e1rio e Executivo \u201cprecisam agir de forma conjunta e procurar solu\u00e7\u00f5es concretas para superar rapidamente os problemas de Seguran\u00e7a P\u00fablica em benef\u00edcio do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Disse ainda que a quest\u00e3o da responsabilidade deve ser discutida em outro momento. Ela elogiou as a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas do governo de Goi\u00e1s e o olhar do Judici\u00e1rio, \u201cque mostrou-se atento\u201d.<\/p>\n
A presidente do STF tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governador Marconi: \u201cPor meio dessas medidas promoveremos grandes avan\u00e7os. Da minha parte, n\u00e3o tem hora, governador. O senhor pode me acessar sempre que precisar. Na hora que o senhor precisar, estarei presente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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