A Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio do Extremo Sul da Bahia (Agronex) tem denunciado, de maneira incisiva, a atua\u00e7\u00e3o de grupos criminosos armados que, se autodeclarando ind\u00edgenas, t\u00eam promovido uma s\u00e9rie de invas\u00f5es violentas a propriedades rurais na regi\u00e3o desde 2022. Segundo a entidade, esses ataques envolvem roubo de caf\u00e9, pimenta, gado, maquin\u00e1rio agr\u00edcola, m\u00f3veis e a expuls\u00e3o de produtores de suas terras sob grave amea\u00e7a e viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
De acordo com Mateus Bonfim, presidente da Agronex, as invas\u00f5es s\u00e3o caracterizadas por a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de crime organizado: uso de armamento pesado, como fuzis, agress\u00f5es brutais aos propriet\u00e1rios e at\u00e9 mesmo o uso irregular de ve\u00edculos oficiais de \u00f3rg\u00e3os como a Funai e a Sesai para dar suporte log\u00edstico \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es. Em apenas dois anos, mais de 60 propriedades j\u00e1 teriam sido invadidas por esse grupo, que age sob a alega\u00e7\u00e3o de luta por territ\u00f3rio ind\u00edgena.<\/p>\n
O que chama a aten\u00e7\u00e3o, segundo Bonfim, \u00e9 o tratamento dado pelas autoridades. Em diversas ocasi\u00f5es, a pol\u00edcia, mesmo flagrada no local das invas\u00f5es, teria se recusado a agir, alegando ordens superiores para n\u00e3o retirar os invasores. Em outros casos, criminosos flagrados com cargas roubadas foram liberados sob a justificativa de serem ind\u00edgenas \u2014 o que, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o lhes confere imunidade penal em crimes comuns.<\/p>\n
\u201cA lei \u00e9 clara: ind\u00edgenas integrados \u00e0 sociedade est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas penas que qualquer cidad\u00e3o. Existe uma falsa ideia de que o simples fato de se autodeclarar ind\u00edgena impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, o que n\u00e3o procede\u201d, afirma Bonfim.<\/p>\n
Al\u00e9m das den\u00fancias locais, a Agronex tamb\u00e9m vem atuando em Bras\u00edlia, protocolando documentos, participando de audi\u00eancias p\u00fablicas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e buscando expor a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bonfim lembra ainda que a aprova\u00e7\u00e3o da chamada Lei do Marco Temporal, articulada em 2023 e atualmente em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 fundamental para p\u00f4r fim a essas disputas. A legisla\u00e7\u00e3o determina que s\u00f3 podem ser demarcadas terras ind\u00edgenas que j\u00e1 estavam ocupadas por esses povos at\u00e9 a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00f5es e uso criminoso da causa ind\u00edgena
\nA Agronex aponta que, em diversas regi\u00f5es do litoral baiano \u2014 como Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Cara\u00edva e Porto Seguro \u2014, h\u00e1 ind\u00edcios de comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de terras ind\u00edgenas. \u00c1reas que deveriam ser destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das culturas origin\u00e1rias abrigam hoje mans\u00f5es, hot\u00e9is e bairros inteiros. “O que existe \u00e9 uma utiliza\u00e7\u00e3o criminosa da pauta ind\u00edgena para obten\u00e7\u00e3o de lucros bilion\u00e1rios. Muitos caciques vivem amedrontados, pois quem controla as aldeias hoje \u00e9 o crime organizado”, denuncia Bonfim.<\/p>\n
Entre as provas reunidas pela Agronex est\u00e3o v\u00eddeos de policiais militares admitindo, dentro de invas\u00f5es, que n\u00e3o poderiam agir sem ordem superior, imagens de ind\u00edgenas armados com fuzis em ve\u00edculos oficiais, registros de propriedades invadidas sendo saqueadas, e den\u00fancias de ind\u00edgenas sendo amea\u00e7ados ou assassinados por delatar atividades criminosas.<\/p>\n
“A luta n\u00e3o \u00e9 contra os ind\u00edgenas, mas contra criminosos que se aproveitam de uma causa leg\u00edtima para praticar crimes hediondos. O Brasil precisa acordar para o que est\u00e1 acontecendo no campo antes que o preju\u00edzo \u2014 que j\u00e1 se contabiliza em 500 milh\u00f5es no Extremo Sul baiano \u2014 se torne irrevers\u00edvel”, alerta Bonfim.<\/p>\n
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