O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) denunciou por tortura os empres\u00e1rios L\u00edbero Muniz e Nayara Lourrany Miranda, respons\u00e1veis pelo Ber\u00e7\u00e1rio e Escola Linay, no Setor Fai\u00e7alville, em Goi\u00e2nia. No local, entre agosto de 2023 a dezembro de 2024, ao menos 30 crian\u00e7as de 6 meses a 3 anos teriam sido submetidas a intensos sofrimentos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, conforme a pe\u00e7a acusat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas eram trancadas por horas em um c\u00f4modo escuro e sem ventila\u00e7\u00e3o como castigo por chorarem. Al\u00e9m disso, eram beliscadas, puxadas pelos cabelos, privadas de alimenta\u00e7\u00e3o e expostas a tratamentos degradantes.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Camila Fernandes Mendon\u00e7a, titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, que ofereceu a den\u00fancia, o ber\u00e7\u00e1rio operava sem autoriza\u00e7\u00e3o e os crimes ocorreram por um longo per\u00edodo, resultando em danos psicol\u00f3gicos irrepar\u00e1veis \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
As agress\u00f5es s\u00f3 foram interrompidas ap\u00f3s den\u00fancias de m\u00e3es, alertadas por funcion\u00e1rias, que, sob amea\u00e7a, n\u00e3o tinham poder para impedir os abusos. Sendo assim, por ora, conforme explica a promotora, n\u00e3o se cogita a responsabiliza\u00e7\u00e3o das funcion\u00e1rias pela modalidade omissiva do crime de tortura, uma vez comprovado que elas n\u00e3o apenas desaprovavam as pr\u00e1ticas dos denunciados, mas tamb\u00e9m adotaram medidas para proteger as crian\u00e7as, dentro de suas possibilidades.<\/p>\n
Com as investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas a den\u00fancia foi recebida pela Justi\u00e7a, que determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e2nia para que informe se o Ber\u00e7\u00e1rio e Escola Linay Ltda. possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento. Tamb\u00e9m foi requisitada a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais den\u00fancias ou procedimentos administrativos envolvendo a unidade, com encaminhamento de toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao Ju\u00edzo.<\/p>\n
Acatando o pedido do MP na den\u00fancia, o juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos determinou medidas cautelares contra os acusados diversas da pris\u00e3o. Desta forma, eles ter\u00e3o as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0comparecimento mensal em Ju\u00edzo, at\u00e9 o dia 10 de cada m\u00eas, para fornecer e atualizar seus endere\u00e7os, bem como para justificarem suas atividades;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0proibi\u00e7\u00e3o de se ausentarem da comarca por mais de 8 dias, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0recolhimento domiciliar noturno, todos os dias, das 22 \u00e0s 6 horas;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e contato com as v\u00edtimas;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0proibi\u00e7\u00e3o de frequentar lugares pr\u00f3ximos \u00e0s v\u00edtimas;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de atividade de natureza econ\u00f4mica, financeira ou n\u00e3o, que envolvam crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O descumprimento de qualquer das medidas cautelares acima impostas poder\u00e1 resultar na decreta\u00e7\u00e3o de suas pris\u00f5es preventivas. O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o e os respons\u00e1veis, caso condenados, podem pegar penas de at\u00e9 8 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es previstas em lei.\u00a0<\/em><\/p>\n O ber\u00e7\u00e1rio foi fechado no fim de 2024 e o pr\u00e9dio vendido. Os novos propriet\u00e1rios informaram que n\u00e3o t\u00eam qualquer v\u00ednculo com a gest\u00e3o anterior ou com os fatos investigados. O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n (Texto\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPGO\/Acr\u00e9scimo de Informa\u00e7\u00f5es-Goi\u00e1s em Tempo<\/em><\/p>\n Artigos:artigo 1\u00b0, inciso II, com a causa de aumento descrita no par\u00e1grafo 4\u00ba, inciso II, do mesmo artigo, da Lei n.\u00ba 9.455\/1997, bem como no artigo 136, par\u00e1grafo 3\u00b0, combinado com o artigo 71, ambos do C\u00f3digo Penal) .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) denunciou por tortura os empres\u00e1rios L\u00edbero Muniz e Nayara Lourrany Miranda, respons\u00e1veis pelo Ber\u00e7\u00e1rio e Escola Linay, no Setor Fai\u00e7alville, em Goi\u00e2nia. No local, entre agosto de 2023 a dezembro de 2024, ao menos 30 crian\u00e7as de 6 meses a 3 anos teriam sido submetidas a intensos sofrimentos f\u00edsicos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":75343,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[500,26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75342"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75344,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75342\/revisions\/75344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}