Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia e Tocantins afirmam que o setor, \u201cparticularmente no sistema penitenci\u00e1rio, exige a tomada de provid\u00eancias urgentes por parte do governo federal\u201d.<\/p>\n
Na mensagem, Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Fl\u00e1vio Dino (Maranh\u00e3o), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Conf\u00facio Moura (Rond\u00f4nia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das cr\u00edticas feitas nos \u00faltimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigil\u00e2ncia qualificada nas fronteiras do pa\u00eds para coibir os crimes relacionados ao tr\u00e1fico de armas e drogas e a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais federais para receber os presos mais perigosos. Desde segunda-feira (1\u00ba), tr\u00eas rebeli\u00f5es foram registradas no Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, na regi\u00e3o metropolitana da capital de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Os sete governadores tamb\u00e9m cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) que continuam retidos e a ado\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para a penaliza\u00e7\u00e3o de crimes, com a rediscuss\u00e3o da progress\u00e3o de regime de penas e a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cEstamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participa\u00e7\u00e3o do governo federal na gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, os estados poder\u00e3o avan\u00e7ar na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio\u201d, afirmam os governadores do grupo nomeado como Cons\u00f3rcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento da crise da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOs entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avan\u00e7o da criminalidade, sobretudo as a\u00e7\u00f5es de grupos organizados para o tr\u00e1fico de drogas e crimes correlatos\u201d, lembram os governadores, citando o sucateamento das estruturas carcer\u00e1rias, o n\u00famero insuficiente de agentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e o que classificam como \u201cleis inadequadas\u201d.<\/p>\n
Em comunicado \u00e0 imprensa, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que desde dezembro de 2016 o governo federal repassou R$ 1,253 bilh\u00e3o aos estados para socorrer a crise penitenci\u00e1ria, por meio do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen). Segundo a pasta, o montante come\u00e7ou a entrar na conta dos estados em dezembro 2016 e teve suas duas \u00faltimas cotas depositadas no segundo semestre para os estados da Bahia e do Cear\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), seis estados est\u00e3o com obras em andamento ou com o processo licitat\u00f3rio j\u00e1 conclu\u00eddo. A nota diz que o percentual de execu\u00e7\u00e3o dos recursos foi de apenas 4% do total repassado pelo Funpen, mas esclarece que isso n\u00e3o significa que alguns estados n\u00e3o fizeram nada.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos nos \u00faltimos meses para otimizar a execu\u00e7\u00e3o desses investimentos junto aos estados. Cabe lembrar que esse percentual refere-se a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, e n\u00e3o significa que alguns estados n\u00e3o fizeram nada, mas que os pagamentos n\u00e3o foram conclu\u00eddos\u201d, explicou o diretor-geral do Depen, Felipe Alencastro, por meio do informe.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos do Fundo, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disse que enviou ao longo do ano, para todos os estados, um total de 292 ve\u00edculos-cela com capacidade para transportar at\u00e9 oito presos e 21 camionetes customizadas com tra\u00e7\u00e3o 4X4 para deslocamento em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m destacou que o investimento se torna \u201cainda mais robusto\u201d se for contabilizado o n\u00famero de servidores capacitados em todo o pa\u00eds e o apoio de agentes federais em pres\u00eddios onde houve rebeli\u00f5es.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Lidia Neves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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