Com a chegada do per\u00edodo seco e o aumento das temperaturas, cresce a ocorr\u00eancia de queimadas clandestinas em An\u00e1polis. A Prefeitura de An\u00e1polis alerta para os riscos dessa pr\u00e1tica ilegal, que pode provocar danos ao meio ambiente, colocar vidas em perigo e resultar em multas.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de queimadas pode configurar crime ambiental e ser punida com base na Lei n\u00ba 9.605\/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O artigo 41 da legisla\u00e7\u00e3o trata especificamente da pr\u00e1tica de provocar inc\u00eandio em mata ou floresta.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza que resulte, ou possa resultar, em danos \u00e0 sa\u00fade humana, mortandade de animais ou destrui\u00e7\u00e3o significativa da biodiversidade \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impactos ambientais, as queimadas podem se transformar em inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es e atingir a rede el\u00e9trica, provocando preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio e colocando em risco pedestres, incluindo crian\u00e7as e idosos que transitam pelo local.<\/p>\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio de Meio Ambiente, Sandro Dourado, ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, o fiscal se desloca at\u00e9 o local para avaliar a gravidade da ocorr\u00eancia e verificar se houve risco \u00e0 vida de pessoas.<\/p>\n
\u201cDurante a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliado se o caso ocorreu em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente ou em \u00e1rea verde e, em seguida, \u00e9 emitido um laudo t\u00e9cnico comprovando a polui\u00e7\u00e3o e os efeitos causados. Isso influencia diretamente na aplica\u00e7\u00e3o da multa\u201d, explicou.<\/p>\n
A multa aplicada pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o caso tamb\u00e9m pode ser comunicado \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Como denunciar<\/p>\n
Em An\u00e1polis, a pr\u00e1tica pode ser denunciada diretamente pelo aplicativo Conecta An\u00e1polis ou pelo Zap da Prefeitura, no n\u00famero (62) 8551-6888. No momento do registro, \u00e9 importante encaminhar fotos do local e informa\u00e7\u00f5es adicionais que ajudem as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o a identificar e enquadrar a ocorr\u00eancia.<\/p>\n
As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser formalizadas pelo e-mail da fiscaliza\u00e7\u00e3o (fiscalambiental@anapolis.go.gov.br) ou pelo canal de den\u00fancias da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, no n\u00famero (62) 98469-9656. Em casos de queimadas de grandes propor\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante acionar o Corpo de Bombeiros pelo n\u00famero 193.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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