A presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rman L\u00facia, est\u00e1 reunida na manh\u00e3 de hoje (8), em Goi\u00e2nia, com o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, para discutir a crise no sistema carcer\u00e1rio do estado.<\/p>\n
O encontro ocorre no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), com a participa\u00e7\u00e3o do desembargador Gilberto Marques Filho, presidente da corte estadual, e do prefeito de Aparecida de Goi\u00e2nia, onde fica o Complexo Prisional palco de tr\u00eas rebeli\u00f5es no in\u00edcio do ano. No primeiro motim, nove presos morreram e 14 ficaram feridos.<\/p>\n
Antes do in\u00edcio formal da reuni\u00e3o de trabalho, a ministra, o presidente da corte estadual e o governador conversaram por cerca de 40 minutos a portas fechadas, no gabinete da presid\u00eancia do TJ\/GO.<\/p>\n
Perillo reclamou da presen\u00e7a de presos federais nas penitenci\u00e1rias do estado, entre outros assuntos.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m recebeu da Defensoria P\u00fablica um abaixo-assinado escrito \u00e0 m\u00e3o e assinado por mais de mil presos, no qual os detentos pedem mais flexibilidade do Judici\u00e1rio na an\u00e1lise da progress\u00e3o de seus regimes de cumprimento de pena.<\/p>\n
As mesmas condi\u00e7\u00f5es p\u00e9ssimas das instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido apontadas em outro relat\u00f3rio, feito ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o do CNJ, em novembro do ano passado. Entre outros problemas, os presos relataram constantes cortes de \u00e1gua e luz, al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia possui cinco penitenci\u00e1rias, entre unidades de regime fechado, semiaberto e de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. A capacidade total, de 2,1 mil presos, esteira excedida em cerca de tr\u00eas vezes. Segundo dados do CNJ, o complexo encontra-se com mais de 5,8 mil detentos.<\/p>\n
Somente na Col\u00f4nia Agroindustrial, onde ocorreu o primeiro motim, 1.153 detentos ocupavam as instala\u00e7\u00f5es, projetada para 468. No fim de semana, a Justi\u00e7a Federal acatou um pedido feito em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pela se\u00e7\u00e3o goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou a transfer\u00eancia de presos at\u00e9 que se chegue \u00e0 capacidade prevista da unidade prisional.<\/p>\n
A previs\u00e3o inicial \u00e9 que ap\u00f3s a reuni\u00e3o de trabalho a ministra siga para a Col\u00f4nia Agr\u00edcola, unidade de regime semiaberto do Complexo Prisional, para uma inspe\u00e7\u00e3o em pessoa. A visita, entretanto, ainda deve ser confirmada e \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o ocorra, segundo a assessoria do CNJ.<\/p>\n
Ap\u00f3s os motins, que segundo informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia do estado de Goi\u00e1s foram provocados por conflitos entre fac\u00e7\u00f5es rivais, a Col\u00f4nia Agroindustrial teve grande parte de suas instala\u00e7\u00f5es depredadas. A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do local foi constatada na semana passada pelo desembargador Gilberto Marques, que foi ao local e produziu um relat\u00f3rio a pedido de C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Por meio de nota, o governo de Goi\u00e1s afirmou que pretende cumprir imediatamente a decis\u00e3o proferida pela Justi\u00e7a Federal, que determinou a transfer\u00eancia de presos da Col\u00f4nia Agroindustrial do Regime Semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
A transfer\u00eancia efetiva de presos, segundo o governo goiano, no entanto, depende da agilidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em indicar, a partir de hoje (8) para quais unidades prisionais federais os detentos podem ser encaminhados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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