{"id":77723,"date":"2025-06-25T22:36:26","date_gmt":"2025-06-25T22:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=77723"},"modified":"2025-06-25T22:36:26","modified_gmt":"2025-06-25T22:36:26","slug":"todos-os-municipios-de-goias-aderem-ao-segundo-ciclo-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/todos-os-municipios-de-goias-aderem-ao-segundo-ciclo-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Todos os munic\u00edpios de Goi\u00e1s aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

O estado de Goi\u00e1s e seus 246 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de A\u00e7\u00e3o e se somam \u00e0 maior pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua de fomento cultural j\u00e1 implementada no pa\u00eds. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Goi\u00e1s tamb\u00e9m teve ades\u00e3o total, e recebeu repasse de R$ 102,16 milh\u00f5es, sendo R$ 50,83 milh\u00f5es para o estado e R$ 51,33 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.
\nDo total, R$ 85,21 milh\u00f5es j\u00e1 foram investidos pelo estado e os munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es previstas, o que corresponde a 83,41% do montante dispon\u00edvel. O estado j\u00e1 utilizou 100% dos recursos e os munic\u00edpios utilizaram R$ 34,30 milh\u00f5es (66,83%).
\nNo estado goiano, mais de R$ 27,2 milh\u00f5es foram destinados a a\u00e7\u00f5es de fomento cultural, de acordo com o Plano de A\u00e7\u00e3o apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 12 milh\u00f5es devem ser empregados em subs\u00eddio e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e organiza\u00e7\u00f5es culturais; R$ 5,4 milh\u00f5es em Pontos de Cultura; R$ 3 milh\u00f5es em obras, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais; e R$ 1 milh\u00e3o em Pont\u00f5es de Cultura.<\/p>\n

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Infogr\u00e1fico 1 | Principais n\u00fameros da Lei Aldir Blanc no estado no ciclo 2023 \/ 2024<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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A capital, Goi\u00e2nia, executou 105,44% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 9,61 milh\u00f5es e usou R$ 10,13 em a\u00e7\u00f5es culturais \u2013 valor utilizado acima de 100% inclui o rendimento do per\u00edodo.
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EXEMPLOS<\/strong>\u00a0\u2013 Dois projetos contemplados com recursos da lei Aldir Blanc no estado s\u00e3o o Bug no Sistema: Repensando a Cultura Digital e o Coletivo Alfa Centauro Ponto de Cultura.
\nO Bug no Sistema prop\u00f5e uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a cultura digital e seus impactos na sociedade contempor\u00e2nea. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em uma escola p\u00fablica municipal com alcance de 400 alunos do 5\u00ba ao 9\u00ba ano, com o objetivo conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre o uso respons\u00e1vel da tecnologia.
\nO Coletivo Alfa Centauro, movimento dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas regionais, foi fundado em 2015 e se consolidou como um espa\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o, express\u00e3o e resist\u00eancia, promovendo eventos que fortalecem a arte, a diversidade e a identidade cultural. Em 2025, tornou-se Ponto de Cultura por meio da lei Aldir Blanc.
\nNACIONAL<\/strong>\u00a0\u2013 Em todo o pa\u00eds, dos R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilh\u00e3o j\u00e1 foram gastos, ou 60,41% do total. Os munic\u00edpios j\u00e1 utilizaram R$ 954 milh\u00f5es dos R$ 1,49 bilh\u00e3o dispon\u00edveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milh\u00f5es, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilh\u00e3o recebidos.
\nREGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 A regi\u00e3o Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milh\u00f5es recebidos por estado e munic\u00edpios, R$ 299,39 milh\u00f5es (72,37%) foram empregados em a\u00e7\u00f5es culturais. Na sequ\u00eancia aparecem a regi\u00e3o Sudeste (R$ 1,13 bilh\u00e3o e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milh\u00f5es e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milh\u00f5es e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milh\u00f5es e 50,25%).<\/p>\n\n\n\n
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Infogr\u00e1fico 2 | Raio-x do primeiro ciclo da lei Aldir Blanc: R$ 3 bilh\u00f5es distribu\u00eddos para todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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SEGUNDO CICLO<\/strong>\u00a0\u2013 Todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 5.568 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prev\u00ea o repasse de R$ 12 bilh\u00f5es para todo o pa\u00eds at\u00e9 2029. S\u00e3o recursos federais anuais de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es a cada ciclo, dispon\u00edveis para investimentos em a\u00e7\u00f5es como fomento direto, apoio a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e obras de infraestrutura.<\/p>\n

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os n\u00fameros reafirmam o compromisso da pasta com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas culturais. \u201c\u00c9 uma ades\u00e3o hist\u00f3rica. Cultura \u00e9 direito e tamb\u00e9m um pilar estrat\u00e9gico do desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Estamos vivendo a maior mobiliza\u00e7\u00e3o cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Isso mostra que a cultura \u00e9 prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma pol\u00edtica s\u00f3lida, estruturante e transformadora para todo o pa\u00eds.\u201d
\nA\u00c7\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.
\nUm exemplo de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espa\u00e7os como cinema, teatro, museu e biblioteca do munic\u00edpio. Dessa forma, ter\u00e1 a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar a\u00e7\u00f5es culturais nesses locais, ou at\u00e9 mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
\nCULTURA VIVA<\/strong>\u00a0\u2013 Munic\u00edpios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no m\u00ednimo, 25% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais j\u00e1 existentes, incentivando a participa\u00e7\u00e3o social, a colabora\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, n\u00e3o h\u00e1 percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar at\u00e9 25% para a constru\u00e7\u00e3o de CEUs da Cultura, que s\u00e3o centros culturais comunit\u00e1rios que promovem express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

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O estado de Goi\u00e1s e seus 246 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de A\u00e7\u00e3o e se somam \u00e0 maior pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua de fomento cultural j\u00e1 implementada no pa\u00eds. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Goi\u00e1s tamb\u00e9m teve ades\u00e3o total, …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":77724,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32,15,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77725,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77723\/revisions\/77725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}