A Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Goi\u00e1s (Codego) assinou minuta de plano de trabalho para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Especial (Reurb-E) do Distrito Agroindustrial de An\u00e1polis (Daia), na \u00faltima segunda-feira (15\/12).<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de representantes da Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Goi\u00e1s (Codego), da Prefeitura de An\u00e1polis, da Corregedoria do F\u00f3rum Extrajudicial do Estado de Goi\u00e1s e do 2\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do munic\u00edpio.<\/p>\n
Apesar de ser o maior e mais antigo distrito industrial de Goi\u00e1s, o Daia ainda \u00e9 considerado um distrito informal do ponto de vista fundi\u00e1rio. A Reurb-E tem como objetivo regularizar juridicamente toda a \u00e1rea, garantindo seguran\u00e7a legal tanto para o poder p\u00fablico quanto para os empres\u00e1rios instalados no local.<\/p>\n
\u201cO Daia completa 50 anos em 2026 e \u00e9 impens\u00e1vel que, at\u00e9 hoje, os terrenos n\u00e3o estejam plenamente regularizados. Hoje, temos um alinhamento efetivo entre os entes aqui presentes, para formarmos uma for\u00e7a-tarefa para viabilizar essa regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o presidente da Codego, Francisco Jr.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o presidente, o processo j\u00e1 est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n
\u201cAssinamos um cronograma no qual cada institui\u00e7\u00e3o assume suas responsabilidades. O compromisso \u00e9 realizar, em um prazo reduzido, todos os procedimentos necess\u00e1rios para que as \u00e1reas estejam devidamente registradas e as escrituras entregues \u00e0s empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Daia<\/h2>\n
Os trabalhos tiveram in\u00edcio em 2023. De acordo com a divis\u00e3o do plano de trabalho, a Codego \u00e9 a respons\u00e1vel pelo levantamento topogr\u00e1fico do distrito, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de mapas, memoriais descritivos e a obten\u00e7\u00e3o das anu\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
Em seguida, a documenta\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada \u00e0 Prefeitura de An\u00e1polis para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o e, posteriormente, ao cart\u00f3rio para registro. O processo contempla a regulariza\u00e7\u00e3o dos per\u00edmetros externo e interno do Daia.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o dessas etapas, o distrito ter\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria totalmente regularizada, com matr\u00edculas atualizadas, retificadas e georreferenciadas.<\/p>\n
O per\u00edmetro externo foi aprovado em 2024 e passou por retifica\u00e7\u00e3o em 2025. Ainda neste ano, ter\u00e3o in\u00edcio as an\u00e1lises, retifica\u00e7\u00f5es e registros dos per\u00edmetros internos das empresas instaladas no distrito.<\/p>\n
A conclus\u00e3o da Reurb-E garantir\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios, \u00e0 Codego, \u00e0 Prefeitura de An\u00e1polis, \u00e0 Corregedoria do F\u00f3rum Extrajudicial do Estado de Goi\u00e1s e ao 2\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de seguran\u00e7a jur\u00eddica, o que favorece tanto as empresas que j\u00e1 est\u00e3o instaladas quanto aquelas que ainda vir\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Francisco Jr.<\/p><\/blockquote>\n
O presidente da Codego tamb\u00e9m destacou que a expans\u00e3o do Daia, a Plataforma Multimodal (Daiaplam) j\u00e1 nasce com a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria regularizada.<\/p>\n
\u201cO Daiaplam j\u00e1 foi concebido dentro da legalidade. As empresas que est\u00e3o sendo assentadas l\u00e1 n\u00e3o enfrentam esse problema. Em breve, vamos entregar a documenta\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras. Algumas empresas j\u00e1 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e outras oito ou nove devem iniciar as obras nos pr\u00f3ximos dias ou no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano\u201d, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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