Para definir uma agenda comum para a seguran\u00e7a p\u00fablica e o sistema penitenci\u00e1rio de Goi\u00e1s, o vice-governador Jos\u00e9 Eliton e o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, se reuniram no final da manh\u00e3 desta segunda-feira, dia 8, em Bras\u00edlia. Durante a audi\u00eancia, no minist\u00e9rio, Eliton e Torquato discutiram a transfer\u00eancia de presos considerados de alta periculosidade para penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para buscar, junto ao Poder Legislativo, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal e de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
\u201cDemos um passo importante para o combate \u00e0 criminalidade e o aperfei\u00e7oamento do sistema prisional, com a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda na qual atuaremos juntos entre as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 munic\u00edpios, estados e a Uni\u00e3o\u201d, disse o vice-governador, ap\u00f3s deixar a audi\u00eancia, que durou cerca de uma hora.<\/p>\n
Uma das medidas acertadas entre o vice-governador e o ministro \u00e9 que seja providenciada a transfer\u00eancia de presos considerados de alta periculosidade dos pres\u00eddios goianos para penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima, do governo federal. Atualmente, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia de detentos que, constitucionalmente e, segundo a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, s\u00e3o de responsabilidade da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, ficou acertado com o ministro Torquato Jardim uma nova reuni\u00e3o com o governador Marconi Perillo. A audi\u00eancia est\u00e1 agendada para essa ter\u00e7a-feira, dia 9, \u00e0s 11 horas, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O encontro com o ministro foi marcado por um clima amistoso. Advogados eleitorais, Torquato e Eliton j\u00e1 atuaram juntos em algumas a\u00e7\u00f5es. Em 2010, participaram de uma comiss\u00e3o de juristas instalada pelo Senado, que deu origem ao estudo da reforma do C\u00f3digo Eleitoral. \u00c0 \u00e9poca, a comiss\u00e3o era presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli.<\/p>\n
Em janeiro do ano passado, Eliton esteve em Bras\u00edlia, ocasi\u00e3o em que participou de audi\u00eancia com Torquato Jardim, quando ocupava o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. No encontro, com a presen\u00e7a do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, foram discutidas a retomada das obras para a conclus\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Corumb\u00e1, constru\u00eddo por meio de parceria entre Saneago e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).<\/p>\n
Dados apresentados
\nDurante a audi\u00eancia com Torquato Jardim, o vice-governador Eliton apresentou dados e investimentos do Governo de Goi\u00e1s em seguran\u00e7a p\u00fablica nos \u00faltimos anos. Dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) atestam que houve uma evolu\u00e7\u00e3o de 146% no volume de investimentos em quatro anos.<\/p>\n
Ao ministro, Jos\u00e9 Eliton afirmou que, de R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2014 os recursos aplicados pelo Estado em seguran\u00e7a p\u00fablica chegaram a R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2017. \u201cO Governo de Goi\u00e1s elevou em R$ 189 milh\u00f5es os recursos destinados ao sistema prisional de Goi\u00e1s nos \u00faltimos quatro anos\u201d, relatou.<\/p>\n
Em 2014 os investimentos na \u00e1rea somavam cerca de R$ 312 milh\u00f5es, e em 2017 chegaram a R$ 501 milh\u00f5es, ou seja, um aumento de 60,25%. O volume de investimento faz parte do planejamento, coordenado pelo vice-governador, do programa Goi\u00e1s na Frente, que, na vertente da seguran\u00e7a p\u00fablica, tem como meta construir e revitalizar unidades prisionais, reaparelhar for\u00e7as policiais, investir em intelig\u00eancia e refor\u00e7ar o efetivo das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diversas obras est\u00e3o em andamento e outras foram conclu\u00eddas no \u00faltimo ano, ampliando assim a oferta de vagas e concretizando os investimentos que v\u00e3o al\u00e9m das obras f\u00edsicas, como por exemplo, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema. Assim como as obras de estruturas f\u00edsicas, a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria aplicou, nos \u00faltimos anos, R$ 11.216.854,00 em aparelhamento das unidades goianas. No total, todas essas obras e investimentos somam mais de R$ 126 milh\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de 2.170 vagas no sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre as demandas do sistema prisional goiano, Eliton afirmou que \u201cestamos atentos e cientes das responsabilidades, por isso temos realizado reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o acerca dos problemas\u201d, relatou o vice-governador. E completou: \u201cInvestimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica fizeram com que houvesse quedas constantes nos \u00edndices de criminalidade ao longo dos \u00faltimos 19 meses. Somos o \u00fanico estado que derruba todos esses \u00edndices atualmente\u201d, relatou.<\/p>\n
Foto: Isaac Amorim\/MJSP\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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