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O Senado Federal imp\u00f4s uma derrota ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (29) e rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contr\u00e1rios a Messias, 34 favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio \u00e9 secreta.<\/p>\n
Mais cedo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, por 16 votos a 11, a indica\u00e7\u00e3o de Lula para preencher a vaga deixada por Lu\u00eds Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o cargo no ano passado. A vota\u00e7\u00e3o apertada j\u00e1 ligou o alerta no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), se empenhou pessoalmente em angariar votos contr\u00e1rios a Messias. Ele trabalhava pela indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco (PSD) para a cadeira vaga, mas Lula optou por indicar o AGU, o que contrariou o senador.<\/p>\n
Um levantamento da Ag\u00eancia Senado mostrou que a \u00faltima vez que a Casa rejeitou a indica\u00e7\u00e3o de um ministro foi h\u00e1 132 anos.\u00a0Em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, cinco nomes foram barrados: Barata Ribeiro, Innoc\u00eancio Galv\u00e3o de Queiroz, Ewerton Quadros, Ant\u00f4nio S\u00e8ve Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.<\/p>\n
A partir da rejei\u00e7\u00e3o, Lula ter\u00e1 de indicar um novo nome para o STF.<\/p>\n
Durante a sabatina, Messias fez um discurso inicial longo, no qual destacou sua trajet\u00f3ria, apresentou compromissos e buscou dialogar com diferentes setores. Ele fez acenos ao Congresso, a aliados pol\u00edticos e tamb\u00e9m ao segmento evang\u00e9lico.<\/p>\n
Ao abordar sua f\u00e9, afirmou que seus princ\u00edpios religiosos fazem parte de sua forma\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da laicidade do Estado. Com um exemplar da Constitui\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, declarou ser poss\u00edvel interpret\u00e1-la \u201ccom f\u00e9 e n\u00e3o pela f\u00e9\u201d. Segundo ele, \u201c\u00e9 a laicidade do Estado que assegura a todos o exerc\u00edcio da f\u00e9 com tranquilidade\u201d.<\/p>\n
Questionado sobre o papel do Supremo, Messias defendeu o aperfei\u00e7oamento institucional da Corte, destacando a necessidade de equil\u00edbrio entre os Poderes. Ele criticou a percep\u00e7\u00e3o de que o STF atuaria como uma extens\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
\u201cO Supremo n\u00e3o pode ser visto como uma terceira Casa legislativa\u201d, afirmou. Em outro momento, refor\u00e7ou que a Corte n\u00e3o deve funcionar como \u201cProcon da pol\u00edtica\u201d, indicando que o Judici\u00e1rio deve atuar com limites claros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
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