Fam\u00edlias goianas que pretendem transferir im\u00f3veis para filhos e herdeiros podem estar diante da \u00faltima oportunidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o pelas regras atuais do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). Embora os impactos variem entre os estados, a entrada em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria dever\u00e1 tornar mais onerosa a transmiss\u00e3o patrimonial em praticamente todo o pa\u00eds a partir de 2027, seja pelo aumento das al\u00edquotas em estados que ainda utilizam modelos fixos, seja pela ado\u00e7\u00e3o do valor de mercado dos bens como refer\u00eancia para c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n
O movimento j\u00e1 aparece nos Cart\u00f3rios de Notas. Em 2025, foram realizadas 3.250 escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Goi\u00e1s, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica e um crescimento de 55% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram registrados 2.089 atos. O avan\u00e7o reflete uma crescente busca das fam\u00edlias por planejamento sucess\u00f3rio e pela antecipa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio antes da entrada em vigor das novas regras tribut\u00e1rias.<\/p>\n
As mudan\u00e7as, no entanto, n\u00e3o ter\u00e3o o mesmo impacto em todo o territ\u00f3rio nacional. Nos estados que ainda adotam al\u00edquotas fixas \u2014 como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Amazonas, Alagoas, Amap\u00e1, Rio Grande do Norte e Roraima \u2014 a principal mudan\u00e7a ser\u00e1 a obrigatoriedade da ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas, permitindo que a tributa\u00e7\u00e3o aumente conforme o valor do patrim\u00f4nio transmitido e alcance o teto nacional de 8%.<\/p>\n
J\u00e1 nos estados que j\u00e1 utilizam sistemas progressivos, como Rio de Janeiro, Bahia, Goi\u00e1s, Pernambuco, Cear\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso, Para\u00edba e Tocantins, o impacto tende a ocorrer principalmente por meio da nova base de c\u00e1lculo. A regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria estabelece diretrizes para que os estados passem a utilizar o valor de mercado dos bens como refer\u00eancia para cobran\u00e7a do imposto, o que pode elevar significativamente o valor final a ser recolhido mesmo sem altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.<\/p>\n
H\u00e1 ainda um terceiro grupo de estados \u2014 como Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia e Piau\u00ed \u2014 que poder\u00e1 ser afetado pelos dois fatores simultaneamente: eventual eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas m\u00e1ximas atualmente praticadas e ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos para avalia\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que im\u00f3veis, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e outros bens transmitidos para herdeiros poder\u00e3o sofrer uma tributa\u00e7\u00e3o maior nos pr\u00f3ximos anos. Desta forma, 2026 representa a \u00faltima janela estrat\u00e9gica para fam\u00edlias que desejam organizar a sucess\u00e3o patrimonial antes da entrada em vigor das novas regras.<\/p>\n
Embora as altera\u00e7\u00f5es dependam da aprova\u00e7\u00e3o de leis estaduais espec\u00edficas, qualquer mudan\u00e7a aprovada em 2026 dever\u00e1 respeitar os princ\u00edpios constitucionais da anterioridade anual e da noventena. Por isso, a expectativa \u00e9 de que os novos modelos de tributa\u00e7\u00e3o passem a produzir efeitos a partir de janeiro de 2027.<\/p>\n
O cen\u00e1rio tem levado cada vez mais pessoas a antecipar a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio para filhos e herdeiros por meio de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rios de Notas. Al\u00e9m de permitir a incid\u00eancia do imposto pelas regras atualmente vigentes, a medida reduz incertezas futuras, evita que a valoriza\u00e7\u00e3o dos bens amplie a carga tribut\u00e1ria e proporciona maior previsibilidade para o planejamento familiar.<\/p>\n
Uma das modalidades mais utilizadas \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o com reserva de usufruto. Por meio desse instrumento, os pais transferem a propriedade do im\u00f3vel aos filhos, mas mant\u00eam para si o direito de uso, moradia, administra\u00e7\u00e3o e recebimento de eventuais rendimentos do bem durante toda a vida.<\/p>\n
“Em Goi\u00e1s, j\u00e1 percebemos um aumento significativo na procura por escrituras de doa\u00e7\u00e3o como instrumento de planejamento sucess\u00f3rio. Muitas fam\u00edlias est\u00e3o buscando organizar a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio de forma antecipada, aproveitando as regras atualmente vigentes e garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para seus herdeiros. A doa\u00e7\u00e3o realizada por escritura p\u00fablica, especialmente com reserva de usufruto, permite que o patrim\u00f4nio seja transmitido de maneira planejada, transparente e com menor exposi\u00e7\u00e3o a incertezas decorrentes das futuras altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, destaca Alex Valadares, presidente do CNB\/GO.<\/p>\n
Os n\u00fameros indicam que essa tend\u00eancia vem ganhando for\u00e7a ano ap\u00f3s ano no estado. Depois de registrar 2.561 escrituras de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em 2023 e 3.192 em 2024, Goi\u00e1s alcan\u00e7ou o recorde de 3.250 atos em 2025, consolidando uma mudan\u00e7a de comportamento que pode se intensificar nos pr\u00f3ximos meses diante da perspectiva de altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias decorrentes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo Alex Valadares, a combina\u00e7\u00e3o entre poss\u00edvel aumento das al\u00edquotas, ado\u00e7\u00e3o de modelos progressivos e utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais pr\u00f3ximos do valor real de mercado dos bens tende a tornar a transmiss\u00e3o patrimonial mais onerosa nos pr\u00f3ximos anos, transformando 2026 em uma oportunidade relevante para fam\u00edlias que desejam organizar a sucess\u00e3o de forma planejada e com menor impacto tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es Complementares<\/u><\/strong><\/p>\n Estados que podem ter aumento de al\u00edquota por adotarem atualmente modelo fixo<\/strong> Estados onde o principal impacto tende a ocorrer pela ado\u00e7\u00e3o do valor de mercado dos bens<\/strong> Estados que podem sofrer os dois impactos simultaneamente<\/strong> Sobre o CNB\/GO – Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n O Col\u00e9gio Notarial do Brasil — Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (CNB\/GO) \u00e9 a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do Estado de Goi\u00e1s. As seccionais dos Col\u00e9gios Notariais de cada Estado est\u00e3o reunidas em um Conselho Federal (CNB\/CF), que \u00e9 filiado \u00e0 Uni\u00e3o Internacional do Notariado (UINL). A UINL \u00e9 uma entidade n\u00e3o governamental que re\u00fane 88 pa\u00edses e representa o notariado mundial existente em mais de 100 na\u00e7\u00f5es, correspondentes a 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia aos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicializa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fam\u00edlias goianas que pretendem transferir im\u00f3veis para filhos e herdeiros podem estar diante da \u00faltima oportunidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o pelas regras atuais do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). Embora os impactos variem entre os estados, a entrada em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria dever\u00e1 tornar mais onerosa a transmiss\u00e3o patrimonial em praticamente …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":83198,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,518,19,4],"tags":[],"class_list":["post-83197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-imposto","category-manchete","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83199,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83197\/revisions\/83199"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nS\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Amazonas, Alagoas, Amap\u00e1, Rio Grande do Norte e Roraima.<\/p>\n
\nRio de Janeiro, Bahia, Goi\u00e1s, Pernambuco, Cear\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso, Para\u00edba, Tocantins, Acre, Sergipe e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
\nRio Grande do Sul, Distrito Federal, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Rond\u00f4nia e Piau\u00ed.<\/p>\n