{"id":80837,"date":"2026-02-05T15:58:07","date_gmt":"2026-02-05T15:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=80837"},"modified":"2026-02-05T15:58:07","modified_gmt":"2026-02-05T15:58:07","slug":"caldas-novas-justica-afasta-conselheiros-de-condominio-hoteleiro-por-envolvimento-com-locacoes-irregulares-e-riscos-a-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/caldas-novas-justica-afasta-conselheiros-de-condominio-hoteleiro-por-envolvimento-com-locacoes-irregulares-e-riscos-a-seguranca\/","title":{"rendered":"Caldas Novas: Justi\u00e7a afasta conselheiros de condom\u00ednio hoteleiro por envolvimento com loca\u00e7\u00f5es irregulares e riscos \u00e0 seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>O Condom\u00ednio Riviera Park obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s que determinou o\u00a0<strong>afastamento imediato dos membros do Conselho Fiscal e Consultivo<\/strong>\u00a0do empreendimento, diante de ind\u00edcios e evid\u00eancias consistentes de envolvimento com pr\u00e1ticas irregulares de loca\u00e7\u00e3o, conhecidas como\u00a0<strong>\u201cpool paralelo\u201d<\/strong>, al\u00e9m de\u00a0<strong>conflito de interesses e omiss\u00e3o no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito do\u00a0<strong>Agravo de Instrumento n\u00ba 5048729-63.2026.8.09.0024.<\/strong><br \/>\n\u201cTrata-se de uma decis\u00e3o que protege o condom\u00ednio como um todo: na defesa da governan\u00e7a, seguran\u00e7a, patrim\u00f4nio coletivo e da sa\u00fade financeira do Riviera Park, al\u00e9m de ser um marco importante para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem\u201d, afirma a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio Riviera Park.<br \/>\nPara assegurar a continuidade dos servi\u00e7os e a apura\u00e7\u00e3o adequada dos fatos, o Judici\u00e1rio determinou que a administradora hoteleira e do condom\u00ednio exer\u00e7a, de forma interina, as fun\u00e7\u00f5es fiscalizadoras at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima assembleia, garantindo transpar\u00eancia e regularidade no processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o e do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/p>\n<p>Na fundamenta\u00e7\u00e3o de diversas decis\u00f5es, o Judici\u00e1rio reconheceu que a pr\u00e1tica do chamado \u201cpool paralelo\u201d\u00a0<strong>viola frontalmente o artigo 8\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o Condominial\u00a0<\/strong>e o C\u00f3digo Civil, em raz\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es \u00e0 margem do sistema regular aprovado pelo condom\u00ednio.<br \/>\nDe acordo com o entendimento judicial, os conselheiros afastados \u2014 que deveriam zelar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelo cumprimento das normas internas \u2014 estariam atuando em benef\u00edcio pr\u00f3prio, por meio de um sistema irregular, o que compromete a imparcialidade e a governan\u00e7a. O fato causa danos financeiros e preju\u00edzos da coletividade.<\/p>\n<p>\u201cQuando regras claras s\u00e3o desrespeitadas por quem deveria fiscaliz\u00e1-las, o condom\u00ednio inteiro \u00e9 exposto a riscos financeiros, jur\u00eddicos e operacionais\u201d, refor\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o condominial.<br \/>\n<strong>Riscos \u00e0 seguran\u00e7a de h\u00f3spedes, propriet\u00e1rios e colaboradores<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto central da decis\u00e3o diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a. O Judici\u00e1rio acolheu o argumento de que a atividade clandestina de loca\u00e7\u00e3o rompe protocolos essenciais de controle, identifica\u00e7\u00e3o e acesso, gerando riscos concretos \u00e0 integridade f\u00edsica de h\u00f3spedes, propriet\u00e1rios e colaboradores.<br \/>\nEm empreendimentos de grande porte e opera\u00e7\u00e3o hoteleira integrada, como o Riviera Park, o descumprimento desses protocolos representa n\u00e3o apenas uma infra\u00e7\u00e3o administrativa, mas uma amea\u00e7a real \u00e0 seguran\u00e7a coletiva, destacou a decis\u00e3o.<br \/>\n<strong>Decis\u00e3o se soma a outros pronunciamentos judiciais<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada a outro pronunciamento recente do TJ-GO, no\u00a0<strong>Agravo de Instrumento n\u00ba 5971688-37.2025.8.09.0024<\/strong>, que anulou a tentativa de reuni\u00e3o realizada em novembro e vedou novas convoca\u00e7\u00f5es com o objetivo de destitui\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPara o Condom\u00ednio Riviera Park, as decis\u00f5es judiciais refor\u00e7am &#8220;que o cumprimento das normas internas e da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 opcional, mas condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para proteger o empreendimento contra desgaste financeiro, desorganiza\u00e7\u00e3o operacional e riscos \u00e0 seguran\u00e7a\u201d.<br \/>\nO afastamento dos conselheiros \u00e9 mais um epis\u00f3dio da guerra que j\u00e1 dura dois anos e envolveu quase uma centena de processos com ampla vit\u00f3ria do condom\u00ednio contra os locadores clandestinos, que n\u00e3o aceitam as decis\u00f5es judiciais em mais de uma inst\u00e2ncia. Diante deste cen\u00e1rio, os locadores clandestinos tem apelando para a desinforma\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o, chegando ao absurdo de tentar publicamente associar a administradora do condom\u00ednio a um crime hediondo em empreendimento residencial distinto ao caso do Riviera, que vem sendo conduzido pelo caminho contr\u00e1rio ao fato do crime, que \u00e9 a justi\u00e7a e a civilidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSeguiremos adotando todas as medidas legais necess\u00e1rias para coibir pr\u00e1ticas irregulares, preservar o patrim\u00f4nio dos propriet\u00e1rios e garantir um ambiente seguro, transparente e alinhado aos padr\u00f5es exigidos de um complexo hoteleiro desse porte, sempre da forma civilizada e dentro da lei\u201d, conclui a administra\u00e7\u00e3o condominial.<\/p>\n<p><strong>Sobre a WAM Experience<\/strong><\/p>\n<p>A WAM Experience \u00e9 uma empresa l\u00edder no turismo brasileiro, que oferece uma ampla variedade de servi\u00e7os e experi\u00eancias de viagem em mais de uma d\u00e9cada de inova\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a. Anualmente, recebe mais de um milh\u00e3o de h\u00f3spedes em seus 10 hot\u00e9is e resorts presentes em cinco destinos no pa\u00eds. A empresa ainda \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de quatro parques aqu\u00e1ticos e um programa de fidelidade com mais de 100 mil clientes ativos, destacando-se pela qualidade de seus servi\u00e7os, prestados por mais de 3.500 colaboradores. Saiba mais em\u00a0<a href=\"https:\/\/wam.group\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/wam.group\/&amp;source=gmail&amp;ust=1770393007517000&amp;usg=AOvVaw3bykBdpcPHTr2vFcNd4sJq\">Link.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Condom\u00ednio Riviera Park obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s que determinou o\u00a0afastamento imediato dos membros do Conselho Fiscal e Consultivo\u00a0do empreendimento, diante de ind\u00edcios e evid\u00eancias consistentes de envolvimento com pr\u00e1ticas irregulares de loca\u00e7\u00e3o, conhecidas como\u00a0\u201cpool paralelo\u201d, al\u00e9m de\u00a0conflito de interesses e omiss\u00e3o no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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