O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, perder\u00e1 o cargo \u00e0 meia-noite desta ter\u00e7a-feira (2) devido \u00e0 sua pris\u00e3o por receber propinas da empreiteira Odebrecht, caso pelo qual j\u00e1 foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o momento o funcion\u00e1rio em atividade de mais alto escal\u00e3o condenado pelo megaesc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Odebrecht na Am\u00e9rica Latina, Glas deixar\u00e1 de ser vice-presidente diante da falta definitiva – por mais de tr\u00eas meses – no exerc\u00edcio do cargo, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente equatoriano est\u00e1 preso em Quito desde 2 de outubro.<\/p>\n
Consultado sobre a possibilidade de Glas deixar de ser vice-presidente a partir de quarta-feira, o congressista e secret\u00e1rio executivo do movimento governista Alian\u00e7a Pa\u00eds (AP) Ricardo Zambrano disse nesta ter\u00e7a: \u00e9 claro que sim.<\/p>\n
\u00c9 importante entender o novo momento que o Equador atravessa e tamb\u00e9m que a nova vice-presid\u00eancia deve estar representada pela melhor equatoriana ou equatoriano, para o qual o presidente (Len\u00edn Moreno) obviamente ter\u00e1 que enviar tr\u00eas nomes ao Parlamento, acrescentou em declara\u00e7\u00f5es ao canal Ecuavisa.<\/p>\n
A Carta Magna estabelece que no caso de falta definitiva do vice-presidente, o Congresso – no qual o majorit\u00e1rio bloco governista est\u00e1 dividido por uma briga de poder – escolher\u00e1 seu substituto com o voto da maioria (69 dos 137 deputados) entre os tr\u00eas nomes apresentados pelo presidente.<\/p>\n
No caso do Parlamento n\u00e3o se pronunciar em 30 dias, ser\u00e1 entendido como escolhido o primeiro da lista.<\/p>\n
– Quest\u00e3o de tempo –<\/p>\n
De pleno direito, os tr\u00eas meses de aus\u00eancia fazem com que a falta tempor\u00e1ria se transforme em definitiva sem a necessidade de nenhuma declara\u00e7\u00e3o parlamentar e sem precisar da interven\u00e7\u00e3o de nenhum outro \u00f3rg\u00e3o do poder p\u00fablico, manifestou \u00e0 AFP o constitucionalista Rafael Oyarte.<\/p>\n
Acrescentou que a partir de amanh\u00e3 (quarta-feira) o presidente Moreno j\u00e1 est\u00e1 habilitado a apresentar os tr\u00eas, uma tarefa para a qual n\u00e3o tem prazo.<\/p>\n
Dirigente da ala morenista no AP, Zambrano assinalou que \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo para que o presidente envie a lista.<\/p>\n
Segundo transpareceu, esta poderia incluir a atual vice-presidente encarregada, Mar\u00eda Vicu\u00f1a, e a ministra da Ind\u00fastria, Eva Garc\u00eda.<\/p>\n
Um tribunal penal da m\u00e1xima Corte de Justi\u00e7a do Equador condenou Glas em 13 de dezembro a seis anos de pris\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa como parte do caso Odebrecht, que atingiu pol\u00edticos de alto n\u00edvel em 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica.<\/p>\n
Glas, de 48 anos, foi julgado por receber propinas da Odebrecht no valor de 13,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares por meio de um tio, que enfrenta a mesma senten\u00e7a.<\/p>\n
A indaga\u00e7\u00e3o da Procuradoria que levou \u00e0 pris\u00e3o Glas, que anunciou que apelar\u00e1 da senten\u00e7a, coincidiu com uma crise no AP. O partido governista est\u00e1 rachado entre os partid\u00e1rios de Moreno e os do ex-governante Rafael Correa (2007-2017).<\/p>\n
– Julgamentos penal e pol\u00edtico –<\/p>\n
Glas, aliado de Correa e que diz ser um perseguido pol\u00edtico, foi respons\u00e1vel por setores estrat\u00e9gicos durante o corre\u00edsmo e \u00e9 vice-presidente desde 2013. Em agosto, Moreno retirou suas fun\u00e7\u00f5es em meio a uma briga de poder.<\/p>\n
Eleito com Moreno, o ainda vice-presidente sustenta que \u00e9 inocente e n\u00e3o faltou ao cargo porque est\u00e1 fazendo uso de suas f\u00e9rias, algo que o governo n\u00e3o reconhece.<\/p>\n
O ministro de Gest\u00e3o da Pol\u00edtica, Miguel Carvajal, antecipou que o novo vice-presidente dever\u00e1 garantir coer\u00eancia e continuidade com o programa pol\u00edtico de Moreno, que assumiu em maio por quatro anos e trocou duras cr\u00edticas com Glas e Correa.<\/p>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, Glas enfrenta um pedido de julgamento pol\u00edtico no Congresso apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o e apoiado pela ala morenista.<\/p>\n
A Corte Constitucional j\u00e1 autorizou o julgamento pol\u00edtico, mediante o qual o Legislativo – que ainda n\u00e3o colocou data – pode censurar e destituir funcion\u00e1rios de alto escal\u00e3o.<\/p>\n
Em 4 de fevereiro haver\u00e1 uma consulta popular proposta por Moreno para decidir se inabilita condenados por corrup\u00e7\u00e3o a participar da pol\u00edtica e se acaba com a reelei\u00e7\u00e3o indefinida, a fim de encerrar a possibilidade de que Correa retorne \u00e0 Presid\u00eancia em 2021.<\/p>\n
A campanha para o referendo se iniciar\u00e1 na quarta-feira e Correa anunciou no Twitter nesta ter\u00e7a que chegar\u00e1 \u00e0 P\u00e1tria em 4 de janeiro, para estar com meus companheiros nesta luta contra a trai\u00e7\u00e3o e a partidocracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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