Apesar da recupera\u00e7\u00e3o da economia no segundo semestre de 2017, a equipe econ\u00f4mica do governo ainda tem desafios para vencer em 2018. Com discuss\u00f5es adiadas pelo Congresso e com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de suspender a protela\u00e7\u00e3o dos reajustes ao funcionalismo federal, as medidas de ajuste fiscal representam uma fonte essencial de receitas para o governo fechar as contas e cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 157 bilh\u00f5es para este ano que se inicia.<\/p>\n
Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilh\u00f5es para 2018. Desse total, R$ 14 bilh\u00f5es viriam do aumento de tributos e R$ 7,4 bilh\u00f5es, de cortes de gastos obrigat\u00f3rios. O adiamento das vota\u00e7\u00f5es para o ano novo e a decis\u00e3o do STF reduziram o ajuste para R$ 13,6 bilh\u00f5es na melhor das hip\u00f3teses.<\/p>\n
A maior perda, de R$ 6 bilh\u00f5es, corresponde \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) sobre fundos exclusivos de investimento. Por causa do princ\u00edpio que estabelece que aumentos de impostos s\u00f3 podem entrar em vigor no ano seguinte \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, o IR s\u00f3 poder\u00e1 ser cobrado em 2019, caso a Medida Provis\u00f3ria (MP) 806 seja aprovada este ano.<\/p>\n
As demais perdas decorrem da regra da noventena, que determina que aumentos de contribui\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem vigorar 90 dias depois da san\u00e7\u00e3o. A estimativa original do Tesouro Nacional previa a aprova\u00e7\u00e3o em dezembro do projeto de lei que reverte a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para quase todos os setores da economia e da MP que aumentaria, de 11% para 14%, a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para a Previd\u00eancia do funcionalismo, para entrarem em vigor em abril.<\/p>\n
Com a eventual aprova\u00e7\u00e3o das propostas no in\u00edcio de fevereiro, as contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia (p\u00fablica e dos trabalhadores privados) s\u00f3 aumentariam em maio. O adiamento em um m\u00eas reduzir\u00e1 o alcance do ajuste em mais R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A conta n\u00e3o inclui o impacto de R$ 4,4 bilh\u00f5es do reajuste para o funcionalismo p\u00fablico federal, que deve ser julgado em fevereiro. Isso porque os servidores ter\u00e3o de devolver o valor pago a mais, caso o Supremo decida favoravelmente ao governo. Se o governo for derrotado no STF, o ajuste diminuir\u00e1 ainda mais.<\/p>\n
Contingenciamento<\/p>\n
Se nenhuma medida de ajuste for aprovada, o governo perder\u00e1 integralmente os R$ 21,4 bilh\u00f5es que constam do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2018. Nesse caso, a equipe econ\u00f4mica ter\u00e1 de contingenciar (bloquear) as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) para cumprir a meta fiscal e n\u00e3o ultrapassar o teto federal de gastos.<\/p>\n
Em tese, o governo teria de contingenciar os R$ 21,4 bilh\u00f5es que deixar\u00e3o de entrar no caixa. No entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que pode ser que n\u00e3o seja necess\u00e1rio bloquear todo o valor, por causa do aumento das receitas. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que tem impulsionado a arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, o governo pretende refor\u00e7ar o caixa com R$ 8 bilh\u00f5es de leil\u00f5es de campos de petr\u00f3leo e com a cess\u00e3o onerosa do excedente de petr\u00f3leo na camada pr\u00e9-sal, cujo valor ainda n\u00e3o est\u00e1 estimado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com a descoberta de que existem mais barris na camada pr\u00e9-sal do que o originalmente estimado, a Petrobras ter\u00e1 de desembolsar mais ao Tesouro Nacional neste ano que se inicia. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o pela cess\u00e3o dos 5 bilh\u00f5es de barris do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Lidia Neves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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