A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, assinou hoje (8), na sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), um termo de coopera\u00e7\u00e3o para agilizar a implanta\u00e7\u00e3o no estado de um cadastro nacional de presos. A visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, onde ocorreram tr\u00eas rebeli\u00f5es desde o in\u00edcio do ano, foi cancelada.<\/p>\n
N\u00e3o houve explica\u00e7\u00e3o oficial sobre o cancelamento, mas o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, admitiu que a inseguran\u00e7a foi um dos fatores que pesaram na decis\u00e3o. Ap\u00f3s mais de quatro horas em tr\u00eas reuni\u00f5es de trabalho, C\u00e1rmen L\u00facia deixou o tribunal sem falar com a imprensa.<\/p>\n
\u201cFiz ela entender que n\u00e3o havia necessidade\u201d, disse Gilberto Marques. \u201cN\u00e3o quero correr o risco de impor \u00e0 nossa presidente um aborrecimento qualquer que seja\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o seria prudente expor, embora ela quisesse ir, mas eu a convenci a n\u00e3o ir.\u201d<\/p>\n
O rec\u00e9m-empossado diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Goi\u00e1s, coronel Edson Costa, reconheceu que a situa\u00e7\u00e3o no Complexo Prisional est\u00e1 controlada, por\u00e9m que n\u00e3o considera o local \u201cnada seguro\u201d, afirmando que \u201ca situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave\u201d.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, ocorreram tr\u00eas motins no Complexo Penitenci\u00e1rio, que conta com cinco unidades prisionais, de diferentes graus de seguran\u00e7a. Na primeira rebeli\u00e3o, em 1o de janeiro, na Col\u00f4nia Agroindustrial do Regime Semiaberto, nove presos foram mortos, dois deles decapitados, e outros 14 ficaram feridos.<\/p>\n
Al\u00e9m de agilizar a implanta\u00e7\u00e3o do cadastro nacional de presos, a visita de C\u00e1rmen L\u00facia a Goi\u00e2nia resultou na cria\u00e7\u00e3o de mais um mutir\u00e3o entre ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos para tentar acelerar a an\u00e1lise de processos nas Varas de Execu\u00e7\u00e3o Penais do estado, que sofrem com falta de pessoal.<\/p>\n
No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, apenas uma ju\u00edza \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de mais de 12 mil processos, muitos deles ainda no formato f\u00edsico, em papel. Outros tr\u00eas ju\u00edzes ser\u00e3o realocados para ajud\u00e1-la, anunciou o TJ-GO. A medida, entretanto, foi vista como paliativa por membros da Defensoria P\u00fablica do estado que participaram da reuni\u00e3o de trabalho nesta segunda-feira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta a gente falar em mutir\u00e3o e depois a situa\u00e7\u00e3o voltar ao que era antes\u201d, disse o defensor p\u00fablico \u00c9lvio Lopes Pereira J\u00fanior. \u201cO pleito da Defensoria P\u00fablica foi nesse sentido, de que n\u00e3o fique s\u00f3 no mutir\u00e3o, como foi no ano passado, mas que sejam implantadas medidas de m\u00e9dio e longo prazo para resolver de vez o problema da execu\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n
Os defensores entregaram \u00e0 C\u00e1rmen L\u00facia um abaixo-assinado, escrito \u00e0 m\u00e3o em folhas de caderno e subscrito por mais de mil presos da Col\u00f4nia Agroindustrial, que pedem que o Judici\u00e1rio adote postura mais flex\u00edvel na an\u00e1lise da progress\u00e3o de penas para um regime mais brando.<\/p>\n
Isso teria o potencial de desafogar o sistema carcer\u00e1rio, uma vez que muitos presos j\u00e1 poderiam estar em pris\u00e3o domiciliar e ter sido beneficiados por liberdade condicional. \u201cTemos que fazer uma triagem para saber quais s\u00e3o os reeducandos que t\u00eam qualquer chance de receber os benef\u00edcios\u201d, disse o desembargador Gilberto Marques.<\/p>\n
Novos pres\u00eddios<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, na sede do TJ-GO, C\u00e1rmen L\u00facia se reuniu tamb\u00e9m com o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, de quem ouviu queixas relativas \u00e0 presen\u00e7a de milhares de presos federais abrigados no sistema carcer\u00e1rio do estado. S\u00e3o criminosos que cometeram crimes considerados de jurisprud\u00eancia federal, como o tr\u00e1fico internacional de drogas.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um problema de d\u00e9cadas. A minha opini\u00e3o \u00e9 de que esses presos deveriam ficar em pres\u00eddios federais\u201d, defendeu Perillo, que estimou em 5 mil o n\u00famero de presos federais que, segundo ele, sobrecarregam o sistema estadual.<\/p>\n
O governador entregou a C\u00e1rmen L\u00facia um dossi\u00ea no qual detalhou o investimento, segundo ele, de R$ 501 milh\u00f5es no sistema prisional de Goi\u00e1s em 2017. Ele evitou entrar em pol\u00eamica sobre dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que em nota oficial disse que o estado deixou de aplicar R$ 39 milh\u00f5es em recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) repassados pelo governo federal.<\/p>\n
Perillo anunciou a contrata\u00e7\u00e3o de 1.600 novos agentes penitenci\u00e1rios, para suprir a defici\u00eancia de pessoal nas pris\u00f5es. Segundo ele, ainda neste m\u00eas ser\u00e1 aberta uma nova pris\u00e3o, em Formosa, e outra em An\u00e1polis, bem como outros tr\u00eas pres\u00eddios em outras cidades, totalizando 1.588 novas vagas que desafogar\u00e3o o sistema carcer\u00e1rio goiano.<\/p>\n
Em inspe\u00e7\u00e3o realizada em novembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, o CNJ constatou que a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais problemas. Com capacidade para 2,1 mil detentos, as cinco unidades prisionais do local abrigavam mais de 5,8 mil internos, quase tr\u00eas vezes mais.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, assinou hoje (8), na sede do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), um termo de coopera\u00e7\u00e3o para agilizar a implanta\u00e7\u00e3o no estado de um cadastro nacional de presos. A visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9754,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9753\/revisions\/9754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}