S\u00c3O PAULO – A nova vers\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia apresentada ao Congresso – que \u00e9 mais enxuta que a anterior – ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o prevista para fevereiro. Dentre as principais mudan\u00e7as, est\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a aposentadoria dever\u00e1 obedecer idades m\u00ednimas, sendo de 62 anos para mulheres e de 65 para homens, com regra de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2038.<\/p>\n
Al\u00e9m de impor idade m\u00ednima, h\u00e1 previs\u00e3o na proposta de aumento da idade m\u00ednima se ocorrer aumento da expectativa de sobrevida brasileira, o que gera inseguran\u00e7a aos segurados, podendo tornar inalcan\u00e7\u00e1vel a aposentadoria para muitos, segundo \u00c1tila Abella, advogado especialista do Previdenciarista, plataforma de conte\u00fado.<\/p>\n
Se a reforma for aprovada, o que muda na pr\u00e1tica? Abella explicou quais s\u00e3o os principais reflexos para as diferentes faixas et\u00e1rias de segurados e tempos de contribui\u00e7\u00e3o. Veja:<\/p>\n
Contribuintes na faixa de 20 anos Para os jovens em in\u00edcio de vida profissional, em caso de aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o que vale \u00e9 a regra geral proposta: idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com no m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00f5es. Portanto, trabalhadores na faixa et\u00e1ria dos 20 anos j\u00e1 estariam inclu\u00eddos no sistema da nova proposta.<\/p>\n
Contribuintes na faixa de 40 anos Os trabalhadores nesta faixa et\u00e1ria e que est\u00e3o longe de completar os atuais 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homens e de 30 anos para mulheres (regra atual) tamb\u00e9m estar\u00e3o enquadrados na nova reforma.<\/p>\n
Al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es gerais, ser\u00e1 exigido o cumprimento de um adicional de 30% no tempo de contribui\u00e7\u00e3o para poder utilizar a regra de transi\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima, considerando que a cada dois anos ser\u00e1 acrescentado um ano at\u00e9 fechar a idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 para homens em 2038.<\/p>\n
Contribuintes na faixa de 60 anos Atualmente n\u00e3o existe idade m\u00ednima para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres que completarem 30 anos de contribui\u00e7\u00f5es e homens 35 anos, sendo ainda poss\u00edvel a aposentadoria por idade aos 60 anos para mulheres e 65 anos para homens que tenham no m\u00ednimo 15 anos de car\u00eancia contributiva.<\/p>\n
Em caso de aprova\u00e7\u00e3o da reforma, a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 extinta em 2038, sendo que a regra de transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 em 2018 com a idade m\u00ednima de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Portanto, os trabalhadores que est\u00e3o nesta faixa et\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e3o afetados e poder\u00e3o requerer normalmente a aposentadoria quando implementado o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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