Mais de 15 anos ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica, foi retomado, em Bruxelas e nas capitais europeias, o debate sobre medidas que devem ser tomadas para melhorar o funcionamento da zona do euro.<\/p>\n
Aproveitando a melhoria da conjuntura econ\u00f4mica, Bruxelas e os pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia querem apresentar a li\u00e7\u00e3o dos assustadores sobressaltos financeiros que levaram a Gr\u00e9cia a quase sair da zona do euro desde 2010 e que levantaram d\u00favidas at\u00e9 mesmo sobre a coes\u00e3o da uni\u00e3o monet\u00e1ria, integrada por 19 dos 28 Estados da UE.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es e Estados tamb\u00e9m t\u00eam que fazer frente ao desencanto de parte da popula\u00e7\u00e3o, preocupada com os efeitos da globaliza\u00e7\u00e3o e tentada por uma recupera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O epis\u00f3dio do Brexit mostrou que um pa\u00eds pode romper seu compromisso europeu se ele n\u00e3o estiver satisfat\u00f3rio.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, que defende um novo projeto europeu, reiterou sua vontade de introduzir reformas tanto nos pa\u00edses da UE, como nos da zona do euro.<\/p>\n
O desafio que temos na zona do euro \u00e9 saber como faremos que ela se torne uma pot\u00eancia econ\u00f4mica capaz de competir com China e Estados Unidos e como conseguiremos resolver o que h\u00e1 dez anos n\u00e3o conseguimos fazer: criar empregos, declarou Macron em setembro.<\/p>\n
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de 11,93 trilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2016, o peso da zona do euro \u00e9 compar\u00e1vel ao da China (11,19 trilh\u00f5es), mas continua bem atr\u00e1s dos Estados Unidos (18,62 trilh\u00f5es), segundo dados do Banco Mundial.<\/p>\n
Contudo, nem todos os pa\u00edses concordam com a reforma da zona do euro.<\/p>\n
Os pa\u00edses do Norte, como Holanda e Alemanha, primeira pot\u00eancia europeia, se mostram reticentes em dividir sua riqueza com os pa\u00edses do Sul, como Fran\u00e7a, It\u00e1lia, ou Espanha, cuja pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria consideram muito frouxa.<\/p>\n
Eles preferem se concentrar em reformas mais t\u00e9cnicas, voltadas a garantir maior respeito \u00e0s normas do pacto de estabilidade europeu (d\u00e9ficit p\u00fablico inferior a 3% do PIB, d\u00edvida p\u00fablica inferior a 60% do PIB, entre outros), consideradas como a melhor receita contra futuras crises financeiras.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia quer encontrar uma via de compromisso e prop\u00f4s, em 6 de dezembro, um pacote de medidas que inclui a cria\u00e7\u00e3o de um fundo monet\u00e1rio europeu e a institui\u00e7\u00e3o de um ministro de Finan\u00e7as da zona do euro.<\/p>\n
Ao fim da c\u00fapula europeia, em 15 de dezembro, a chanceler alem\u00e3 Angela Merkel, em plena negocia\u00e7\u00e3o para formar governo, n\u00e3o descartou discutir as propostas do presidente franc\u00eas.<\/p>\n
Vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o comum, pois \u00e9 necess\u00e1rio para a Europa, disse. Quando se quer, \u00e9 poss\u00edvel, insistiu.<\/p>\n
– Or\u00e7amento da zona do euro? –<\/p>\n
Emmanuel Macron tornou-se o paladino de um futuro or\u00e7amento da zona do euro, que ele almeja que seja significativo e represente v\u00e1rios pontos do PIB da regi\u00e3o.<\/p>\n
O or\u00e7amento poderia ser financiado por impostos europeus nos setores digital ou de meio-ambiente antes de, talvez no futuro, um imposto sobre as empresas harmonizado tamb\u00e9m tenha sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em novembro, ministros de Finan\u00e7as da zona do euro defenderam um or\u00e7amento utilizado como instrumento estabilizados em caso de choques assim\u00e9tricos, ou seja, acontecimento que abalem duramente a economia de um dos pa\u00edses de moeda comum, sem afetar aos outros – como cat\u00e1strofes naturais, por exemplo.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, considera, entretanto, que uma linha or\u00e7ament\u00e1ria consequente, definida no \u00e2mbito do or\u00e7amento da UE, se ajustaria melhor.<\/p>\n
A principal d\u00favida \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Alemanha, que vai depender em grande parte do parceiro de coaliz\u00e3o de Merkel.<\/p>\n
Os social-democratas alem\u00e3es s\u00e3o favor\u00e1veis tanto \u00e0s propostas de Macron para a cria\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento, quanto \u00e0 de criar um ministro de Finan\u00e7as.<\/p>\n
J\u00e1 o partido conservador de Merkel n\u00e3o fechou completamente as portas para um or\u00e7amento, mas prefere esperar para ver como vai se financiar e para que vai servir.<\/p>\n
Merkel tamb\u00e9m n\u00e3o recha\u00e7a a ideia de um ministro de Finan\u00e7as europeu, mas, para ela, ele deveria se limitar a fazer as regras de controle do d\u00e9ficit e da d\u00edvida serem aplicadas com mais efic\u00e1cia.<\/p>\n
– Fundo Monet\u00e1rio Europeu –<\/p>\n
Ap\u00f3s as discuss\u00f5es entre o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e os pa\u00edses da zona do euro sobre a gest\u00e3o da crise grega, os europeus, inclusive Alemanha, foram se convencendo da necessidade de assumirem essas decis\u00f5es no futuro, por meio de um Fundo Monet\u00e1rio Europeu.<\/p>\n
