A possibilidade de haver briga entre fac\u00e7\u00f5es criminosas e armas – inclusive de fogo – em poder dos detentos das penitenci\u00e1rias onde houve rebeli\u00e3o em Goi\u00e1s, nesta semana, j\u00e1 era conhecida pelo governo goiano desde mar\u00e7o de 2017. As informa\u00e7\u00f5es constam do relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o elaborado h\u00e1 quase um ano pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso, os conselheiros que realizaram a vistoria recomendam ao governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), que solicite ao Minist\u00e9rio da Defesa e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a uma “varredura” do Ex\u00e9rcito para verificar a exist\u00eancia de armas tanto na Col\u00f4nia Agroindustrial quanto na penitenci\u00e1ria Coronel Odenir Guimar\u00e3es, ambas em Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n
Mas o governo de Goi\u00e1s n\u00e3o fez o pedido, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa. Na \u00faltima segunda-feira, uma violenta rebeli\u00e3o detonada na Col\u00f4nia Agroindustrial deixou 9 mortos, 14 feridos e 99 foragidos.<\/p>\n
Entre os 14 feridos, dois foram atingidos por arma de fogo, mas n\u00e3o se sabe se os disparos foram feitos pelos presidi\u00e1rios ou pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a que tentavam conter o levante. Uma nova rebeli\u00e3o no mesmo pres\u00eddio foi controlada na quinta. Nesta sexta, a rebeli\u00e3o aconteceu na\u00a0Penitenci\u00e1ria Odenir Guimar\u00e3es<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria nesses dois pres\u00eddios foi realizada entre os dias 28 e 30 de mar\u00e7o do ano passado. O documento tamb\u00e9m acusa o Estado de Goi\u00e1s de n\u00e3o prestar “assist\u00eancia material m\u00ednima” aos detentos e menciona imensa superlota\u00e7\u00e3o, falta de higiene e de atendimento m\u00e9dico e escassez de comida em ambas as pris\u00f5es.<\/p>\n
“Diante da not\u00edcia de que presos estariam com arma de fogo na Penitenci\u00e1ria Coronel Odenir Guimar\u00e3es e Col\u00f4nia Agroindustrial, bem como diante de not\u00edcia de tiroteio amplamente divulgada na m\u00eddia (refer\u00eancia a um motim ocorrido em fevereiro de 2017), recomenda-se que seja verificada a necessidade de solicita\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de varredura pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro”, diz o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o, no trecho que trata de “provid\u00eancias e recomenda\u00e7\u00f5es” ao governador do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa disse \u00e0 BBC Brasil que n\u00e3o recebeu qualquer solicita\u00e7\u00e3o do governo de Goi\u00e1s e que, portanto, n\u00e3o fez a varredura em nenhuma penitenci\u00e1ria do Estado.<\/p>\n
Procurada pela BBC Brasil, a assessoria do governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, disse que n\u00e3o fez solicita\u00e7\u00e3o porque considerou a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a um “exagero”. Segundo o governo de GO, as for\u00e7as policias do Estado s\u00e3o uma das “melhores do pa\u00eds em varreduras” e,portanto, capazes de fazer buscas nos pres\u00eddios sem aux\u00edlio do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
“O governo de Goi\u00e1s tem uma das melhores pol\u00edcias do pa\u00eds especializada em varreduras, respons\u00e1vel inclusive por cursos de forma\u00e7\u00e3o para outras for\u00e7as de seguran\u00e7a do Brasil”, disse, em nota.<\/p>\n
O governo estadual ainda afirmou que considerou a sugest\u00e3o “desnecess\u00e1ria e banalizadora do papel do Ex\u00e9rcito” e que as For\u00e7as Armadas devem atuar em “momentos intranspon\u00edveis de crise, quando os entes federados n\u00e3o t\u00eam mais recursos”.<\/p>\n
“A sugest\u00e3o foi um exagero do senso comum e n\u00e3o seria endossada por nenhum especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica”, diz a nota.<\/p>\n
Em 2017, a pedido de governadores, o Ex\u00e9rcito fez varreduras em penitenci\u00e1rias de seis estados – Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a rebeli\u00e3o que deixou nove mortos na Col\u00f4nia Agroindustrial, em Aparecida de Goi\u00e2nia, a pol\u00edcia encontrou tr\u00eas armas de fogo enterradas exatamente na ala do regime semiaberto do pres\u00eddio, onde o conflito teve in\u00edcio. Mas, aparentemente, foram usadas principalmente armas brancas durante a rebeli\u00e3o. Segundo a Pol\u00edcia Militar, alguns presos foram degolados e tiveram os corpos carbonizados.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o obtido pela BBC Brasil, em mar\u00e7o de 2017, havia 1.126 presos na penitenci\u00e1ria dividindo um espa\u00e7o que deveria ser para 468. N\u00e3o havia colch\u00e3o para todos os detentos, nem eram oferecidos materiais de higiene pessoal a eles.<\/p>\n
