A pedido da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Pol\u00edticas para Mulheres e Idosos (SEDMHI) do Rio de Janeiro, os registros de ocorr\u00eancia nas delegacias da Pol\u00edcia Civil passaram a incluir, esta semana, os motivos presumidos de transfobia (avers\u00e3o contra pessoas e grupos com identidades de g\u00eanero travestis, transg\u00eaneros, transexuais), lesbofobia (negatividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres l\u00e9sbicas) e xenofobia (desconfian\u00e7a, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio, ou pelo que \u00e9 incomum ou vem de fora do pa\u00eds). Essas novas classifica\u00e7\u00f5es se somam aos motivos de intoler\u00e2ncia religiosa e intoler\u00e2ncia racial, j\u00e1 existentes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Direitos Humanos, \u00c1tila Alexandre Nunes, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, ressaltou que a classifica\u00e7\u00e3o da intoler\u00e2ncia \u00e9 fundamental no combate a esse tipo de crime no estado. \u201cAcreditamos que, com a inclus\u00e3o destes novos motivos presumidos, as pessoas se sentir\u00e3o mais amparadas e encorajadas a denunciar, uma vez que ter\u00e3o seus direitos assegurados e respeitados. Cada caso ser\u00e1 investigado respeitando as suas especificidades\u201d.<\/p>\n
Nunes acha que a amplia\u00e7\u00e3o das classifica\u00e7\u00f5es criminais pode fortalecer o combate ao preconceito existente no Rio de Janeiro. Por meio das novas classifica\u00e7\u00f5es criminais, ser\u00e1 poss\u00edvel ter um real panorama dos diversos casos de preconceito que ocorrem no Rio de Janeiro. \u201cCom isso, poderemos obter dados mais concretos para subsidiar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e, assim continuarmos a combater qualquer caso de intoler\u00e2ncia que ocorra no estado\u201d.<\/p>\n
Sensibiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A secretaria solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que haja uma sensibiliza\u00e7\u00e3o junto aos delegados e inspetores quanto \u00e0 import\u00e2ncia do preenchimento dos campos. Segundo o secret\u00e1rio da SEDHMI, muitas vezes, um homossexual \u00e9 agredido e o caso n\u00e3o \u00e9 registrado como homofobia, por exemplo.<\/p>\n
\u201cOu algum praticante de determinada religi\u00e3o sofre uma agress\u00e3o e o registro, ocasionalmente, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 realizado como intoler\u00e2ncia religiosa. Isso, sem d\u00favida, gera uma subnotifica\u00e7\u00e3o e maquia a real situa\u00e7\u00e3o dos casos de preconceito no estado. Por isso, solicitamos essa sensibilidade por parte das autoridades no momento do registro de ocorr\u00eancia\u201d, disse Nunes.<\/p>\n
De agosto a dezembro de 2017, foram registrados pela secretaria 45 casos de intoler\u00e2ncia religiosa, dos quais a maioria se refere a praticantes de religi\u00f5es de matriz africana. O secret\u00e1rio informou que no ano passado, a SEDMHI atendeu mais de 10 mil pessoas, direta e indiretamente. Entre as den\u00fancias registradas est\u00e3o os diversos tipos de intoler\u00e2ncia, como religiosa, racial, homofobia, xenofobia, trabalho escravo, e outras.<\/p>\n
As demandas foram recebidas por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da secretaria, entre os quais o Disque Combate ao Preconceito, criado em agosto de 2017 para receber den\u00fancias sobre todo tipo de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Ele funciona de segunda a sexta-feira, de 9h \u00e0s 16h, pelo telefone (21) 2334 9551. O atendimento \u00e9 feito tamb\u00e9m presencialmente.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: A\u00e9cio Amado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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