O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (30) que os Tr\u00eas Poderes discutem a formula\u00e7\u00e3o de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e institui\u00e7\u00f5es brasileiras de san\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a discuss\u00e3o foi motivada por recentes san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra Brasil como a revoga\u00e7\u00e3o de vistos de autoridades brasileiras e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201cNa Europa existe j\u00e1 v\u00e1rias discuss\u00f5es sobre isso, tendo em vista embargos que s\u00e3o aplicados a Cuba e ao Ir\u00e3. E como recentemente houve essa aplica\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o s\u00f3 a cassa\u00e7\u00e3o de vistos de autoridades brasileiras, como o do ministro da Sa\u00fade, mas tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky a um dos nossos colegas \u2014 n\u00f3s estamos nos debru\u00e7ando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem san\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, como bancos e prestadores de servi\u00e7os\u201d, afirmou o ministro durante o F\u00f3rum Empresarial Lide.<\/p>\n
Gilmar ressaltou, por\u00e9m, que acredita que o local mais adequado para essa discuss\u00e3o \u00e9 o Congresso Nacional.O ministro tem sido um grande cr\u00edtico das san\u00e7\u00f5es americanas e defensor do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Em meados de setembro, a Primeira Turma do STF finalizou o julgamento do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que planejou um golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Dias depois, os EUA ampliaram as san\u00e7\u00f5es contra o Brasil. Revogaram vistos de ministros do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e de auxiliares de Moraes, al\u00e9m de aplicarem a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro do Supremo.<\/p>\n
O ministro disse, por\u00e9m, que tem orgulho de como o STF lidou com toda a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui. Segundo ele, a Corte n\u00e3o s\u00f3 sobreviveu aos ataques como se tornou mais forte. O magistrado disse ainda que o momento foi importante para que o Brasil superasse a \u201cs\u00edndrome de vira-lata\u201d em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses estrangeiros.<\/p>\n
Nova gest\u00e3o<\/p>\n
Gilmar afirmou nesta ter\u00e7a possuir as \u201cmelhores expectativas\u201d em rela\u00e7\u00e3o a nova presid\u00eancia do STF, ocupada pelo ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Segundo o ministro, \u00e9 esperada uma gest\u00e3o tranquila pac\u00edfica.<\/p>\n
\u201cO Tribunal est\u00e1 bastante unido em torno da defesa das institui\u00e7\u00f5es e da democracia. Acredito que vamos ter uma gest\u00e3o tranquila e pac\u00edfica. O ministro Fachin \u00e9 um homem experimentado, cordial e que se d\u00e1 muito bem com toda a Corte. Precisamos e merecemos um tempo de paz\u201d, disse Gilmar.<\/p>\n