O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o Europeia e o Reino Unido ap\u00f3s seu div\u00f3rcio previsto para 29 de mar\u00e7o de 2019 n\u00e3o deve ir al\u00e9m de 31 de dezembro de 2020, sugeriu nesta quarta-feira a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Do nosso ponto de vista, o final l\u00f3gico deste per\u00edodo deveria ser 31 de dezembro de 2020, quando termina o marco financeiro plurianual da UE, destacou em coletiva de imprensa o negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier.<\/p>\n
A proposta da Comiss\u00e3o, que negocia em nome dos 27 s\u00f3cios do Reino Unido, \u00e9 inferior aos dois anos sugeridos pela primeira-ministra brit\u00e2nica, Theresa May, em setembro, em Floren\u00e7a, na It\u00e1lia.<\/p>\n
Os pa\u00edses do bloco, cujos mandat\u00e1rios pediram, na sexta-feira, a ado\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo claramente definido e precisamente limitado, devem aprovar as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o no fim de janeiro para come\u00e7ar formalmente a negocia\u00e7\u00e3o com Londres.<\/p>\n
O objetivo da transi\u00e7\u00e3o, durante a qual o Reino Unido continua fazendo parte do mercado \u00fanico europeu e da Uni\u00e3o Aduaneira, apesar de n\u00e3o ser membro da UE, \u00e9 realizar uma separa\u00e7\u00e3o suave, enquanto s\u00e3o criadas as bases da futura rela\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
– Transi\u00e7\u00e3o integral –<\/p>\n
Contudo, Barnier alertou contra uma transi\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios seletivos, conforme o interesse, e disse que toda nova regra adotada durante a transi\u00e7\u00e3o vai continuar se aplicando ao Reino Unido, apesar de n\u00e3o ter direito a voto, como destacou recentemente o chefe do Conselho Europeu, Donald Tusk.<\/p>\n
O negociador europeu deixou a porta aberta em vez de executar mecanismos de conserto espec\u00edficos em determinados assuntos, como no caso das negocia\u00e7\u00f5es das cotas pesqueiras anuais entre os pa\u00edses do bloco<\/p>\n
A UE continuaria, assim, aplicando ao Reino Unido todas as suas leis, inclusive a autoridade do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) e a liberdade de circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores europeus, dois dos temores dos defensores do Brexit durante o referendo que ganharam em junho de 2016.<\/p>\n
Os l\u00edderes europeus, reunidos sem May, concordaram na sexta-feira em passar \u00e0 pr\u00f3xima fase de negocia\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s alcan\u00e7arem os avan\u00e7os necess\u00e1rios nos principais assuntos do div\u00f3rcio: direitos de cidad\u00e3os expatriados, liquida\u00e7\u00e3o financeira e quest\u00e3o irlandesa.<\/p>\n
Os negociadores da UE e do Reino Unido devem acertar os detalhes dessas tr\u00eas prioridades, sobretudo a situa\u00e7\u00e3o futura na fronteira entre a Irlanda e a prov\u00edncia brit\u00e2nica da Irlanda do Norte.<\/p>\n
– Mais tr\u00eas meses –<\/p>\n
A segunda fase das negocia\u00e7\u00f5es vai abordar tamb\u00e9m a futura rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica dos dois lados do Canal da Mancha e, a este respeito, a UE deu a Londres um prazo at\u00e9 mar\u00e7o para definir o tipo de relacionamento comercial que deseja.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o j\u00e1 havia dado a entender que o modelo poderia ser o acordo de livre-com\u00e9rcio em vigor com o Canad\u00e1 (CETA) considerando os limites do Reino Unido, embora May tenha dito, na ter\u00e7a-feira, que quer um acordo consideravelmente mais ambicioso.<\/p>\n
A UE, onde a Comiss\u00e3o Europeia negocia os acordos comerciais em nome de todos os seus pa\u00edses, quer ter tudo pronto para o in\u00edcio formal da negocia\u00e7\u00e3o da futura rela\u00e7\u00e3o comercial no momento em que Londres sair, em 29 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
As linhas principais do futuro relacionamento ser\u00e3o inclu\u00eddas em uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, que far\u00e1 parte, com os termos do div\u00f3rcio e o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, do acordo de retirada, que ambas as partes pretendem fechar at\u00e9 outubro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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