A presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, onde ocorreram pelo menos tr\u00eas rebeli\u00f5es desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n
No primeiro dos motins, na Col\u00f4nia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, e 14 ficaram feridos. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia Executiva de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Goi\u00e1s (Seap), a confus\u00e3o foi motivada por disputas entre alas controladas por fac\u00e7\u00f5es criminosas rivais.
\nBras\u00edlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, participa do lan\u00e7amento da ferramenta e-NatJus para apoiar magistrados nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade em todo o pa\u00eds (Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
A viagem da ministra C\u00e1rmen L\u00facia foi marcada ap\u00f3s relat\u00f3rio encaminhado \u00e0 presidente do STF pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s, Gilberto Marques Filho –<\/p>\n
A viagem de C\u00e1rmen L\u00facia foi marcada ap\u00f3s relat\u00f3rio encaminhado \u00e0 ministra pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), Gilberto Marques Filho. Na semana passada, por ordem da presidente do STF, o desembargador inspecionou o local e constatou o estado de descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um n\u00famero de presos tr\u00eas vezes maior do que sua capacidade, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das instala\u00e7\u00f5es, com recorrentes cortes de \u00e1gua e energia. <\/p>\n
Entre as principais reclama\u00e7\u00f5es dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, est\u00e1 a demora na an\u00e1lise de seus processos. Estima-se que muitos dos detentos j\u00e1 poderiam ter sido beneficiados com progress\u00e3o de pena ou liberdade condicional, reduzindo a superlota\u00e7\u00e3o. Sobre a quest\u00e3o, o TJ-GO alega falta de pessoal e de recursos para analisar os mais de 12 mil autos que se acumulam na Vara de Execu\u00e7\u00f5es penais respons\u00e1vel pela pris\u00e3o.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa formada por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica e Justi\u00e7a criminal est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situa\u00e7\u00e3o no Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e1s, cujos problemas chegaram a ser alertados ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o do CNJ em novembro do ano passado, bem como em outros relat\u00f3rios datados de 2015. <\/p>\n
Embora simb\u00f3lica, a visita de C\u00e1rmen L\u00facia a Goi\u00e2nia coloca press\u00e3o sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior efici\u00eancia. Ela se re\u00fane esta manh\u00e3 com o presidente do TJ-GO e outras autoridades do estado. N\u00e3o est\u00e1 confirmado se o governador Marconi Perillo participar\u00e1 da reuni\u00e3o. Al\u00e9m de Goi\u00e1s, ela deve visitar, esta semana, pres\u00eddios no Paran\u00e1. <\/p>\n
Transfer\u00eancias <\/p>\n
Por ordem da Justi\u00e7a Federal, que acatou pedido feito em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pela se\u00e7\u00e3o goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado de Goi\u00e1s prometeu iniciar esta semana a transfer\u00eancia de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia para unidades prisionais indicadas pelo governo federal. Somente 400 detentos, capacidade original da Col\u00f4nia Agroindustrial, devem permanecer na unidade de regime semiaberto. <\/p>\n
O estado tamb\u00e9m anunciou que acelera a conclus\u00e3o de cinco unidades prisionais para acolher os presos. Tamb\u00e9m na semana passada, a Defensoria P\u00fablica de Goi\u00e1s conseguiu que a Justi\u00e7a estadual autorize que 105 presos que fugiram da Col\u00f4nia Agroindustrial durante o motim, supostamente com medo de morrer, continuem a cumprir suas penas em pris\u00e3o domiciliar, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio seja normalizada. <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, onde ocorreram pelo menos tr\u00eas rebeli\u00f5es desde o in\u00edcio do ano. No primeiro dos motins, na Col\u00f4nia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9735,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9734\/revisions\/9735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}