{"id":79877,"date":"2025-11-20T19:45:27","date_gmt":"2025-11-20T19:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=79877"},"modified":"2025-11-20T19:45:27","modified_gmt":"2025-11-20T19:45:27","slug":"lula-assina-28-decretos-de-desapropriacao-em-prol-de-quilombolas-em-14-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/lula-assina-28-decretos-de-desapropriacao-em-prol-de-quilombolas-em-14-estados\/","title":{"rendered":"Lula assina 28 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o em prol de quilombolas em 14 estados"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 20 de novembro, data em que o pa\u00eds celebra o Dia de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis rurais abrangidos por territ\u00f3rios quilombolas. A titula\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica para a manuten\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas e de suas gera\u00e7\u00f5es futuras.
\nHoje, 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial \u00e9 mem\u00f3ria, repara\u00e7\u00e3o e um projeto de futuro. O pa\u00eds vem ampliando pol\u00edticas que chegam \u00e0s escolas, aos territ\u00f3rios e \u00e0s comunidades, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de direitos e abrindo novos caminhos de inclus\u00e3o”<\/strong><\/i><\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/i>
\n\u201cHoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial \u00e9 mem\u00f3ria, repara\u00e7\u00e3o e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resist\u00eancia do povo negro, lembra que democracia forte se constr\u00f3i com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O pa\u00eds vem ampliando pol\u00edticas que chegam \u00e0s escolas, aos territ\u00f3rios e \u00e0s comunidades, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de direitos e abrindo novos caminhos de inclus\u00e3o. Quando a igualdade avan\u00e7a, a democracia se fortalece\u201d, afirmou o presidente, em publica\u00e7\u00e3o em seu perfil na rede X.
\nA ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), que acompanhou a assinatura dos decretos, detalhou os efeitos da a\u00e7\u00e3o do Governo do Brasil. \u201cA gente hoje assinou 28 decretos, contemplando 31 comunidades e beneficiando cerca de 5.200 fam\u00edlias\u201d. A ministra ressaltou ainda que com esses atos o presidente Lula se torna recordista de decretos neste sentido, tendo assinado 60 neste mandato. \u201cEsses decretos s\u00e3o o passo anterior \u00e0 titula\u00e7\u00e3o. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O \u00faltimo n\u00famero que t\u00ednhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d.
\nAVAN\u00c7O E ESTRUTURA<\/strong>\u00a0\u2013 Para Anielle Franco, os textos oficializam um trabalho que, al\u00e9m das titula\u00e7\u00f5es, busca garantir estrutura aos povos quilombolas. \u201cA gente sai daqui com esse avan\u00e7o de territ\u00f3rios quilombolas, primeiro por conta das titula\u00e7\u00f5es, dos decretos, mas tamb\u00e9m porque a gente chega ali com estrutura, de acordo com o que cada localidade precisa, como a gente tem feito desde 2023. Esse marco, de cuidar dos territ\u00f3rios quilombolas, assim como foi feito na COP com as terras ind\u00edgenas, \u00e9 motivo de orgulho. Um dos t\u00edtulos que est\u00e3o prontos \u00e9 o de Alc\u00e2ntara, que estava ali naquele conflito de 40 anos, e estamos mais pr\u00f3ximos de titular\u201d, afirmou a ministra.
\n14 ESTADOS<\/strong>\u00a0\u2013 Os decretos ter\u00e3o efeito em im\u00f3veis rurais de 14 estados. Seis na Bahia (De Buri, Fazenda Porteira, Do F\u00f4jo, Jiboia, Sacutiaba\/Riacho da Sacutiaba e S\u00e3o Francisco do Paragua\u00e7u), quatro no Paran\u00e1 (\u00c1gua Morna, De Invernada Paiol da Telha, Mam\u00e3s e Manoel Ciriaco dos Santos), tr\u00eas no Cear\u00e1 (Boqueir\u00e3o da Arara, Serra dos Chagas e S\u00edtio Veiga), tr\u00eas em Sergipe (Pontal da Barra, Forte e Morro dos Negros), dois em Goi\u00e1s (Burac\u00e3o e Cedro), dois no Rio Grande do Sul (Picada das Vassouras\/Quebra Canga e S\u00edtio Novo Linha F\u00e3o) e um nos estados de Maranh\u00e3o (Cariongo), Para\u00edba (Engenho Mundo Novo), Piau\u00ed (Lagoas), Rio de Janeiro (Santa Rita do Bracu\u00ed), Santa Catarina (Campos dos Pol\u00ed), S\u00e3o Paulo (De Mandira), Mato Grosso do Sul (Fam\u00edlias Ara\u00fajo e Ribeiro) e Alagoas (Caj\u00e1 dos Negros).
\nINCRA<\/strong>\u00a0\u2013 Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos decretos presidenciais, o Incra fica autorizado a realizar vistorias e avalia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os para o pagamento pr\u00e9vio \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o em dinheiro aos propriet\u00e1rios, dentro da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria-financeira da Uni\u00e3o.
\nDIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA<\/strong>\u00a0\u2013 Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 uma data dedicada \u00e0 reflex\u00e3o sobre a luta, a resist\u00eancia e as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra na constru\u00e7\u00e3o do Brasil. A escolha do dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, s\u00edmbolo de resist\u00eancia contra a escraviza\u00e7\u00e3o e de busca pela liberdade. Em 2023, passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional, com a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.759\/2023 pelo Presidente Lula, refor\u00e7ando o papel fundamental da data na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural.
\nILUMINA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/strong>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia, articulou uma ilumina\u00e7\u00e3o em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra. Nesta semana, entre 17 e 21 de novembro, o Pal\u00e1cio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Itamaraty, o Pal\u00e1cio e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e3o iluminados com cores simb\u00f3licas da luta antirracista. A iniciativa integra a agenda nacional do Novembro Negro 2025 e se insere no \u00e2mbito da campanha permanente \u201cBrasil pela Igualdade Racial\u201d. Refor\u00e7a o compromisso do Governo do Brasil em destacar a pauta racial como prioridade, ao fomentar o di\u00e1logo sobre igualdade, mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 20 de novembro, data em que o pa\u00eds celebra o Dia de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, im\u00f3veis rurais abrangidos por territ\u00f3rios quilombolas. A titula\u00e7\u00e3o representa uma conquista hist\u00f3rica para a manuten\u00e7\u00e3o das comunidades …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":79878,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6,48,27,163],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79877"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=79877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79879,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/79877\/revisions\/79879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/79878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=79877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=79877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=79877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}