O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento p\u00fablico. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o Executivo retomar\u00e1 as discuss\u00f5es em torno do tema, mas est\u00e1 descartada a possibilidade de suspens\u00e3o ou flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias.<\/p>\n
Introduzida pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo s\u00f3 pode se endividar para fazer investimentos (como obras p\u00fablicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a d\u00edvida p\u00fablica. Gastos correntes do governo federal, como sal\u00e1rios de servidores, servi\u00e7os, passagens e di\u00e1rias, n\u00e3o podem ser financiados pela d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o para 2018 est\u00e1 equacionada. Existem sim, discuss\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es com os anos futuros. O que achamos \u00e9 que essa n\u00e3o \u00e9 discuss\u00e3o adequada para este momento. O assunto surgiu, \u00e0 medida que existe proposta parlamentar sobre isso. A prioridade agora \u00e9 resolver a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, com reforma da Previd\u00eancia. Esse \u00e9 nosso foco de aten\u00e7\u00e3o e nossa prioridade\u201d, declarou Meirelles em entrevista hoje (8).<\/p>\n
Segundo Meirelles e Oliveira, a manuten\u00e7\u00e3o da regra de ouro foi decidida em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira entre os ministros da equipe econ\u00f4mica e o presidente Michel Temer, que pediu mais estudos sobre a quest\u00e3o. Meirelles informou que a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 130 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao Tesouro garantir\u00e1 o cumprimento do limite em 2018. O ministro do Planejamento, no entanto, estimou que haver\u00e1 um buraco de R$ 150 bilh\u00f5es a R$ 200 bilh\u00f5es para 2019.<\/p>\n
Ao sair de um evento evang\u00e9lico na \u00faltima sexta-feira (5), Meirelles tinha dito que o pr\u00f3ximo governante que assumir\u00e1 em 2019 ter\u00e1 dificuldades em cumprir a regra de ouro. O ministro tinha sugerido um sistema de contrapartidas, como o do teto de gastos.<\/p>\n
Pela proposta do ministro, quando a Uni\u00e3o se endividar mais que o permitido em determinado ano, seriam adotadas contrapartidas para os anos seguintes, como o congelamento de despesas obrigat\u00f3rias. Segundo Meirelles, a sugest\u00e3o de suspender a regra de ouro por alguns anos partiu de parlamentares e n\u00e3o tem o apoio da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Trava fiscal<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de dezembro do ano passado, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro s\u00f3 foi descumprida uma vez, em meados de 2011.<\/p>\n
No entanto, no fim daquele ano (per\u00edodo que \u00e9 levado em conta pela Constitui\u00e7\u00e3o), o limite voltou a ser cumprido. Por causa dos elevados d\u00e9ficits fiscais em 2015, 2016 e 2017, no entanto, o governo esteve pr\u00f3ximo de descumprir a regra.<\/p>\n
Em 2017, o teto n\u00e3o foi desrespeitado porque o Tesouro recebeu R$ 50 bilh\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos em poder do BNDES.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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