Mesmo sem lan\u00e7ar uma regra que estabele\u00e7a par\u00e2metros para a negocia\u00e7\u00e3o de bitcoins, a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), regulador do mercado de capitais, j\u00e1 come\u00e7a a colocar limites para tentar conter um pouco da euforia gerada em torno da criptomoeda.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (19), a autarquia emitiu um alerta contra uma empresa que convocava interessados em comprar cotas de investimento para financiar a minera\u00e7\u00e3o de bitcoins. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo pelo qual as criptomoedas s\u00e3o geradas.<\/p>\n
A companhia, de Andre Luis Paulo Tomasi Vshivtsev, fazia a oferta por meio do site Hashcoin Brasil. O problema identificado pela autarquia n\u00e3o diz respeito \u00e0 criptomoeda, diz F\u00e1bio Pacileo Costa, do Rolim de Mello Sociedade de Advogados.<\/p>\n
Pelas regras da CVM, qualquer oferta p\u00fablica no mercado de capitais deve ser submetida \u00e0 autarquia, embora a opera\u00e7\u00e3o em si possa ser dispensada de registro.<\/p>\n
“A CVM entendeu que a empresa do Andre Luis n\u00e3o fez pedido de registro, que \u00e9 regido pela instru\u00e7\u00e3o CVM 400 [das ofertas p\u00fablicas]. Ela \u00e9 taxativa quanto \u00e0 necessidade de registro”, afirma.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m poderia ter recorrido a uma instru\u00e7\u00e3o das CVM que disciplina o investimento em “equity crowdfunding” -modalidade de financiamento coletivo em que o investidor compra a\u00e7\u00f5es para apoiar as atividades da companhia. “Como nada disso foi observado, a CVM decidiu intervir e mostrar que, para fazer uma atividade como essa, \u00e9 preciso receber o aval da autarquia”, diz.<\/p>\n
No site, a empresa, de Bento Gon\u00e7alves (RS), diz que, ao comprar uma cota, o investidor “passa a receber bitcoins diariamente provenientes da minera\u00e7\u00e3o correspondente ao poder de processamento de suas cotas”.
\nAfirma ainda que est\u00e1 “buscando atrav\u00e9s do meios legais” a regulamenta\u00e7\u00e3o do “modelo de oferta para voltar com a normalidade de nossas opera\u00e7\u00f5es de venda”.<\/p>\n
VAIV\u00c9M<\/p>\n
A demanda por bitcoins tem ganhado for\u00e7a nos \u00faltimos meses, na esteira da valoriza\u00e7\u00e3o de 1.630% da criptomoeda no ano.<\/p>\n
Nos dois \u00faltimos dias, o bitcoin teve desvaloriza\u00e7\u00e3o de mais de 10%, afetado pela not\u00edcia de que uma corretora sul-coreana que fazia a intermedia\u00e7\u00e3o da moeda pediu fal\u00eancia ap\u00f3s sofrer o segundo ataque hacker neste ano -h\u00e1 suspeita de envolvimento da Coreia do Norte na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o do bitcoin.<\/p>\n
A corretora, Youbit, foi invadida em abril, quando cerca de 4.000 bitcoins foram roubados em um ciberataque. Na a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, a companhia afirmou que a perda atingiria 17% de seus ativos totais.<\/p>\n
At\u00e9 agora, nem CVM nem Banco Central emitiram qualquer regula\u00e7\u00e3o sobre o bitcoin. Recentemente, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, declarou que o risco de bolha de moedas virtuais, como o bitcoin, \u00e9 elevado e que essa amea\u00e7a \u00e9 compar\u00e1vel \u00e0s dos esquemas de pir\u00e2mide. Segundo ele, essas divisas s\u00e3o usadas como “instrumentos de atividades il\u00edcitas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mesmo sem lan\u00e7ar uma regra que estabele\u00e7a par\u00e2metros para a negocia\u00e7\u00e3o de bitcoins, a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), regulador do mercado de capitais, j\u00e1 come\u00e7a a colocar limites para tentar conter um pouco da euforia gerada em torno da criptomoeda. Nesta ter\u00e7a (19), a autarquia emitiu um alerta contra uma empresa que convocava interessados …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7537"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7538,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7537\/revisions\/7538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}