A administra\u00e7\u00e3o austera e planejada do Governo de Goi\u00e1s garantiu o cumprimento das metas fiscais em 2017, mostra balan\u00e7o anual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentado neste s\u00e1bado, dia 30. As medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas associadas \u00e0s pol\u00edticas de efici\u00eancia de gest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o garantiram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 216,116 milh\u00f5es, o menor disp\u00eandio com a folha do funcionalismo em tr\u00eas anos e reduziram a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida receita para 0,95, o menor patamar dos \u00faltimos 4 anos.<\/p>\n
O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 resultado de um resultado prim\u00e1rio positivo, ou seja, quando o governo arrecada mais do que gasta. \u00c9 o indicador fiscal mais importante das contas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m o resultado nominal foi positivo, de R$ 1,123 bilh\u00e3o em 2017. O governador Marconi Perillo tamb\u00e9m investiu mais que o previsto em lei nas despesas constitucionais com Educa\u00e7\u00e3o (25,10%, ante 25% estabelecidos), Sa\u00fade (12,05%, ante 12%) e Ci\u00eancia e Tecnologia (3,90%, ante 3,25%).<\/p>\n
A despesa l\u00edquida com pessoal em 2017 foi de R$ 8,482 milh\u00f5es em 2017, R$ 529 milh\u00f5es menor que em 2016, quando a folha totalizou R$ 9,010 bilh\u00f5es. Assim, a rela\u00e7\u00e3o entre Despesa L\u00edquida com Pessoal (DLP) e Receita Corrente L\u00edquida (RCL) caiu de 46,82% para 41,23% do ano passado para este ano. Ao mesmo tempo em que a despesa com pessoal caiu, a receita subiu na compara\u00e7\u00e3o com 2016: foi de R$ 19,246 milh\u00f5es no ano passado para R$ 20,571 em 2017, um acr\u00e9scimo de R$ 1,325 bilh\u00e3o, mostra o relat\u00f3rio da Sefaz.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre Receita Corrente L\u00edquida e D\u00edvida Consolidada L\u00edquida de 0,95% em 2017, o menor patamar desde 2014. Isso significa que \u00e9 necess\u00e1rio menos de uma receita anual para pagar a d\u00edvida fundada. Em 2014, eram necess\u00e1rios 1,36 receitas anuais e em 2015 e 2016, o equivalente a 1,32. A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida fechou o ano em R$ 19,46 milh\u00f5es.<\/p>\n
D\u00edvida<\/p>\n
Levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) junto aos dados da D\u00edvida Fundada do Estado mostra que a totalidade das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelas gest\u00f5es governador Marconi Perillo foi aplicada em obras de infraestrutura econ\u00f4mica e social, gerando emprego e com impacto positivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o. A destina\u00e7\u00e3o se contrap\u00f5e \u00e0s de governos anteriores, que captaram empr\u00e9stimos para d\u00edvidas resultantes de inefici\u00eancia administrativa (o levantamento est\u00e1 em anexo).<\/p>\n
Nos quatro mandatos de Marconi Perillo, ao contr\u00e1rio de outros governos, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito foram destinadas aos investimentos em infraestrutura, energia e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o. Nos dois primeiros mandatos (1999-2002), a gest\u00e3o Marconi Perillo basicamente pagou a d\u00edvida de opera\u00e7\u00f5es contra\u00eddas em outras gest\u00f5es. No per\u00edodo, os disp\u00eandios totalizaram R$ 10,4 bilh\u00f5es. S\u00f3 no per\u00edodo de um ano \u2013 de 1999 a 2000, o Estado pagou R$ 2 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es contra\u00eddas no governo de Maguito Vilela.<\/p>\n
Os registros da Secretaria da Fazenda mostram que a \u00fanica opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito realizada se deu com o Bird, no valor de US$ 65 milh\u00f5es, para gerenciamento da malha rodovi\u00e1ria. No ano de 1999, primeiro ano do primeiro mandato de Marconi, o governo de Goi\u00e1s pagou R$ 953 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos na gest\u00e3o anterior, para consolidar a federaliza\u00e7\u00e3o do Banco do Estado de Goi\u00e1s (BEG), cujas medidas foram adotadas pelo governador na \u00e9poca, Maguito Vilela (PMDB), que governou o estado de 1995 a 1998.<\/p>\n
No caso da Celg, os recursos foram empregados para garantir os investimentos em energia el\u00e9trica, tamb\u00e9m essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. Tamb\u00e9m foram multiplicados os investimentos na conserva\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria do estado, hoje uma das mais modernas do Pa\u00eds. Para isso, foram consolidadas tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u2013 a primeira de R$ 1,5 bilh\u00e3o (2011), a segunda de R$ 1,56 bilh\u00e3o (2013) e a terceira de R$ 505 milh\u00f5es (2017).<\/p>\n
Nas demais opera\u00e7\u00f5es, os recursos foram empregados na moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria e aumento e da capital e saneamento financeiro da Saneago. No ano de 2010, no governo de Alcides Rodrigues, o Estado n\u00e3o cumpriu as metas fiscais, portanto n\u00e3o poderia firmar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Mesmo assim, teve de pagar R$ 1,19 bilh\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n
Receita<\/p>\n
As medidas de ajuste e a efici\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Marconi Perillo garantiram crescimento real das receitas tribut\u00e1rias em 2017, acima das expectativas, apesar de o ano ainda ter sido marcado pelos efeitos da crise econ\u00f4mica. A receita do Governo de Goi\u00e1s teve crescimento de 3%, apontou levantamento apresentado pelas equipes dos secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Furtado, e de Gest\u00e3o e Planejamento, Joaquim Mesquita para o governador na tarde desta quarta-feira (27\/12).<\/p>\n
O incremento nas receitas garantiu os investimentos em obras e a manuten\u00e7\u00e3o, em dia, do pagamento da folha do funcionalismo e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade e programas sociais. Os dados referem-se \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o efetiva do Estado at\u00e9 o meio-dia deste dia 27. Os n\u00fameros atestam a corre\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria do Governo adotada desde 2015 diante do quadro de recess\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n
Aliado aos ajustes da m\u00e1quina p\u00fablica \u2013 que se ancoraram em a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de despesas, incentivo \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e ao aprimoramento dos mecanismos da a\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 o balan\u00e7o apresentado pelo superintendente-executivo da Receita Estadual, Adon\u00eddio Neto Vieira J\u00fanior, mostrou que a efetividade da arrecada\u00e7\u00e3o ultrapassou as expectativas e metas pactuadas entre a equipe econ\u00f4mica e o governador Marconi Perillo no in\u00edcio do exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A administra\u00e7\u00e3o austera e planejada do Governo de Goi\u00e1s garantiu o cumprimento das metas fiscais em 2017, mostra balan\u00e7o anual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentado neste s\u00e1bado, dia 30. As medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas associadas \u00e0s pol\u00edticas de efici\u00eancia de gest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o garantiram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 216,116 milh\u00f5es, o …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8098,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8097\/revisions\/8098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}