O organismo se constituiria a partir do Mecanismo Europeu de Estabilidade, criado em 2012, ap\u00f3s a crise da d\u00edvida na zona do euro, para ajudar pa\u00edses em dificuldades financeiras com empr\u00e9stimos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou, em 6 de dezembro, um projeto de FME que seria um \u00f3rg\u00e3o comunit\u00e1rio, respons\u00e1vel diante do Parlamento europeu e que teria a mesma capacidade te\u00f3rica de empr\u00e9stimos – de cerca de 500 bilh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A Alemanha, no entanto, teme perder sua influ\u00eancia com o novo organismo. Atualmente, no MEDE, ela tem direito de voto proporcional ao seu aporte de capital (27%), o que lhe d\u00e1 mais influ\u00eancia do que tem nas institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n
O futuro FME tamb\u00e9m poderia ter um papel de fiador dos bancos em dificuldades na zona do euro, se as medidas previstas na Uni\u00e3o Banc\u00e1ria – tamb\u00e9m em fase de elabora\u00e7\u00e3o – n\u00e3o forem suficientes.<\/p>\n
De todos os projetos da zona do euro, o da Uni\u00e3o Banc\u00e1ria, lan\u00e7ado em 2014, \u00e9 o que est\u00e1 mais perto de se completar. Trata-se de dar mais solidez aos bancos da zona do euro e evitar que o dinheiro dos contribuintes acaba sendo usado para resgatar bancos em dificuldades, como aconteceu na crise.<\/p>\n
Por ora, j\u00e1 est\u00e3o sendo executados dois dos tr\u00eas pilares previstos. O primeiro, sobre a supervis\u00e3o dos bancos, e o segundo, destinado a ajudar, se necess\u00e1rio, banco em apuros com dinheiro procedente do setor.<\/p>\n
J\u00e1 o terceiro pilar, destinado a tranquilizar os clientes dos bancos, gra\u00e7as a uma garantia europeia de dep\u00f3sitos, \u00e9 mais dif\u00edcil de ser implementado.<\/p>\n
Ap\u00f3s ter apresentado um primeiro projeto em novembro de 2015, a Comiss\u00e3o Europeia exp\u00f4s, em outubro, uma vers\u00e3o menos ambiciosa, esperando dar fim \u00e0s retic\u00eancias da Alemanha. O pa\u00eds teme que seus cidad\u00e3os acabem pagado pelos bancos do sul, mal-geridos, na opini\u00e3o de Berlim.<\/p>\n
– Concorr\u00eancia fiscal devastadora –<\/p>\n
Ainda que os pa\u00edses da zona do euro consigam avan\u00e7ar nas reformas citadas, ainda v\u00e3o ficar pendentes outros assuntos cruciais para sua coes\u00e3o, como a harmoniza\u00e7\u00e3o fiscal, que diz respeito ao conjunto dos 28 pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
O debate est\u00e1 focado especialmente no imposto sobre empresas. Economistas, especialistas e dirigentes pol\u00edticos t\u00eam tomado consci\u00eancia dos efeitos nefastos de uma concorr\u00eancia fiscal exacerbada em uma Uni\u00e3o onde capitais, bens e pessoas circulam livremente.<\/p>\n
Entre 1995 e 2016, a taxa m\u00e9dia do tributo sobre empresas na UE caiu 14 pontos percentuais, isto \u00e9, uma baixa de 33%, segundo um estudo do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas da Europa, da Universidade de Estrasburgo.<\/p>\n
O debate gira em torno do GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon), as grandes plataformas americanas da economia digital.<\/p>\n
Elas concentram seus lucros em filiais sediadas em pa\u00edses com baixa carga tribut\u00e1ria, como Irlanda, ou Luxemburgo, apesar de gerar quase todo seu volume de neg\u00f3cio em outros pa\u00edses da UE.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, a taxa tribut\u00e1ria real sobre o lucro dos gigantes do setor digital na UE \u00e9 apenas de 9% em m\u00e9dia, enquanto a das empresas tradicionais supera 20%.<\/p>\n
Mas as repercuss\u00f5es de concorr\u00eancia fiscal tamb\u00e9m s\u00e3o sentidas na economia cl\u00e1ssica, como mostra o procedimento lan\u00e7ado na segunda-feira por Bruxelas contra a Ikea. A gigante sueca de m\u00f3veis \u00e9 suspeita de ter se beneficiado de vantagens indevidas na Holanda, atrav\u00e9s de acordos com a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que lhe ajudaram a reduzir lucros tribut\u00e1veis. Outras empresas da economia cl\u00e1ssica j\u00e1 foram alto da Comiss\u00e3o Europeia, como Starbucks, na Holanda, e Fiat, em Luxemburgo.<\/p>\n
Em outubro de 2016, a Comiss\u00e3o Europeia relan\u00e7ou um projeto para instaurar regras uniformes de c\u00e1lculo de lucros, a Base de Contribui\u00e7\u00e3o Consolidada Comum para Imposto sobre Empresas (CCCTB).<\/p>\n
Com este sistema, que seria obrigat\u00f3rio para empresas com volume de neg\u00f3cios superior a 750 milh\u00f5es de euros, os Estados ficariam livres para definir a taxa de imposto, mas todos determinariam da mesma forma a base para o tributo.<\/p>\n
S\u00f3 haveria um lugar tribut\u00e1vel, mas o produto do imposto seria dividido entre todos os pa\u00edses em que a empresa opera, dependendo do n\u00edvel de atividade em cada Estado, e n\u00e3o nos resultados de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n
Este projeto CCCTB ainda n\u00e3o foi ratificado pelos Estados-membros e pelo Parlamento europeu. Mas, na UE, qualquer reforma fiscal \u00e9 dif\u00edcil, porque precisa ser aprovada por unanimidade pelos 28 pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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