{"id":76527,"date":"2025-04-25T19:19:14","date_gmt":"2025-04-25T19:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=76527"},"modified":"2025-04-25T19:19:14","modified_gmt":"2025-04-25T19:19:14","slug":"justica-determina-interdicao-progressiva-do-aterro-sanitario-de-goiania-e-mabel-diz-que-vai-recorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/justica-determina-interdicao-progressiva-do-aterro-sanitario-de-goiania-e-mabel-diz-que-vai-recorrer\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o progressiva do aterro sanit\u00e1rio de Goi\u00e2nia,  e Mabel diz que vai recorrer"},"content":{"rendered":"<p>Poucos dias ap\u00f3s retornar da It\u00e1lia onde foi conhecer experi\u00eancias em tratamento do lixo, o prefeito Sandro Mabel (UB) foi surpreendido por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual determinando que ele inicie a interdi\u00e7\u00e3o progressiva e controlada do\u00a0<a href=\"https:\/\/diariodegoias.com.br\/?s=aterro+sanit%C3%A1rio+de+goi%C3%A2nia\">aterro sanit\u00e1rio de capital<\/a>. \u00a0A decis\u00e3o \u00e9 liminar e foi proferida na quarta-feira (23) pela ju\u00edza Mariuccia Benicio Soares Miguel da 7\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica Estadual (<em>veja a \u00edntegra ao final<\/em>). Manifestando indigna\u00e7\u00e3o, Mabel afirmou nesta sexta (25) que vai recorrer.<\/p>\n<p>A ju\u00edza atendeu parcialmente a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), e determinou a interdi\u00e7\u00e3o progressiva e controlada do \u201cLix\u00e3o de Goi\u00e2nia\u201d, estabelecendo o seguinte cronograma:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em at\u00e9 10 dias: O Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia deve apresentar um plano emergencial para a destina\u00e7\u00e3o alternativa dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/li>\n<li>Em at\u00e9 30 dias: Fica proibido o recebimento de novos res\u00edduos, exceto em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de risco sanit\u00e1rio, devidamente justificadas e comunicadas \u00e0 SEMAD e ao ju\u00edzo.<\/li>\n<\/ul>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em at\u00e9 60 dias: A interdi\u00e7\u00e3o total da \u00e1rea ser\u00e1 efetivada caso n\u00e3o seja comprovada a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD).<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-decisao-nao-tem-cabimento-estou-inconformado-diz-mabel\" class=\"wp-block-heading\">Decis\u00e3o \u201cn\u00e3o tem cabimento\u201d, \u201cestou inconformado\u201d, diz Mabel<\/h3>\n<p>\u201cTemos dialogado [com o promotor] mostrando que vamos fazer uma grande recupera\u00e7\u00e3o [do aterro] em um ano. Esse aterro tem 30 anos que est\u00e1 l\u00e1 e nunca ningu\u00e9m tomou provid\u00eancia mais efetiva e agora, na minha vez, com quatro meses de mandato, querem fazer com que eu gaste R$ 8 milh\u00f5es por m\u00eas [em outro local para receber os res\u00edduos]. N\u00e3o vou tirar da sa\u00fade para colocar no lixo, colocar lixo em aterro particular. N\u00e3o tem cabimento\u201d, afirmou ao ser questionado sobre a decis\u00e3o pelo jornalista Altair Tavares, do\u00a0<strong><em>Di\u00e1rio de Goi\u00e1s<\/em><\/strong>, em entrevista coletiva nesta sexta.<\/p>\n<p>Mabel disse que prefere priorizar o uso desse montante na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. \u201cEstou inconformado com a falta de sensibilidade ao ver as dificuldades que a cidade passa (\u2026). Colocamos 8 mil crian\u00e7as na escola. Certamente vou ter que reduzir o n\u00famero de crian\u00e7as nas escolas, ou tirar dinheiro da sa\u00fade para por num aterro. Ah, mas ele est\u00e1 irregular [diz o MP]. Mas est\u00e1 irregular h\u00e1 30 anos. Agora vem fazer uma for\u00e7ada de barra desse tamanho, sendo que apresentamos um plano, e em todos os planos que Sandro Mabel bota o carimbo, saem\u201d, afirmou. Depois citou compromissos que j\u00e1 cumpriu desde que tomou posse, em janeiro.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, no caso da limpeza p\u00fablica ele tamb\u00e9m citou que a prefeitura colocou mais 14 milh\u00f5es em maquin\u00e1rio \u00a0que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando no aterro. \u201cAgora multa de quase R$ 10 milh\u00f5es a mais por m\u00eas, fazer a gente jogar [dinheiro] em um aterro privado, que teve vazamento de chorume, [ou seja], um aterro que nem seguran\u00e7a tem, \u00e9 maltratar um prefeito que come\u00e7ou com tantas dificuldades\u201d, reclamou.