Os vereadores aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (27) a cria\u00e7\u00e3o de uma Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (Ceap), cujo teto ser\u00e1 de 50% do valor do subs\u00ed\u00addio recebido pelo vereador, hoje estabelecido em R$ 19,8 mil. Portanto, o limite da lei ser\u00e1 de R$ 9,9 mil para o novo mecanismo.<\/p>\n
A presidente Andreia Rezende (Avante), no entanto, diz que, neste momento, haver\u00e1 uma portaria da Presid\u00eancia que regulamentar\u00e1 o teto da Ceap e, conforme explicou, a tend\u00eancia \u00e9 que, por ora, ele seja de R$ 5 mil mensais.<\/p>\n
A cota \u00e9 semelhante \u00e0\u00a0 j\u00e1 praticada, por exemplo, na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego). De acordo com Rezende, a Ceap permitir\u00e1 cortes noutros contratos, como por exemplo o de combust\u00edvel, no valor de R$ 98 mil.<\/p>\n
“\u00c9 uma verba parlamentar que a gente faz com que gastos de contratos de altos valores na C\u00e2mara possam ser extintos e esses valores serem transferidos para o pagamento, de acordo com uma verba e um teto, de maneira igualit\u00e1ria aos vereadores. Isso transforma uma economia muito grande dentro da C\u00e2mara”, disse em entrevista coletiva.<\/p>\n
Caso todos os 23 parlamentares utilizem 100% de sua cota, ser\u00e3o R$ 115 mil mensais para cobrir custos da atividade. “O valor ser\u00e1 estipulado pela presid\u00eancia sob as necessidades e possibilidade do nosso or\u00e7amento. Mas isso faz com que, por exemplo, apenas um contrato que vamos cortar, de combust\u00edveis, j\u00e1 quase paga essa cota parlamentar”, disse Rezende, que ainda defendeu que o mecanismo garante igualdade ao uso de recursos por vereadores.<\/p>\n
A Ceap funcionar\u00e1 como uma indeniza\u00e7\u00e3o. O vereador utilizar\u00e1 o recurso em sua atividade parlamentar, apresentar\u00e1 notas fiscais que o comprovem e ent\u00e3o ser\u00e1 ressarcido com dep\u00f3sito em sua conta. No site da Casa estar\u00e1 dispon\u00edvel uma aba para informar o p\u00fablico sobre os gastos de cada um dos parlamentares.<\/p>\n
Rezende reafirmou que a C\u00e2mara est\u00e1 empenhada em reduzir custos e fala em “cortar na carne” para “alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio”. Ela prometeu redu\u00e7\u00e3o da estrutura de eventos, corte em lanches e outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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