{"id":76696,"date":"2025-05-01T22:12:29","date_gmt":"2025-05-01T22:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=76696"},"modified":"2025-05-01T22:12:29","modified_gmt":"2025-05-01T22:12:29","slug":"movimentos-pressionam-por-debate-da-reducao-da-jornada-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/movimentos-pressionam-por-debate-da-reducao-da-jornada-no-congresso\/","title":{"rendered":"Movimentos pressionam por debate da redu\u00e7\u00e3o da jornada no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O<strong>\u00a0Dia do Trabalhador<\/strong>, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi\u00a0<strong>marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6&#215;1<\/strong>, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em vigor no pa\u00eds.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1641284&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1641284&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>As manifesta\u00e7\u00f5es, articuladas por organiza\u00e7\u00f5es populares, partidos pol\u00edticos e pelo Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), ocorreram em paralelo aos\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-04\/fim-da-escala-6x1-e-reducao-de-jornada-sao-temas-do-1o-de-maio-em-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tradicionais atos das centrais sindicais<\/a>, que tamb\u00e9m abordaram o tema, combinado com a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica pela redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho, que atualmente \u00e9 de 44 horas.<\/p>\n<p>O tema da\u00a0<strong>escala 6&#215;1 ganhou impulso no ano passado, a partir de forte mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/strong>, capitaneada principalmente pelo VAT, gerando amplo debate na sociedade e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cerca de dois meses, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-02\/pec-contra-escala-6x1-e-protocolada-na-camara-com-234-assinaturas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acaba com a escala e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/a>. O texto \u00e9 de autoria da deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), mas, desde ent\u00e3o, a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-04\/1o-de-maio-pec-do-fim-da-escala-6x1-continua-fora-da-pauta-da-camara\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou<\/a>.<\/p>\n<p>Em<strong>\u00a0Bras\u00edlia<\/strong>,\u00a0<strong>organiza\u00e7\u00f5es distribu\u00edram panfletos na entrada da esta\u00e7\u00e3o central do metr\u00f4, na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto<\/strong>, o maior terminal intermodal de transporte p\u00fablico do Distrito Federal e da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><img decoding=\"async\" title=\"Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/rXBjNQQ7MxmFmOpU3YtAWrMcQro=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/05\/01\/0d9a9405.jpg?itok=oS76O_Qq\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 01\/05\/2025 - Gabriel Land participa de ato do Dia do Trabalhador, que pede o fim da escala 6x1 e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda, realizado na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Bras\u00edlia (DF), 01\/05\/2025 &#8211; Gabriel Land participa de ato do Dia do Trabalhador, que pede o fim da escala 6&#215;1.\u00a0<strong>Foto:\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Para Gabriel Land, militante do PCBR, o\u00a0<strong>fim da escala beneficiaria os trabalhadores mais precarizados<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8220;Por outro lado, tamb\u00e9m existe uma s\u00e9rie de movimenta\u00e7\u00f5es que tentam jogar para o ano que vem, jogar como pauta eleitoral. Na nossa vis\u00e3o, \u00e9 plenamente poss\u00edvel, ainda esse ano, botar press\u00e3o no Hugo Motta [presidente da C\u00e2mara dos Deputados] para encaminhar a PEC \u00e0 CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a], fazer isso ser aprovado na C\u00e2mara e terminar o ano com a proposta encaminhada ao Senado&#8221;, analisa.<\/p>\n<p>&#8220;A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sempre foi uma pauta hist\u00f3rica dos trabalhadores e, nesse \u00faltimo per\u00edodo, com a luta pelo fim da escala 6&#215;1, ela voltou \u00e0 tona e acho que a gente ganhou for\u00e7a, incluindo greves em redes de supermercado, em f\u00e1bricas. Agora \u00e9 preciso continuar mobilizando, essa escala \u00e9 muito desumana&#8221;, defende Giulia Tadini, presidente do PSOL no DF.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><img decoding=\"async\" title=\"Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Uf3nKRGrf9c8Fuy5odYs6xlnS5k=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/05\/01\/0d9a9359.jpg?itok=vv6rxn0w\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 01\/05\/2025 - Sara Lins participa de ato do Dia do Trabalhador, que pede o fim da escala 6x1 e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda, realizado na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Bras\u00edlia (DF), 01\/05\/2025 &#8211; Sara Lins destaca que mulheres s\u00e3o as mais prejudicadas pela atual escala de trabalho no pa\u00eds.\u00a0<strong>Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&#8220;A popula\u00e7\u00e3o negra e as mulheres s\u00e3o os grupos mais penalizados por conta dessa escala 6&#215;1, que acaba, na pr\u00e1tica, sendo 7&#215;0, porque ainda tem o trabalho dom\u00e9stico para dar conta&#8221;, refor\u00e7a Sara Lins, militante da Unidade Popular (UP) e integrante do Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A influenciadora digital Andressah Catty, que re\u00fane mais de 5,5 milh\u00f5es de seguidores em plataformas como TikTok e Instagram, marcou presen\u00e7a no ato em Bras\u00edlia.\u00a0<strong>Ela tem sido uma das vozes de apoio ao fim da escala 6&#215;1 nas redes sociais\u00a0<\/strong>desde 2023.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9<strong>\u00a0preciso enfrentar o debate e rebater informa\u00e7\u00f5es falsas associadas ao projeto<\/strong>\u00a0por parte de seus opositores.<\/p>\n<p>&#8220;Se tenta difundir a falsa ideia de que o fim da escala 6&#215;1 vai quebrar o com\u00e9rcio, como foi na pandemia, que o microempres\u00e1rio seria prejudicado. Na verdade, estamos falando de grandes empresas, tipo shoppings e redes de supermercado [que aplicam essa escala]. E est\u00e1 mais do que provado que outros pa\u00edses, com a redu\u00e7\u00e3o da escala de trabalho, tem mais qualidade de vida para o trabalhador, ele sai mais, gasta mais&#8221;, afirma.<\/p>\n<h2>Debate no Congresso<\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>PEC mais recente apresentada na C\u00e2mara\u00a0<\/strong>altera o Inciso XII do Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Para uma PEC ser aprovada na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Existem mais duas PECs que tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada no Congresso Nacional<\/strong>. Uma delas (PEC 221\/2019), apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n<p>No Senado, tramita a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 36 horas. O projeto come\u00e7a com uma redu\u00e7\u00e3o de 40 horas, diminuindo uma hora por ano at\u00e9 atingir as 36 horas semanais. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, que emite parecer sobre a constitucionalidade das medidas, mas ainda n\u00e3o foi analisada.<\/p>\n<p>Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-04\/lula-defende-debate-sobre-fim-da-escala-6x1-e-aborda-fraude-no-inss\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">defendeu que a proposta do fim da escala 6&#215;1 seja amplamente discutida<\/a>, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n<p>&#8220;Est\u00e1 na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equil\u00edbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras\u201d, afirmou em rede nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1\u00ba), foi\u00a0marcado por atos em diversas cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6&#215;1, regime que prev\u00ea seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e que est\u00e1 em vigor no pa\u00eds. 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