O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o em novembro e a diminui\u00e7\u00e3o de previs\u00f5es de gastos obrigat\u00f3rios permitiram ao governo liberar R$ 5 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento que estavam contingenciados (bloqueados), informou hoje (20) o Minist\u00e9rio do Planejamento. O dinheiro atender\u00e1 a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em dificuldade.<\/p>\n
Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) bloqueadas. A libera\u00e7\u00e3o desta quarta reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilh\u00f5es. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo tem at\u00e9 uma semana para editar um decreto definindo a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos liberados por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Dos R$ 5 bilh\u00f5es liberados hoje, R$ 436,2 milh\u00f5es v\u00eam do aumento previsto na revis\u00e3o das estimativas de receitas l\u00edquidas e R$ 4,566 bilh\u00f5es da revis\u00e3o, para baixo, das proje\u00e7\u00f5es de gastos obrigat\u00f3rios. O governo tamb\u00e9m atualizou as estimativas para a economia em 2017. A previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) passou de 0,5% para 1,1% este ano. A proje\u00e7\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,2% para 2,88%.<\/p>\n
Por causa das frustra\u00e7\u00f5es de receita e da demora na recupera\u00e7\u00e3o da economia, o Or\u00e7amento tinha sido contingenciado em R$ 44,9 bilh\u00f5es no fim de julho. Em setembro, depois da san\u00e7\u00e3o da lei que aumentou de R$ 139 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) deste ano, o governo liberou R$ 12,8 bilh\u00f5es, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em novembro, a equipe econ\u00f4mica tinha liberado mais R$ 7,5 bilh\u00f5es, o que diminuiu o volume contingenciado para R$ 24,6 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, o Executivo informou que a libera\u00e7\u00e3o se deu pela expectativa maior de receita, que tinha subido R$ 4,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo levantamento, e pela previs\u00e3o de gastar R$ 2,5 bilh\u00f5es a menos com despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Cortes<\/p>\n
Por causa do contingenciamento necess\u00e1rio para cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es, diversos \u00f3rg\u00e3os federais passaram por dificuldades ao longo do ano. Em julho, as emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal ficaram suspensas por quase um m\u00eas. J\u00e1 a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram falta de verbas para executarem o or\u00e7amento.<\/p>\n
No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para outros \u00f3rg\u00e3os e \u00e1reas considerados essenciais \u2013 como a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espa\u00e7o a\u00e9reo e o combate ao trabalho escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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