<\/p>\n<p>Afirmando que seu \u201ccora\u00e7\u00e3o est\u00e1 dilacerado com essa not\u00edcia [da interdi\u00e7\u00e3o], o prefeito disse que n\u00e3o vai aceitar sem brigar contra ela. \u201cVamos enfrentar, reverter essa a\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n<h3 id=\"h-mabel-reage-a-interdicao-pela-justica-e-afirma-que-consegue-arrumar-aterro-sanitario-em-2-anos\" class=\"wp-block-heading\">Mabel reage \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a e afirma que consegue arrumar aterro sanit\u00e1rio em 2 anos<\/h3>\n<p>Se baseando nas experi\u00eancias que conheceu na viagem recente, o prefeito disse que tem planos de resolver o problema do aterro at\u00e9 2027.<\/p>\n<p>\u201cEm dois anos a prefeitura arruma esse aterro inteiro. Em tr\u00eas anos estruturo uma PPP do jeito que vi na It\u00e1lia, igual tem na Coreia, na Alemanha. Eles botam um investimento aqui de R$ 600 milh\u00f5es e n\u00e3o vai ter uma grama de lixo para jogar no aterro. Todo o lixo do dia \u00e9 processado e ainda v\u00e3o no aterro e buscam 10% e processam tamb\u00e9m, ent\u00e3o n\u00e3o sobra nada. Pode ter um aproveitamento de at\u00e9 67% que \u00e9 recicl\u00e1vel. Os outros 33% \u00e9 queimado e se transforma em energia, sem polui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o acabou aterro sanit\u00e1rio\u201d, avalia Mabel.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito, esse plano fica comprometido se tiver de custear um aterro privado como indica o MP e como decidiu liminarmente a Justi\u00e7a.<\/p>\n<h3 id=\"h-mp-go-aguarda-cumprimento-de-tac-para-regularizar-aterro-desde-2020\" class=\"wp-block-heading\">MP-GO aguarda cumprimento de TAC para regularizar aterro desde 2020<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do MP de requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia a interdi\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio de Goi\u00e2nia tem rela\u00e7\u00e3o com a in\u00e9rcia do munic\u00edpio em cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2020 para regularizar a \u00e1rea.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de determinar a interdi\u00e7\u00e3o progressiva, adicionalmente, a ju\u00edza decidiu ainda:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nomear um perito t\u00e9cnico (engenheiro ambiental ou sanitarista) para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e emitir laudos peri\u00f3dicos.<\/li>\n<li>Determinar que a Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) se abstenha de realizar licenciamento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do aterro, reconhecendo a compet\u00eancia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAD) para tal.<\/li>\n<li>Fixar multa di\u00e1ria de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento injustificado das determina\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Determinar a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 SEMAD para que esta atue na orienta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventual homologa\u00e7\u00e3o dos planos apresentados pelo munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, a magistrada tamb\u00e9m rejeitou as preliminares de ilegitimidade ativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (ABREMA) que ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a opera\u00e7\u00e3o irregular do lix\u00e3o e que, portanto, foi considerada leg\u00edtima para atuar na causa. Por outro lado, negou um pedido de assist\u00eancia simples protocolado pelo vereador Kleybe Lemes de Morais por entender que n\u00e3o cabia interesse jur\u00eddico direto<\/p>\n<p>Por outro lado, Mariuccia Benicio reconheceu a compet\u00eancia do Estado de Goi\u00e1s, atrav\u00e9s da SEMAD, para o licenciamento ambiental do aterro sanit\u00e1rio de Goi\u00e2nia e determinou que a secretaria seja comunicada da decis\u00e3o e passe a atuar diretamente para orientar, fiscalizar e eventualmente homologar os planos que precisam ser apresentados pela Prefeitura.<\/p>\n<p>Com Informa\u00e7\u00f5es do <em>Di\u00e1rio de Goi\u00e1s<\/em>\/ Acr\u00e9scimo de Informa\u00e7\u00f5es-<em>Goi\u00e1s Em Tempo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Poucos dias ap\u00f3s retornar da It\u00e1lia onde foi conhecer experi\u00eancias em tratamento do lixo, o prefeito Sandro Mabel (UB) foi surpreendido por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual determinando que ele inicie a interdi\u00e7\u00e3o progressiva e controlada do\u00a0aterro sanit\u00e1rio de capital. \u00a0A decis\u00e3o \u00e9 liminar e foi proferida na quarta-feira (23) pela ju\u00edza Mariuccia Benicio Soares &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":76528,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7,508,500,26,19,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76529,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76527\/revisions\/76529"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}