{"id":8691,"date":"2018-01-05T13:06:27","date_gmt":"2018-01-05T13:06:27","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=8691"},"modified":"2018-01-05T13:06:27","modified_gmt":"2018-01-05T13:06:27","slug":"governo-trump-revoga-politica-de-tolerancia-a-maconha-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/governo-trump-revoga-politica-de-tolerancia-a-maconha-nos-estados\/","title":{"rendered":"Governo Trump revoga pol\u00edtica de toler\u00e2ncia \u00e0 maconha nos estados"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral e secret\u00e1rio de Justi\u00e7a dos Estados Unidos,\u00a0Jeff Sessions<\/strong>, conhecido por ser um forte opositor \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da maconha,\u00a0revogou nesta quinta-feira uma pol\u00edtica do governo de Barack Obama\u00a0 que tornava mais leve a aplica\u00e7\u00e3o de leis federais sobre o consumo da droga.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as diretrizes invalidadas evitavam que leis federais entrassem em conflito com leis estaduais, conferindo a\u00a0estados e munic\u00edpios\u00a0maior liberdade para legislarem sobre a mat\u00e9ria. Nos \u00faltimos anos,\u00a0o consumo e cultivo da maconha foram legalizados em v\u00e1rias regi\u00f5es dos Estados Unidos, apesar de continuarem proibidos na esfera federal.<\/p>\n

Tanto republicanos quanto democratas criticaram a mudan\u00e7a, argumentando que ela feria os direitos dos eleitores dos estados que haviam votado pela legaliza\u00e7\u00e3o da droga e que criava inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno da aplica\u00e7\u00e3o das leis federais. Tamb\u00e9m foi questionado o impacto que a medida teria na ind\u00fastria da maconha, que tem tido forte crescimento nos estados da Calif\u00f3rnia e do Colorado.<\/p>\n

As diretrizes adotadas durante a presid\u00eancia de Obama classificavam a maconha como uma \u201cdroga perigosa\u201d, mas seu texto tamb\u00e9m afirmava que estados e munic\u00edpios que autorizavam o consumo da subst\u00e2ncia deviam efetivamente regular e supervisionar seu uso.<\/p>\n

Um alto-funcion\u00e1rio do Departamento de Justi\u00e7a disse, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimidade, que as regras revogadas \u201ccriavam um porto seguro para a ind\u00fastria da maconha nos estados onde foi legalizada\u201d. \u201cAcredito que h\u00e1 uma cren\u00e7a de que isso viola as leis federais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Com as novas diretrizes, promotores federais em todo o pa\u00eds poder\u00e3o aplicar em suas jurisdi\u00e7\u00f5es as leis federais sobre a droga da forma que julgarem melhor.<\/p>\n

Os Estados Unidos passaram por uma onda de legaliza\u00e7\u00e3o da maconha<\/strong> nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m da Calif\u00f3rnia, os estados de Colorado, Washington, Oregon, Alaska e Nevada permitem a venda controlada de maconha para fins recreativos. Massachusetts e Maine devem aprovar leis parecidas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

O governo do republicano Donald Trump\u00a0 tem revogado v\u00e1rias pol\u00edticas adotadas pelo ex-presidente de Barack Obama. Em outubro de 2017, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Estados Unidos\u00a0anunciou o fim do plano de energia limpa\u00a0\u00a0(CPP)<\/strong>, implementado com o objetivo de\u00a0controlar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o Departamento de Justi\u00e7a aboliu uma diretriz que determinava que a interpreta\u00e7\u00e3o da Lei dos Direitos Civis, de 1964, inclu\u00edsse os transg\u00eaneros como pessoas protegidas. A legisla\u00e7\u00e3o, considerada um marco na hist\u00f3ria americana, pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o no local de trabalho com base no sexo de uma pessoa. A revoga\u00e7\u00e3o da diretriz teve por efeito criar um v\u00e1cuo legal, no qual n\u00e3o h\u00e1 uma norma federal que pro\u00edba a discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas trans em seus locais de trabalho com base em sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

(com Reuters)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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