O deputado federal Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) foi alvo de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha ap\u00f3s ser denunciado pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por viol\u00eancia psicol\u00f3gica, amea\u00e7a e pornografia de revanche. A Justi\u00e7a de Minas Gerais acatou o pedido da prefeita, que acusa o parlamentar de ter enviado fotos \u00edntimas dela a terceiros e de amea\u00e7ar divulgar mais imagens e v\u00eddeos privados como forma de intimida\u00e7\u00e3o e vingan\u00e7a ap\u00f3s o t\u00e9rmino do relacionamento entre os dois.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Vara Criminal de Ituiutaba determina que Janones mantenha dist\u00e2ncia m\u00ednima de 300 metros de Leandra, est\u00e1 proibido de manter qualquer tipo de contato com a prefeita \u2014 inclusive por meios digitais \u2014 e n\u00e3o pode divulgar ou repassar qualquer conte\u00fado \u00edntimo envolvendo a v\u00edtima. O processo tramita em sigilo e traz um extenso conjunto de provas documentais, incluindo prints de conversas, ata notarial, declara\u00e7\u00f5es e imagens que sustentam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a qual o Hora Bras\u00edlia teve acesso, a prefeita e o deputado viveram uma uni\u00e3o est\u00e1vel entre 2014 e 2018, com idas e vindas posteriores. Leandra relata que, ap\u00f3s iniciar um novo relacionamento amoroso, passou a ser alvo de retalia\u00e7\u00f5es e chantagens por parte de Janones, que teria exigido at\u00e9 mesmo a exonera\u00e7\u00e3o de uma servidora municipal sob amea\u00e7a de \u201cdestruir sua reputa\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 amea\u00e7a essa que teria sido acompanhada do envio de uma foto \u00edntima da prefeita a um secret\u00e1rio municipal.<\/p>\n
\u201cO que ele fez foi encaminhar foto \u00edntima minha, sem consentimento, como forma de chantagem e retalia\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 tudo documentado\u201d, declarou Leandra em trecho da a\u00e7\u00e3o. O processo ainda aponta que Janones usou suas redes sociais para fazer postagens insinuando corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura como tentativa de press\u00e3o pol\u00edtica. A den\u00fancia destaca que o deputado utilizava sua posi\u00e7\u00e3o como l\u00edder pol\u00edtico e ex-companheiro para tentar controlar decis\u00f5es da prefeita, o que configura, segundo o TJMG, uma forma de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Com base no artigo 22 da Lei Maria da Penha, a Justi\u00e7a reconheceu a gravidade dos fatos e determinou as medidas protetivas de urg\u00eancia. A acusa\u00e7\u00e3o menciona ainda os crimes de amea\u00e7a (art. 147 do C\u00f3digo Penal) e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o consensual de material \u00edntimo (art. 218-C do C\u00f3digo Penal), pr\u00e1tica conhecida como pornografia de vingan\u00e7a, agravada por ter sido cometida por ex-companheiro com fins de humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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