H\u00e1 um ano, na tarde do dia 1\u00b0 de janeiro de 2016, o pior massacre do sistema carcer\u00e1rio do Amazonas chocou o pa\u00eds. Desencadeada pela guerra entre fac\u00e7\u00f5es rivais e em protesto contra a superlota\u00e7\u00e3o, uma rebeli\u00e3o no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, al\u00e9m da fuga de 130.<\/p>\n
A rebeli\u00e3o come\u00e7ou por volta de 16h, quando alguns detentos do pavilh\u00e3o 3, entre eles membros da fac\u00e7\u00e3o criminosa Fam\u00edlia do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma \u00e1rea da unidade prisional chamada de \u201cseguro\u201d. L\u00e1 ficavam os presos considerados vulner\u00e1veis e alguns membros de outra fac\u00e7\u00e3o, o Primeiro Comando da Capital (PCC).<\/p>\n
Ap\u00f3s o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, que, uma semana ap\u00f3s o massacre do Compaj, foi palco de nova rebeli\u00e3o, dessa vez com quatro detentos mortos. <\/p>\n
Passados alguns dias da chacina, o que se viu foi a peregrina\u00e7\u00e3o de familiares de presos em busca de informa\u00e7\u00f5es, principalmente m\u00e3es e esposas de detentos.<\/p>\n
Em maio, a Cadeia P\u00fablica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foi desativada. Os 162 internos que estavam no local foram levados para um novo pres\u00eddio, o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP II). A medida fez parte de um acordo entre a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, do Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, ap\u00f3s 110 anos de funcionamento.<\/p>\n
Pris\u00f5es<\/p>\n
Dez meses ap\u00f3s a primeira rebeli\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas decretou a pris\u00e3o preventiva de 205 pessoas que tiveram participa\u00e7\u00e3o ou envolvimento no massacre, a maior parte deles, 159, j\u00e1 presos no sistema prisional amazonense. O tribunal tamb\u00e9m pediu a transfer\u00eancia de nove acusados para pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima. Trinta e sete detentos est\u00e3o foragidos.<\/p>\n
Ap\u00f3s meses de investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 pessoas. Al\u00e9m da rivalidade entre as duas fac\u00e7\u00f5es, os policiais apuraram que algumas mortes foram motivadas por provoca\u00e7\u00f5es entre os detentos por assuntos familiares.<\/p>\n
CNJ<\/p>\n
Ap\u00f3s o massacre nas pris\u00f5es amazonenses e outras rebeli\u00f5es em pres\u00eddios da Regi\u00e3o Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, determinou que o \u00f3rg\u00e3o apurasse as causas da crise na regi\u00e3o. Relat\u00f3rio preliminar apresentado em mar\u00e7o mostrou que as autoridades do Amazonas n\u00e3o sabiam ao certo o total de presos encarcerados no estado.<\/p>\n
O conselheiro do CNJ Rog\u00e9rio Nascimento, que esteve no Amazonas para inspe\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias do local, constatou que, al\u00e9m da guerra entre as fac\u00e7\u00f5es, o massacre foi motivado pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dos pres\u00eddios do estado, a superlota\u00e7\u00e3o e a fragilidade do sistema prisional.<\/p>\n
O CNJ tamb\u00e9m identificou que a empresa Umanizzare Gest\u00e3o Prisional E Servi\u00e7os Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os pres\u00eddios locais, recebia, em m\u00e9dia, R$ 4,9 mil por m\u00eas por detento, enquanto a m\u00e9dia em outros estados, como S\u00e3o Paulo, \u00e9 de menos de R$ 2 mil mensais.<\/p>\n
Apesar da discrep\u00e2ncia, no dia 18 de dezembro de 2017, o governo do Amazonas prorrogou, sem licita\u00e7\u00e3o, o contrato com a Umanizzare por mais um ano. Com o aditivo, o governo local desembolsar\u00e1 R$ 3,4 milh\u00f5es por m\u00eas com a empresa, que tem o maior contrato do executivo local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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