O Governo de Goi\u00e1s lan\u00e7a o Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica \u2013 Goi\u00e1s Mais Livre, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.676. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado \u00e0 Secretaria-Geral de Governo (SGG), \u00e9 para promover a melhoria cont\u00ednua do ambiente de neg\u00f3cios no estado.<\/p>\n
O Goi\u00e1s Mais Livre integra a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o do governo estadual e quer fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do estado. Para isso, prop\u00f5e diretrizes que visam facilitar o registro, o licenciamento e a regulariza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, al\u00e9m de monitorar prazos e o volume dos processos.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m incentiva a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, com foco na unifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, e estabelece o acompanhamento permanente de indicadores relacionados \u00e0 liberdade econ\u00f4mica em Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u201cO lan\u00e7amento refor\u00e7a o compromisso do Governo de Goi\u00e1s com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais competitivo e atrativo para investimentos, promovendo o nosso desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d salienta o secret\u00e1rio-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 respaldada por um marco legal robusto, que teve in\u00edcio com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 22.612, de abril de 2024, posteriormente regulamentada pelo Decreto n\u00ba 10.500, de julho do mesmo ano.<\/p>\n
Essa legisla\u00e7\u00e3o consolidou os direitos de liberdade econ\u00f4mica em Goi\u00e1s, ao estabelecer que 962 atividades classificadas como de baixo risco est\u00e3o dispensadas de atos p\u00fablicos para o in\u00edcio de suas opera\u00e7\u00f5es. A medida representa um avan\u00e7o expressivo no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o, garantindo mais agilidade e seguran\u00e7a aos empreendedores.<\/p>\n
Como resultado dessas medidas, Goi\u00e1s se consolidou como o estado mais livre do Brasil em termos de ambiente regulat\u00f3rio, o que tem contribu\u00eddo diretamente para o aumento na abertura de novos empreendimentos, na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no crescimento da renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia do aprimoramento cont\u00ednuo do ambiente de neg\u00f3cios, tornando-o mais atrativo para investimentos e mais prop\u00edcio ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo de Goi\u00e1s lan\u00e7a o Programa Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica \u2013 Goi\u00e1s Mais Livre, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 10.676. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado \u00e0 Secretaria-Geral de Governo (SGG), \u00e9 para promover a melhoria cont\u00ednua do ambiente de neg\u00f3cios no estado. O Goi\u00e1s Mais Livre integra a pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":76312,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[473,15,19],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76313,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76311\/revisions\/76313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}