O governo de Goi\u00e1s promete implementar um regime disciplinar rigoroso, semelhante ao dos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, nas unidades prisionais estaduais que est\u00e3o sendo constru\u00eddas em cinco munic\u00edpios. De acordo com as autoridades goianas, as obras de constru\u00e7\u00e3o das unidades de An\u00e1polis, Formosa, Novo Gama, \u00c1guas Lindas e Planaltina est\u00e3o em fase avan\u00e7ada e as duas primeiras devem ser inauguradas no pr\u00f3ximo m\u00eas, acrescentando 600 novas vagas carcer\u00e1rias ao sistema.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, coronel Edson Costa, a ideia \u00e9 isolar os l\u00edderes de grupos criminosos que cumprem pena no estado e todo o apenado que exercer atividade prejudicial ao sistema carcer\u00e1rio, influenciando ou colocando em risco a integridade de outros internos. A expectativa \u00e9 que os outros tr\u00eas pres\u00eddios sejam entregues at\u00e9 o fim deste ano, totalizando 1.588 novas vagas e um investimento da ordem de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAgora, quem der problema vai ser mandado para um pres\u00eddio estadual onde vamos implementar mais ou menos o mesmo tipo de regime disciplinar das unidades federais. Agora temos ferramentas legais para fazer isso. O sistema de controle disciplinar mudou\u201d, declarou Costa ao ser empossado para chefiar a diretoria criada ontem (4), a partir do desmembramento da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que respondia pela gest\u00e3o das unidades prisionais estaduais.<\/p>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial estadual nesta quinta-feira, a Lei 19.962, que modificou a antiga estrutura da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e cria a Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, prev\u00ea a regionaliza\u00e7\u00e3o do sistema prisional estadual por interm\u00e9dio de \u201cunidades prisionais que considerem os n\u00edveis de seguran\u00e7a, abrang\u00eancia geogr\u00e1fica e perfil do encarcerado\u201d. A lei tamb\u00e9m concede \u201cautonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira\u201d \u00e0 diretoria-geral.<\/p>\n
\u201cA lei estabelece uma nova sistem\u00e1tica. At\u00e9 hoje, o sistema tratava os presos indistintamente, reunindo os de muita periculosidade com os de baixa ou m\u00e9dia periculosidade. Agora, vamos poder segregar os de maior periculosidade ou aqueles que estiverem tumultuando o processo\u201d, acrescentou Costa, enfatizando que a influ\u00eancia exercida por uns poucos presos sobre todo o grupo tem um efeito mais nefasto que a pr\u00f3pria superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. \u201c\u00c0s vezes, quatro ou cinco presos exercem uma lideran\u00e7a negativa e acabam direcionando os demais a executar os planos de lideran\u00e7as criminosas\u201d.<\/p>\n
Crise<\/p>\n
As mudan\u00e7as na estrutura da seguran\u00e7a p\u00fablica goiana foram anunciadas em meio \u00e0 crise desencadeada por tr\u00eas rebeli\u00f5es registradas no Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, onde, na segunda-feira (1\u00b0), nove detentos foram mortos e 14 feridos. Outras dois princ\u00edpios de rebeli\u00f5es foram ocorreram na mesma unidade entre ontem e hoje.<\/p>\n
J\u00e1 a Pastoral Carcer\u00e1ria de Goi\u00e1s sustenta que as medidas que o Poder P\u00fablico adotou apenas refor\u00e7aram a repress\u00e3o e o encarceramento no estado. A entidade lembra que, ap\u00f3s a rebeli\u00e3o de fevereiro de 2017, na Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es, que funciona no mesmo Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia e na qual cinco presos foram mortos, antecipou que medidas repressivas apenas aprofundariam a viol\u00eancia nas unidades.<\/p>\n
\u201cO que ocorre neste in\u00edcio de 2018 n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia\u201d, afirma a Pastoral, em nota. \u201cAs [\u00faltimas] rebeli\u00f5es mostram, novamente, que o sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 em crise. Ele cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o perfeitamente: torturar e matar a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 atr\u00e1s das grades, em sua maioria pobre e negra.\u201d<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Balestreri, declarou que a fragilidade das pris\u00f5es \u00e9 o calcanhar de Aquiles dos sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica e judici\u00e1rio do Brasil inteiro e que as recentes rebeli\u00f5es registradas em Aparecida de Goi\u00e2nia n\u00e3o s\u00e3o um \u201cfen\u00f4meno avulso ou ocasional\u201d, mas sim fruto da disputa entre fac\u00e7\u00f5es criminosas rivais por mercados il\u00edcitos. De acordo com Balestreri, o servi\u00e7o de intelig\u00eancia goiano j\u00e1 tinha identificado que presos planejavam deflagrar rebeli\u00f5es em ao menos 20 unidades prisionais estaduais a partir do fim do ano passado, a maior parte delas evitada pela secretaria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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