{"id":75989,"date":"2025-03-28T00:23:39","date_gmt":"2025-03-28T00:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=75989"},"modified":"2025-03-28T00:23:39","modified_gmt":"2025-03-28T00:23:39","slug":"goias-lanca-plano-de-politicas-publicas-para-refugiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/goias-lanca-plano-de-politicas-publicas-para-refugiados\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s lan\u00e7a Plano de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) lan\u00e7ou nesta quinta-feira (27\/3), o 1\u00ba Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas. O objetivo principal do documento, coordenado pelo Goi\u00e1s Social, \u00e9 proporcionar uma execu\u00e7\u00e3o unificada das pol\u00edticas p\u00fablicas entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais, facilitando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais e da sociedade civil.<\/p>\n

A iniciativa conta com parceria de diversas entidades governamentais, como a Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o (Agehab), as secretarias da Cultura (Secult), Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Sa\u00fade (SES), Retomada, e a Organiza\u00e7\u00e3o das Volunt\u00e1rias de Goi\u00e1s (OVG). Outro parceiro do projeto \u00e9 a Ag\u00eancia da ONU Para Refugiados (Acnur), \u00f3rg\u00e3o internacional que luta para assegurar os direitos e o bem-estar das pessoas que foram for\u00e7adas a deixar suas casas.<\/p>\n

Conforme Dados do Observat\u00f3rio das Migra\u00e7\u00f5es, o estado de Goi\u00e1s conta com 19.748 pessoas refugiadas, migrantes e ap\u00e1tridas com registro ativo. As principais nacionalidades s\u00e3o venezuelana (19,5%), haitiana (18,2%) e colombiana (9,5%).<\/p>\n

Goi\u00e2nia tem a maior parcela desta popula\u00e7\u00e3o, com cerca de 40%, seguida por An\u00e1polis (13,4%), Aparecida de Goi\u00e2nia (10%), Valpara\u00edso de Goi\u00e1s (3,2%) e Rio Verde (2,3%). Deste total, cerca de 65% s\u00e3o homens e 35% mulheres.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/h2>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, explica que o plano representa um marco importante na promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, \u201cal\u00e9m de reconhecer o papel do governo estadual na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis que buscam integrar essas comunidades\u201d.<\/p>\n

A iniciativa tamb\u00e9m facilita o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia social, aos benef\u00edcios e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em programas governamentais.<\/p>\n

Com o lan\u00e7amento do plano, Goi\u00e1s se torna o 5\u00ba estado brasileiro a desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas. Anteriormente, apenas os estados do Rio Grande do Norte (RN), Rio de Janeiro (RJ), al\u00e9m da cidade de S\u00e3o Paulo (SP) e o munic\u00edpio de Juiz de Fora (MG), haviam implementado a\u00e7\u00f5es coordenadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a acolhida e a integra\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma responsabilidade do poder p\u00fablico, mas de toda a sociedade.<\/p>\n

\u201cEste plano \u00e9, portanto, um convite para que munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor privado e toda a popula\u00e7\u00e3o goiana se unam nessa jornada de acolhimento, respeito e promo\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, comenta.<\/p><\/blockquote>\n

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Com menos de um ano de trabalho, o projeto foi finalizado, e agora Goi\u00e1s celebra o lan\u00e7amento do primeiro plano de pol\u00edticas p\u00fablicas para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano estadual \u00e9 o primeiro passo para a defini\u00e7\u00e3o de deveres, responsabilidades e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas por parte de todos os entes envolvidos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, fundamental para o processo de acolhida, de cidadania, de inclus\u00e3o, de acesso aos direitos pela popula\u00e7\u00e3o refugiada e popula\u00e7\u00e3o migrante\u201d, declarou o representante da Acnur no Brasil, Paulo S\u00e9rgio de Almeida.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do plano teve in\u00edcio com Decreto 9.603\/2020, que instituiu o Comit\u00ea Estadual de Aten\u00e7\u00e3o ao Migrante, Refugiado e Ap\u00e1trida, Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado de Goi\u00e1s (Comitrate-GO). O comit\u00ea foi incumbido de realizar audi\u00eancias com a sociedade civil, \u00f3rg\u00e3os governamentais e ouvir propostas para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram formados grupos de trabalho com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais para promover a integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 assist\u00eancia ou \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o daqueles que necessitam. As secretarias envolvidas no processo analisaram as propostas existentes e propuseram melhorias, incorporando-as \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do plano estadual.<\/p>\n

Com menos de um ano de trabalho, o projeto foi finalizado, e agora Goi\u00e1s celebra o lan\u00e7amento do primeiro plano de pol\u00edticas p\u00fablicas para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) lan\u00e7ou nesta quinta-feira (27\/3), o 1\u00ba Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Refugiados, Migrantes e Ap\u00e1tridas. O objetivo principal do documento, coordenado pelo Goi\u00e1s Social, \u00e9 proporcionar uma execu\u00e7\u00e3o unificada das pol\u00edticas p\u00fablicas entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais, facilitando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os municipais e …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":75990,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,19,65],"tags":[],"class_list":["post-75989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-goias","category-manchete","category-solidariedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75991,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75989\/revisions\/75991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}