O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal (VEP-DF), determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o bloco V do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no DF, ap\u00f3s o pol\u00edtico ter se entregado, na manh\u00e3 de hoje (20), na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) entrou com um pedido urgente para que a VEP-DF suspenda a execu\u00e7\u00e3o da pena de 7 anos e 9 meses de pris\u00e3o imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pol\u00edtico. No ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio, a Corte determinou que a pena seja cumprida no DF.<\/p>\n
Na pe\u00e7a da defesa, o advogado Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o juiz de execu\u00e7\u00e3o penal aguarde a an\u00e1lise de recurso contra a pris\u00e3o de Maluf que a defesa pretende enviar ainda nesta quarta-feira (20) \u00e0 presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Caso a VEP-DF n\u00e3o acate o pedido de suspens\u00e3o do cumprimento da pena, o advogado pede que o regime fechado seja substitu\u00eddo pelo domiciliar, em S\u00e3o Paulo, tendo em vista a idade avan\u00e7ada e a fragilidade do estado de sa\u00fade de Maluf, que segundo a defesa possui probleas de sa\u00fade \u2013 c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, h\u00e9rnia de disco e problemas card\u00edacos \u2013 que seriam imposs\u00edveis de serem tratados na pris\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Macacari ainda n\u00e3o julgou o recurso, mas determinou que o Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Papuda informe em 48 horas se tem condi\u00e7\u00f5es de prestar assist\u00eancia m\u00e9dica adequada a Maluf, \u201cainda que com recurso da rede p\u00fablica de sa\u00fade\u201d. O magistrado pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifeste com urg\u00eancia sobre o pedido da defesa.<\/p>\n
Em nota, o advogado de Maluf se disse satisfeito com a transfer\u00eancia. Consideramos a decis\u00e3o positiva pois o bloco V tem condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e \u00e9 melhor do que o sistema prisional de S\u00e3o Paulo, disse Kakay. Ele estar\u00e1 bem alojado at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Ontem, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maluf comece de imediato a cumprir a pena a que foi condenado.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milion\u00e1rias em recursos il\u00edcitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescri\u00e7\u00e3o do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, os ministros votaram pela condena\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Maluf recebeu propina de contratos p\u00fablicos com as empreiteiras Mendes J\u00fanior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da constru\u00e7\u00e3o da Avenida \u00c1gua Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instaura\u00e7\u00e3o do primeiro inqu\u00e9rito contra o ex-prefeito, ainda na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Os procuradores estimaram em US$ 170 milh\u00f5es a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos. O Supremo assumiu o caso ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Maluf como deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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