“A unidade prisional se avalia como col\u00f4nia agr\u00edcola, industrial ou similares. No entanto, n\u00e3o se trata de estabelecimento agr\u00edcola ou industrial. Os presos ficam trancados em pavilh\u00e3o durante todo o dia, que possui uma quadra e sem trabalho em parceria”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
“S\u00e3o oferecidas apenas duas marmitas por dia de alimenta\u00e7\u00e3o e os presos reclamam de comida azeda e de baixa quantidade. \u00c1gua \u00e9 racionada e insuficiente”, continua o texto.<\/p>\n
O cen\u00e1rio no pres\u00eddio Odenir Guimar\u00e3es, onde a pol\u00edcia militar controlou uma rebeli\u00e3o nesta sexta, \u00e9 ainda pior, conforme o relat\u00f3rio. L\u00e1, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a detectou disputa entre fac\u00e7\u00f5es pelo controle de “\u00e1reas de crime” em Goi\u00e1s.<\/p>\n
“A unidade prisional informou que n\u00e3o tem not\u00edcia de fac\u00e7\u00f5es (PCC, CV e outros) atuando na penitenci\u00e1ria, mas os presos informaram que h\u00e1 brigas entre alas, via de regra por espa\u00e7os de crimes nas cidades”, diz o documento.<\/p>\n
Em fevereiro de 2017, uma rebeli\u00e3o no pres\u00eddio resultou na morte de cinco presos. Na \u00e9poca, foram encontradas armas de fogo.<\/p>\n
“No dia 23 de fevereiro de 2017, foi registrada briga entre fac\u00e7\u00f5es, que resultou na morte de 5 (cinco) presos e 35 (trinta e cinco) feridos. Estariam envolvidos presos das alas A, B, C, 310 e 320”, diz o relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A vistoria tamb\u00e9m apontou que presos n\u00e3o recebiam atendimento m\u00e9dico e alguns sofriam de doen\u00e7as graves.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o grave em todos os pres\u00eddios de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n Mas a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas n\u00e3o se restringem aos dois pres\u00eddios onde houve rebeli\u00f5es esta semana. A inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou irregularidades em outros seis pres\u00eddios do estado.<\/p>\n O documento aponta que n\u00e3o h\u00e1, em Goi\u00e1s, regulamentos que estabele\u00e7am um procedimento padr\u00e3o a ser adotado pelos pres\u00eddios administrados pelo estado.<\/p>\n Ou seja, as regras sobre entrada de alimenta\u00e7\u00e3o, visita de advogados e a entrada de autoridades variam em cada penitenci\u00e1ria. Em alguns pres\u00eddios, advogados e autoridades n\u00e3o precisam passar por revista pessoal.<\/p>\n O fornecimento pelo estado de material e itens b\u00e1sicos de higiene tamb\u00e9m varia em cada penitenci\u00e1ria. Mas, no geral, faltam colch\u00f5es e materiais de higiene em todos os pres\u00eddios de Goi\u00e1s, segundo o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o presta assist\u00eancia material m\u00ednima \u00e0s pessoas privadas de liberdade. N\u00e3o fornece colch\u00e3o, nem uniforme, nem cal\u00e7ados, nem roupa de camas, nem toalhas, nenhum artigo de higiene pessoal, nenhum artigo de limpeza, n\u00e3o fornece absorvente para as mulheres e tampouco fraldas”, diz o documento, assinado pelos conselheiros Alessa Pagan Veiga e Aldovandro Fragoso Modesto Chaves.<\/p>\n “A falta de padroniza\u00e7\u00e3o reverbera tamb\u00e9m na assist\u00eancia material. No n\u00facleo de cust\u00f3dia, por exemplo, \u00e9 fornecido preservativo. Na penitenci\u00e1ria feminina, n\u00e3o.”<\/p>\n Os conselheiros tamb\u00e9m verificaram que “n\u00e3o existe \u00e1gua pot\u00e1vel em nenhuma das unidades prisionais inspecionadas”. O n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es oferecidas aos presos \u00e9 considerado baixo, pelo conselho- entre duas e tr\u00eas marmitas di\u00e1rias.<\/p>\n E, em nenhuma unidade prisional, h\u00e1 programas de combate a inc\u00eandios, conforme o relat\u00f3rio. Na rebeli\u00e3o ocorrida na Col\u00f4nia Agroindustrial, os corpos dos presos mortos foram carbonizados pelos detentos, o que evidencia o risco potencial de fogo na unidade prisional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de haver briga entre fac\u00e7\u00f5es criminosas e armas – inclusive de fogo – em poder dos detentos das penitenci\u00e1rias onde houve rebeli\u00e3o em Goi\u00e1s, nesta semana, j\u00e1 era conhecida pelo governo goiano desde mar\u00e7o de 2017. As informa\u00e7\u00f5es constam do relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o elaborado h\u00e1 quase um ano pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8939"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8939"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8942,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8939\/revisions\/8942"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}