{"id":75073,"date":"2024-12-11T14:53:10","date_gmt":"2024-12-11T14:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=75073"},"modified":"2024-12-11T14:53:10","modified_gmt":"2024-12-11T14:53:10","slug":"justica-eleitoral-cassa-sandro-mabel-e-condena-caiado-por-abuso-de-poder-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/justica-eleitoral-cassa-sandro-mabel-e-condena-caiado-por-abuso-de-poder-politico\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa Sandro Mabel e condena Caiado por abuso de poder pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO<\/a>) condenou o governador, Ronaldo Caiado\u00a0<\/strong>(Uni\u00e3o Brasil), e determinou sua inelegibilidade por oito anos por abuso de poder pol\u00edtico durante as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Segundo a decis\u00e3o de primeiro grau proferida pela ju\u00edza Maria Umbelina Zorzetti,\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>usou a sede de seu governo, o Pal\u00e1cio das Esmeraldas, para realizar eventos de campanha para o seu candidato em Goi\u00e2nia, o prefeito eleito\u00a0Sandro Mabel\u00a0<\/strong>(Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n

A magistrada tamb\u00e9m pede a cassa\u00e7\u00e3o de\u00a0Mabel\u00a0<\/strong>e da vice-prefeita eleita, Coronel Cl\u00e1udia (Avante), que teriam sido beneficiados pelos epis\u00f3dios.\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>e\u00a0Mabel\u00a0<\/strong>ainda podem entrar com embargos de declara\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio\u00a0TRE\u00a0<\/strong>ou ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong>). Por este motivo, o prefeito eleito poder\u00e1 tomar posse normalmente, uma vez que a perda do mandato s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo.<\/p>\n

O motivo da condena\u00e7\u00e3o, ainda em primeira inst\u00e2ncia, s\u00e3o jantares com lideran\u00e7as pol\u00edticas que ocorreram entre sete e nove de outubro, logo ap\u00f3s o primeiro turno do pleito.<\/p>\n

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\u201cO bem im\u00f3vel utilizado pelo investigado\u00a0Ronaldo Caiado\u00a0<\/strong>para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos constitui bem p\u00fablico de uso especial nos termos do artigo 99, inciso II, do C\u00f3digo Civil Brasileiro. As imagens dos v\u00eddeos que instruem a inicial demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e, contava inclusive com decora\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da decis\u00e3o, que ainda cabe recurso.<\/p>\n

Imagens foram divulgadas por aliados de\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>e\u00a0Mabel<\/strong>\u00a0e, segundo os autos do processo, os jantares tiveram cunho eleitoral, favorecendo o postulante. A senten\u00e7a do\u00a0TRE\u00a0<\/strong>cita falas atribu\u00eddas ao governador.<\/p>\n

\u2014 Voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o aqui como pessoa f\u00edsica n\u00e3o, voc\u00eas est\u00e3o aqui como l\u00edderes que voc\u00eas s\u00e3o e voc\u00eas colocaram seus nomes para disputar uma elei\u00e7\u00e3o municipal! Ent\u00e3o se vista desta credencial e volte com muita humildade: \u201cOlha, agradecer o voto. N\u00e3o fui eleito, mas voc\u00ea pode saber que eu continuarei na luta pol\u00edtica porque eu ao ter o\u00a0Sandro Mabel\u00a0<\/strong>l\u00e1 na prefeitura, eu tenho acesso para resolver os problemas da minha regi\u00e3o e ele vai resolver porque tem o apoio do governador\u00a0Ronaldo Caiado<\/strong>\u201d, apoio incondicional meu. E que vou estar na minha campanha, ao lado dele, em tempo integral \u2014 teria dito Caiado.<\/p>\n

Anteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 havia defendido a condena\u00e7\u00e3o de\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>e\u00a0Mabel<\/strong>, o que foi acatado pela magistrada. A a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo acionamento do advers\u00e1rio derrotado pelo prefeito eleito no segundo turno, Fred Rodrigues (PL). O\u00a0bolsonarista\u00a0<\/strong>pediu a inelegibilidade de\u00a0Mabel<\/strong>, sua vice e\u00a0Caiado<\/strong>, o que foi defendido pela Corte eleitoral, ao entender que houve desequil\u00edbrio na disputa.<\/p>\n

Para sustentar o abuso de poder pol\u00edtico, a decis\u00e3o afirma que\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>usou materiais do governo, alimentos e bebidas, e servi\u00e7os de funcion\u00e1rios p\u00fablicos para receber o candidato. O documento tamb\u00e9m argumenta que os jantares foram divulgados na imprensa e nas redes sociais, o que teria comprometido a normalidade do pleito.<\/p>\n

\u201cNo presente caso, os eventos noticiados ocorreram nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio das Esmeraldas, bem pertencente ao Estado de Goi\u00e1s, em favor do candidato \u00e0 prefeitura de Goi\u00e2nia\u00a0Sandro Mabel\u00a0<\/strong>e sua Vice-Prefeita, portanto, conduta vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. (\u2026) O informante ouvido confirmou a utiliza\u00e7\u00e3o de servidores destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia oficial para organiza\u00e7\u00e3o dos eventos (cozinheiros, copeiras, gar\u00e7ons, pessoal que controla os equipamentos de som, seguran\u00e7as, etc\u2026) e ainda contou que foram servidas bebidas nos eventos, fatos que constituem desvio de finalidade, de forma a exceder \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es de gastos para o mencionado local\u201d, argumenta a ju\u00edza.<\/p>\n

As defesas de\u00a0Caiado\u00a0<\/strong>e\u00a0Mabel\u00a0<\/strong>negam irregularidades. Segundo\u00a0Caiado<\/strong>, os eventos foram reuni\u00f5es institucionais sem car\u00e1ter p\u00fablico com o fim de parabenizar os candidatos eleitos pelo trabalho realizado, discutir estrat\u00e9gias para a cidade e fortalecer o di\u00e1logo entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n

Mabel<\/strong>, por sua vez, disse que os jantares foram reuni\u00f5es entre o\u00a0governador\u00a0<\/strong>e candidatos de sua base aliada. Quando o MP se manifestou por sua cassa\u00e7\u00e3o, no m\u00eas passado, o prefeito eleito emitiu nota afirmando que a agenda n\u00e3o tinha qualquer liga\u00e7\u00e3o com o segundo turno. Ambas as assessorias foram procuradas novamente e a reportagem ser\u00e1 atualizada em caso de retorno.<\/p>\n

Ao GLOBO, o advogado de Fred Rodrigues (PL) elogiou a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u2014 Robusta, completa e muito aprofundada, demonstrando todos os detalhes do abuso de poder pol\u00edtico. Ao nosso ver, n\u00e3o merece qualquer reparo pelo TRE em caso de recurso \u2014 disse Victor Hugo dos Santos Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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