A Pol\u00edcia Federal, nesta segunda-feira (24\/3), concluiu a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9rola, para repatriamento de beb\u00ea brasileiro v\u00edtima de tr\u00e1fico internacional de pessoas, levado, ainda rec\u00e9m-nascido para Portugal, no final de 2023.<\/p>\n
O resgate e a repatria\u00e7\u00e3o do beb\u00ea brasileiro, hoje com 1 ano e 4 meses, ocorreram em virtude da a\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas nos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Trata-se de a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, resultante de investiga\u00e7\u00e3o policial iniciada pela Delegacia da Pol\u00edcia Federal em Campinas\/SP, ap\u00f3s not\u00edcia recebida da Promotoria de Justi\u00e7a em Valinhos\/SP, cujo objetivo foi cessar atos criminosos voltados para o tr\u00e1fico internacional de rec\u00e9m-nascidos para a Europa ocorridos na regi\u00e3o de Campinas, no final do ano de 2023.<\/p>\n
O trabalho conjunto da Pol\u00edcia Federal com a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Portugal, ainda naquele ano, permitiu uma a\u00e7\u00e3o humanizada ao beb\u00ea, que j\u00e1 havia sa\u00eddo do Brasil e j\u00e1 se encontrava no pa\u00eds europeu, tendo sido encaminhado com o devido cuidado pelos \u00f3rg\u00e3os de Assist\u00eancia Social de Portugal para fam\u00edlia acolhedora no local. L\u00e1 permaneceu at\u00e9 se confirmar que efetivamente n\u00e3o se tratava de crian\u00e7a portuguesa, pois os registros haviam sido falsificados quanto a sua nacionalidade e naturalidade.<\/p>\n
Por meio de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional, provocada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Campinas, ap\u00f3s confirmada a nacionalidade brasileira do beb\u00ea, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatria\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n
Para o deslocamento de volta, foram designadas policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da crian\u00e7a em Portugal, juntamente com a fam\u00edlia acolhedora naquele pa\u00eds, antes da viagem, aplicando-se os cuidados para a mudan\u00e7a de pa\u00eds de uma crian\u00e7a que j\u00e1 compreende e reconhece pessoas e lugares.<\/p>\n
O beb\u00ea, na sua chegada ao Brasil, foi entregue, conforme decis\u00e3o exarada pela Justi\u00e7a Estadual de Valinhos, aos cuidados de institui\u00e7\u00e3o local que promove acolhimento familiar. A fam\u00edlia acolhedora em Portugal j\u00e1 est\u00e1 em contato com a fam\u00edlia acolhedora no brasil, para compartilhar informa\u00e7\u00f5es essenciais e garantir uma transi\u00e7\u00e3o cuidadosa.<\/p>\n
O resgate est\u00e1 de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estrat\u00e9gia global de preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n. 5.017, de 12 de mar\u00e7o de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necess\u00e1rias para prevenir o tr\u00e1fico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as v\u00edtimas e respeitando plenamente os direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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