{"id":76823,"date":"2025-05-06T12:07:59","date_gmt":"2025-05-06T12:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=76823"},"modified":"2025-05-06T12:08:30","modified_gmt":"2025-05-06T12:08:30","slug":"presidente-do-inss-diz-que-plano-de-ressarcimento-dos-aposentados-tera-homologacao-judicial-e-nao-descarta-ajuda-dos-correios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/presidente-do-inss-diz-que-plano-de-ressarcimento-dos-aposentados-tera-homologacao-judicial-e-nao-descarta-ajuda-dos-correios\/","title":{"rendered":"Presidente do INSS diz que plano de ressarcimento dos aposentados ter\u00e1 homologa\u00e7\u00e3o judicial e n\u00e3o descarta ajuda dos Correios"},"content":{"rendered":"

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller J\u00fanior, revelou que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es como os Correios para viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Em entrevista concedida ao jornal\u00a0O Globo<\/a>, Waller frisou que ainda n\u00e3o h\u00e1 um modelo fechado para o ressarcimento nem um n\u00famero exato de pessoas afetadas. Segundo ele, os primeiros levantamentos indicam que o problema teria atingido menos de 4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, de um total de 40 milh\u00f5es de benef\u00edcios pagos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“A determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u00e9 fazer de uma forma que d\u00ea menos trabalho ao usu\u00e1rio”, afirmou. A ideia, segundo Waller, \u00e9 utilizar os canais oficiais do instituto, como o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e, possivelmente, institui\u00e7\u00f5es com capilaridade nacional. \u201cN\u00e3o cabe a ele [o benefici\u00e1rio] ficar procurando se tem inscri\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, declarou.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o e valores em an\u00e1lise –\u00a0<\/b>Para evitar questionamentos legais, o plano de devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 passar por homologa\u00e7\u00e3o judicial. Questionado se o apoio de cart\u00f3rios ou dos pr\u00f3prios Correios estava em an\u00e1lise, Waller foi direto: \u201cNo momento, toda e qualquer ajuda de \u00f3rg\u00e3os s\u00e9rios, \u00f3rg\u00e3os capilarizados, \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o se descarta nenhum aux\u00edlio\u201d.<\/p>\n

A estimativa inicial da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aponta que os descontos indevidos somaram R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024, sendo realizados por entidades associativas \u2014 muitas delas sindicatos \u2014 que deveriam oferecer contrapartidas como assist\u00eancia jur\u00eddica ou atividades de lazer. Essas entidades somavam cerca de 4,1 milh\u00f5es de filia\u00e7\u00f5es. No entanto, o governo ainda n\u00e3o tem certeza sobre qual parte desse montante representa, de fato, fraude.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o chega a R$ 6,3 bilh\u00f5es\u201d, garantiu Waller. Ele observou que h\u00e1 casos em que um mesmo aposentado teve descontos promovidos por diversas entidades. \u201cUma mesma pessoa pode ter sido v\u00edtima de duas, tr\u00eas, quatro institui\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

Descontos m\u00faltiplos e estrat\u00e9gia de reembolso –\u00a0<\/b>O presidente do INSS afirmou que h\u00e1 registros de empresas fict\u00edcias que aplicavam descontos, suspendiam ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o e, em seguida, novos descontos surgiam vinculados a outras associa\u00e7\u00f5es. Para garantir seguran\u00e7a e simplicidade, o plano \u00e9 fazer os ressarcimentos diretamente na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cEntendemos que essa \u00e9 a maneira mais segura, inclusive para n\u00e3o ter intermedi\u00e1rio e para o benefici\u00e1rio n\u00e3o precisar ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria\u201d, detalhou. No entanto, ele ponderou que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas, pois ser\u00e1 necess\u00e1rio um procedimento preparat\u00f3rio.<\/p>\n

Press\u00e3o por rapidez e impacto pol\u00edtico –\u00a0<\/b>Embora o Pal\u00e1cio do Planalto esteja pressionando por uma resposta \u00e1gil, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para o an\u00fancio oficial do plano. Na segunda-feira (5), uma reuni\u00e3o sobre o tema foi realizada no Planalto, mas terminou sem uma decis\u00e3o definitiva. Lula viaja \u00e0 R\u00fassia e, em seguida, \u00e0 China. A expectativa \u00e9 de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o encontre em Pequim com propostas para avalia\u00e7\u00e3o presidencial. O governo est\u00e1 atento ao custo pol\u00edtico de uma poss\u00edvel demora na resolu\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n

Waller tamb\u00e9m refor\u00e7ou que cerca de 33 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o foram afetadas. \u201cN\u00e3o t\u00eam chance alguma”, disse. Assim, n\u00e3o haveria motivo para que segurados corram \u00e0s ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n

Apesar das incertezas quanto ao volume total de recursos que precisar\u00e3o ser devolvidos, o governo j\u00e1 conta com bloqueios judiciais de bens das entidades e de seus dirigentes. Ainda assim, o presidente do INSS admitiu que pode ser necess\u00e1rio utilizar verba p\u00fablica: \u201cdependendo do tamanho do rombo, com certeza [ser\u00e1 necess\u00e1rio dinheiro p\u00fablico]\u201d.<\/p>\n

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Medidas administrativas e mudan\u00e7as na gest\u00e3o –\u00a0<\/b>A Corregedoria-Geral do INSS instaurou 13 Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra entidades suspeitas. Os procedimentos, previstos na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, devem ser conclu\u00eddos em at\u00e9 180 dias e visam \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e administrativa das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas. Por ora, todos os repasses do INSS a entidades, inclusive as n\u00e3o investigadas, foram suspensos.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de retomada das dedu\u00e7\u00f5es no futuro, Waller \u00e9 categ\u00f3rico: \u201cse o desconto voltar, teremos que come\u00e7ar da estaca zero. O cadastro tem que ser feito novamente. O que foi feito no passado n\u00e3o funciona, inclusive coloca o segurado \u00e0 merc\u00ea de fraudadores\u201d.<\/p>\n

Um INSS mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o –\u00a0<\/b>Escolhido por Lula para substituir Alessandro Stefanutto ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, Waller J\u00fanior assumiu com a miss\u00e3o de reconstruir a credibilidade da autarquia. Ele afirma ter carta branca do presidente para modificar ger\u00eancias regionais, muitas delas ocupadas por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

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Al\u00e9m das investiga\u00e7\u00f5es, Waller planeja mudan\u00e7as estruturais para tornar o INSS mais acess\u00edvel. \u201cN\u00e3o adianta eu falar \u2018procure o Meu INSS\u2019. Eu n\u00e3o quero o INSS mais tecnol\u00f3gico, eu quero o mais humanizado, aquele que pense efetivamente no nosso cliente\u201d, afirmou.<\/p>\n

Quanto \u00e0 fila de 2 milh\u00f5es de requerimentos pendentes, o novo presidente fez uma avalia\u00e7\u00e3o realista: \u201cse eu falar que em quatro dias eu fiz um plano para resolver a fila, eu diria que eu sou um m\u00e1gico, uma pessoa que caiu dos c\u00e9us. Isso n\u00e3o existe\u201d.<\/p>\n

Com Brasil 257-<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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