{"id":76498,"date":"2025-04-25T12:49:43","date_gmt":"2025-04-25T12:49:43","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=76498"},"modified":"2025-04-25T12:49:43","modified_gmt":"2025-04-25T12:49:43","slug":"transporte-coletivo-de-anapolis-podera-ter-icms-do-biometano-zerado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/transporte-coletivo-de-anapolis-podera-ter-icms-do-biometano-zerado\/","title":{"rendered":"Transporte coletivo de An\u00e1polis poder\u00e1  ter ICMS do biometano zerado"},"content":{"rendered":"<p>O Sistema de Transporte P\u00fablico de An\u00e1polis (STPA) receber\u00e1 um subs\u00eddio indireto do Governo de Goi\u00e1s. O governador Ronaldo Caiado (UB) vai enviar \u00e0 Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que autoriza o executivo a zerar a al\u00edquota de ICMS do biometano destinado \u00e0 Urban, concession\u00e1ria do servi\u00e7o no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Pelo texto, tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas empresas que operam o transporte coletivo da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia. Segundo a coluna Giro, do Jornal O Popular, j\u00e1 h\u00e1, inclusive, aval do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para que a proposta avance.<\/p>\n<p>An\u00e1polis ainda n\u00e3o tem nenhum \u00f4nibus que opera movido a biometano. Todos eles, ali\u00e1s, s\u00e3o de motores a combust\u00e3o, numa frota que est\u00e1 envelhecida e j\u00e1 foi alvo at\u00e9 de questionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), uma vez que o contrato de concess\u00e3o prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. Portanto, o efeito da medida do governo, neste momento, n\u00e3o dever\u00e1 impactar a tarifa, que \u00e9 de R$ 5,25 no cart\u00e3o e R$ 6 no dinheiro.<\/p>\n<p>No entanto, entre os projetos apresentados pelo munic\u00edpio ao governo federal, via Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), est\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o da frota com \u00f4nibus el\u00e9tricos ou de energia sustent\u00e1vel, caso justamente do biometano. Seriam 60 ve\u00edculos novos, que passariam a ser utilizados pelo STPA. Se houver esta mudan\u00e7a, o impacto poderia ser sentido no bolso do usu\u00e1rio, uma vez que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o combust\u00edvel funciona como um subs\u00eddio indireto.<\/p>\n<p>Na Grande Goi\u00e2nia, por outro lado, a previs\u00e3o \u00e9 de que, no in\u00edcio de 2026, 500 \u00f4nibus movidos pelo combust\u00edvel estejam operando na Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), representando ao menos um ter\u00e7o da frota total. Por isso, o governo trata a iniciativa como de grande relev\u00e2ncia para evitar ou mitigar aumentos na passagem no futuro.<\/p>\n<p>De acordo com a Secretaria Estadual de Economia, por se tratar de um projeto futuro, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular o impacto da isen\u00e7\u00e3o nos cofres do Estado atualmente. Contudo, segundo o secret\u00e1rio Francisco S\u00e9rvulo, em entrevista ao Giro, \u201cna tarifa certamente ser\u00e1 grande\u201d (o impacto).<\/p>\n<p>Produzido a partir de res\u00edduos org\u00e2nicos e dejetos animais, o biometano \u00e9 tratado como combust\u00edvel do futuro e substitui combust\u00edveis f\u00f3sseis e contribui para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, al\u00e9m de fomentar a economia circular. A substitui\u00e7\u00e3o do diesel pelo biometano pode reduzir as emiss\u00f5es de CO2 em at\u00e9 95%. Al\u00e9m disso, o g\u00e1s renov\u00e1vel tem custo 30% menor.<\/p>\n<p><strong>Pedido de aux\u00edlio\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio do m\u00eas, o prefeito M\u00e1rcio Corr\u00eaa (PL) prometeu apresentar em breve ao Governo de Goi\u00e1s um projeto para que o Estado subsidie o transporte coletivo no munic\u00edpio. O chefe do executivo municipal afirmou que a ideia \u00e9 ter uma frota renovada, com passagem mais barata e mais rotas.<\/p>\n<p>Nas contas de Corr\u00eaa, com subs\u00eddio do governo estadual, o pre\u00e7o da tarifa \u2013 hoje em R$ 5,25 no cart\u00e3o e R$ 6 no dinheiro \u2013 poderia cair a R$ 2,80. O c\u00e1lculo com os mecanismos, contudo, n\u00e3o foram detalhados pelo prefeito no discurso. Em entrevista coletiva, ele afirmou que busca apoio do Estado \u201cpara ajudar An\u00e1polis como fez na Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia, no mesmo formato\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o prefeito, j\u00e1 houve um di\u00e1logo pr\u00e9vio com o governador Ronaldo Caiado (UB) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que assumir\u00e1 o Pal\u00e1cio das Esmeraldas a partir de abril do ano que vem. Conforme Corr\u00eaa, o governo pediu um projeto, que j\u00e1 est\u00e1 pronto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sistema de Transporte P\u00fablico de An\u00e1polis (STPA) receber\u00e1 um subs\u00eddio indireto do Governo de Goi\u00e1s. O governador Ronaldo Caiado (UB) vai enviar \u00e0 Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que autoriza o executivo a zerar a al\u00edquota de ICMS do biometano destinado \u00e0 Urban, concession\u00e1ria do servi\u00e7o no munic\u00edpio. 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