{"id":9550,"date":"2018-01-10T17:16:41","date_gmt":"2018-01-10T17:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=9550"},"modified":"2018-01-10T17:16:41","modified_gmt":"2018-01-10T17:16:41","slug":"se-for-condenado-no-trf4-lula-nao-deve-ser-preso-imediatamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/se-for-condenado-no-trf4-lula-nao-deve-ser-preso-imediatamente\/","title":{"rendered":"Se for condenado no TRF4, Lula n\u00e3o deve ser preso imediatamente"},"content":{"rendered":"

Caso tenha sua condena\u00e7\u00e3o confirmada na 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> n\u00e3o deve ser preso imediatamente. Segundo a corte,\u00a0\u00a0execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena pelo TRF4 s\u00f3 ocorrer\u00e1 depois que todos os recursos do segundo grau forem julgados.<\/p>\n

H\u00e1 dois tipos de recurso poss\u00edveis em caso de condena\u00e7\u00e3o: os embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, utilizados pela defesa para esclarecer algum ponto da decis\u00e3o, e os embargos infringentes<\/strong>. Estes s\u00e3o apresentados quando n\u00e3o h\u00e1 unanimidade e os advogados tentam fazer prevalecer o voto vencido mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u \u2014 tr\u00eas desembargadores votam.<\/p>\n

Os embargos infringentes s\u00e3o julgados pela 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF4, formada pelas\u00a07\u00aa e 8\u00aa Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte, a desembargadora Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e8re.<\/p>\n

Roteiro<\/strong><\/h3>\n

Lula foi condenado pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro<\/a> a nove anos e seis meses de pris\u00e3o pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Ele e outros seis r\u00e9us apelaram ao TRF4, onde ter\u00e3o o processo julgado na sess\u00e3o do dia 24, prevista para come\u00e7ar \u00e0s 8h30.<\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 iniciado pelo presidente da 8\u00aa Turma, o desembargador federal Leandro Paulsen<\/strong>. Em seguida, o relator, desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran<\/strong> far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio. Posteriormente, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/a>\u00a0ter\u00e1 30 minutos para fazer suas manifesta\u00e7\u00f5es sobre os r\u00e9us.<\/p>\n

Depois do MPF, falam os advogados de defesa de cada r\u00e9u, que ter\u00e3o 15 minutos para apresentar seus argumentos. O TRF4 afirma que, ao todo,\u00a0ser\u00e1 disponibilizada uma hora para o conjunto das sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados.<\/p>\n

Ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, desembargador Gebran anuncia sua voto e passa a palavra para o revisor,\u00a0Leandro Paulsen, que tamb\u00e9m profere seu voto. O terceiro a se manifestar \u00e9 o desembargador\u00a0Victor Luiz dos Santos Laus<\/strong>.\u00a0O resultado final ser\u00e1 anunciado pelo presidente da Turma, Paulsen. Se houver pedido de vista, o processo ser\u00e1 finalizado em outra data. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do processo \u00e0 pauta de julgamento, mas, a assessoria do TRF4 afirma que isso costuma ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas semanas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o envolve ainda o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras por meio de pagamento de propinas destinadas ao Partido dos Trabalhadores (PT)\u00a0<\/strong>e ao ex-presidente, com o triplex do Guaruj\u00e1<\/strong>. Esta ser\u00e1 a 24\u00aa apela\u00e7\u00e3o julgada pelo TRF4 que contesta senten\u00e7as anteriores proferidas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, recorreram o ex-presidente da OAS<\/strong>, Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro (condenado a dez anos e oito meses de pris\u00e3o), o ex-diretor do setor internacional da construtora, Agenor Franklin Magalh\u00e3es (condenado a seis anos) e tamb\u00e9m o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto \u2014 absolvido em primeiro grau, ele quer a troca dos fundamentos da senten\u00e7a que o absolveu.<\/p>\n

Segundo o TRF4, a sess\u00e3o ser\u00e1 fechada ao p\u00fablico<\/strong> e apenas os envolvidos diretamente no processo poder\u00e3o participar \u2014 o ex-presidente Lula pode participar por ser r\u00e9u, mas ele tenta autoriza\u00e7\u00e3o para falar. A corte ainda n\u00e3o definiu se far\u00e1 algum tipo de transmiss\u00e3o da sess\u00e3o. Com previs\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e contr\u00e1rias ao petista, for\u00e7as de seguran\u00e7a do do Rio Grande do Sul ser\u00e3o deslocadas para o entorno do pr\u00e9dio do tribunal, de forma semelhante ao que ocorreu durante os depoimentos de Lula ao juiz Moro, em Curitiba.<\/p>\n

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