A partir deste s\u00e1bado (5), entra em vigor a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025, que garante 100% de desconto no valor da\u00a0tarifa\u00a0de energia para os primeiros 80kWh\/m\u00eas, na conta de luz das fam\u00edlias de baixa renda. Vale destacar que os tributos federais, estaduais e municipais n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no desconto da Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n
A MP, que ser\u00e1 aplicada em todo o Brasil e tem o prop\u00f3sito de ajudar as fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00f5es de\u00a0vulnerabilidade\u00a0social,\u00a0<\/b>deve beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros, conforme estimativas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). Destes, mais de 19 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o nas \u00e1reas de concess\u00e3o do Grupo Equatorial.<\/p>\n O Grupo Equatorial estima que a medida beneficiar\u00e1 mais de 19 milh\u00f5es de pessoas nos sete estados onde a empresa atua: Alagoas, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul.<\/p>\n<\/div>\n O gerente de experi\u00eancia com o cliente da Equatorial Goi\u00e1s, Hugo Ferreira, destaca a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e ressalta que atualmente, mais de\u00a0500 mil fam\u00edlias\u00a0<\/b>j\u00e1 aproveitam os descontos e benef\u00edcios que a\u00a0Tarifa\u00a0Social\u00a0pode proporcionar.<\/p>\n \u201cPara receber o benef\u00edcio da\u00a0Tarifa\u00a0Social\u00a0de Energia, o cliente precisa manter o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) atualizado, o que pode ser feito no CRAS ou na prefeitura do munic\u00edpio. Com o cadastro regularizado, o benef\u00edcio passa a ser aplicado automaticamente na conta de energia el\u00e9trica. Se o benef\u00edcio foi perdido por falta de atualiza\u00e7\u00e3o, ele pode ser reativado assim que o cadastro for regularizado\u201d, explica o Hugo Ferreira.<\/p>\n Mas o que muda com a nova medida?<\/b><\/p>\n<\/div>\n Antes da medida, o benef\u00edcio da\u00a0Tarifa\u00a0Social\u00a0de Energia El\u00e9trica n\u00e3o garantia um desconto integral para todos os consumidores de baixa renda. Com a mudan\u00e7a, quem consome at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas ter\u00e1 100% de desconto no valor da\u00a0tarifa\u00a0de energia consumida, permanecendo os custos com impostos, tributos e outros itens que comp\u00f5em o descritivo da fatura de cada cliente. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh\/m\u00eas, o cliente baixa renda pagar\u00e1 o valor proporcional ao consumo excedente.<\/p>\n Por exemplo, se uma fam\u00edlia consumia 80 kWh\/m\u00eas e pagava R$ 100,00 na conta de luz, ela passar\u00e1 a pagar R$ 0,00 pelo consumo de energia, mas continuar\u00e1 a pagar os tributos como ICMS e PIS\/COFINS. Se o consumo for superior a 80 kWh, o cliente pagar\u00e1 apenas pelo consumo excedente. Caso o consumo seja de 120 kWh\/m\u00eas, por exemplo, ser\u00e1 cobrado o valor referente aos 40 kWh adicionais.<\/p>\n Vale ressaltar que, outras cobran\u00e7as, como a contribui\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou parcelamentos de d\u00edvidas anteriores, tamb\u00e9m continuar\u00e3o sendo processadas normalmente. Ou seja, o desconto ser\u00e1 aplicado apenas para o consumo de energia.<\/p>\n Boas not\u00edcias<\/b><\/p>\n A\u00a0Tarifa\u00a0Social\u00a0de Energia El\u00e9trica \u00e9 um benef\u00edcio criado pelo Governo Federal, que d\u00e1 desconto na conta de energia para fam\u00edlias que mais precisam. E, agora, ficou ainda melhor! Os clientes que j\u00e1 recebem desconto na conta de luz pela\u00a0Tarifa\u00a0Social\u00a0Baixa Renda, podem ficar tranquilos e em casa! Automaticamente j\u00e1 ter\u00e3o o benef\u00edcio sem precisar fazer nada.<\/p>\n Fique atento! \u00c9 importante que os consumidores mantenham seu cadastro atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou \u00e0 Prefeitura de cada munic\u00edpio, pois quem n\u00e3o atualiza seu cadastro perde o benef\u00edcio! O BPC deve ser revisto a cada\u00a0dois\u00a0<\/b>anos para avalia\u00e7\u00e3o da continuidade das condi\u00e7\u00f5es que lhe deram origem.<\/p>\n\n
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