As empresas que contra\u00edrem empr\u00e9stimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) pagar\u00e3o juros de 6,75% ao ano at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) decidiu reduzir em 0,25 ponto percentual a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o pr\u00f3ximo trimestre.<\/p>\n
A cada tr\u00eas meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 formado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.<\/p>\n
A TJLP tinha aumentado para 5,5% ao ano em janeiro de 2015, 6% em abril do mesmo ano, 6,5% em julho, 7% em outubro e 7,5% em janeiro de 2016, sendo mantida nesse n\u00edvel at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Em abril, foi reduzida para 7% ao ano, sendo mantida nesse n\u00edvel at\u00e9 agora.<\/p>\n
Em tese, a redu\u00e7\u00e3o da TJLP aumenta as press\u00f5es sobre o Tesouro Nacional, que cobre a diferen\u00e7a entre a taxa subsidiada dos financiamentos do BNDES e os juros de mercado. No entanto, o impacto ser\u00e1 baixo para o Tesouro. Isso porque, desde o in\u00edcio de dezembro, a taxa Selic est\u00e1 em 7% ao ano, no menor n\u00edvel da hist\u00f3ria e igual \u00e0 TJLP. Por quase um m\u00eas, os subs\u00eddios financeiros do Tesouro ao BNDES foram reduzidos a zero.<\/p>\n
Criada em 1994, a TJLP \u00e9 definida como o custo b\u00e1sico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES. Em janeiro de 2013, a taxa tinha sido reduzida para o menor n\u00edvel da hist\u00f3ria, em 5% ao ano, como medida de est\u00edmulo \u00e0 economia.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: o centro da meta de infla\u00e7\u00e3o, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferen\u00e7a entre os juros dos t\u00edtulos brasileiros no exterior e os pap\u00e9is do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda explicou que a redu\u00e7\u00e3o da TJLP foi poss\u00edvel porque o risco pa\u00eds, que mede a diferen\u00e7a entre os juros dos t\u00edtulos brasileiros e dos t\u00edtulos do Tesouro norte-americano, considerados a aplica\u00e7\u00e3o financeira mais segura do planeta, est\u00e1 caindo levemente nos \u00faltimos meses. Enquanto o centro da meta de infla\u00e7\u00e3o para 2018 continuar\u00e1 em 4,5%.<\/p>\n
\u201cQuanto ao pr\u00eamio de risco, medidas amplas baseadas em pre\u00e7os de ativos brasileiros e instrumentos financeiros relacionados, consideradas para diversos horizontes e janelas de apura\u00e7\u00e3o, em mercados dom\u00e9sticos e nos mercados internacionais, t\u00eam oscilado com pequena queda\u201d, explicou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Nova taxa<\/p>\n
A partir de janeiro, os novos financiamentos do BNDES deixar\u00e3o de ser regidos pela TJLP e ser\u00e3o corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP). Em vez de ser fixada a cada trimestre pelo CMN, a TLP ser\u00e1 calculada conforme a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, t\u00edtulo do Tesouro Nacional atrelado ao IPCA.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o de uma taxa para outra, no entanto, ser\u00e1 gradual, e se dar\u00e1 ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. Em 2018, a TLP equivaler\u00e1 a 100% da TJLP. Em 2019, a propor\u00e7\u00e3o cai para 80% da TJLP, sendo reduzida em 20 pontos percentuais ao ano, at\u00e9 a TLP ser exclusivamente corrigida pela infla\u00e7\u00e3o e pela NTN-B em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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