{"id":74970,"date":"2024-11-24T15:56:37","date_gmt":"2024-11-24T15:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=74970"},"modified":"2024-11-24T16:38:45","modified_gmt":"2024-11-24T16:38:45","slug":"goias-um-dos-menores-indices-de-habitantes-vivendo-em-favelas-de-acordo-com-o-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/goias-um-dos-menores-indices-de-habitantes-vivendo-em-favelas-de-acordo-com-o-ibge\/","title":{"rendered":"Goi\u00e1s tem um dos menores \u00edndices de habitantes vivendo em favelas, de acordo com o IBGE"},"content":{"rendered":"
Depois do Mato Grosso, Goi\u00e1s \u00e9 o estado com menor \u00edndice de habitantes vivendo em favelas e comunidades urbanas no Pa\u00eds, apontam indicadores do Censo Demogr\u00e1fico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE),\u00a0divulgados neste m\u00eas de novembro<\/a>. De toda a popula\u00e7\u00e3o goiana, 1,3% mora nesses locais.\u00a0Nacionalmente, 8,1% da popula\u00e7\u00e3o vive em favelas e comunidades.O bom resultado goiano se repete na Capital, tendo Goi\u00e2nia o segundo melhor \u00edndice nacional entre todas as capitais brasileiras, 1,8%, atr\u00e1s apenas de Campo Grande (MS).<\/p>\n

Neste mapa interativo<\/a>\u00a0feito pelo IBGE a pedido da Ag\u00eancia Assembleia de Not\u00edcias, se pode verificar o porcentual de habitantes que vive em favelas e comunidades em cada um dos 24 \u2013 do total de 246 \u2013 munic\u00edpios goianos em que esses locais existem.<\/p>\n

\u201cEquiparando ao panorama nacional, temos menos favelas, devido ao planejamento urbano, muitos munic\u00edpios t\u00eam planos diretores que se voltam para o ordenamento territorial\u201d, contextualiza o arquiteto e urbanista David Finotti, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goi\u00e1s (CAU-GO<\/a>). Ele observa, tamb\u00e9m, que o IBGE usa como um dos crit\u00e9rios de faveliza\u00e7\u00e3o a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse da terra, e que, em Goi\u00e1s, existe um amplo programa de regulamenta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos da propriedade.<\/p>\n

Isso, pondera, n\u00e3o impede que haja habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Elas nem sempre s\u00e3o identificadas pela popula\u00e7\u00e3o como favelas, por conta da topografia, n\u00e3o remetendo \u00e0quelas vistas \u201cprincipalmente nas cidades do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo\u201d. Em Goi\u00e1s, destaca Finotti,\u00a0<\/strong>as favelas est\u00e3o situadas em locais de fundo de vale, ent\u00e3o v\u00e3o estar em proximidade dos cursos h\u00eddricos, v\u00e3o ter um outro tipo de configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tal configura\u00e7\u00e3o, destaca o arquiteto e urbanista, n\u00e3o significa que esses locais estejam livres de problemas como crescimento desordenado, alto custo de moradia e falta de infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer, demandando grandes deslocamentos. Al\u00e9m disso, pontua, muitas localidades das cidades [goianas], mesmo as n\u00e3o caracterizadas como favelas ou comunidades, enfrentam graves dificuldades que devem ser revistas e colocadas dentro do planejamento urbano.<\/p>\n

Entorno de Bras\u00edlia apresenta maiores concentra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O segundo melhor resultado no Pa\u00eds n\u00e3o impede que Goi\u00e1s tenha um total absoluto relevante de moradores em favelas e comunidades \u2013 caso de 94.518 dos 7.055.228 habitantes do Estado em 2022. Os n\u00fameros aumentaram em rela\u00e7\u00e3o ao Censo 2010 tanto em Goi\u00e1s quanto em todo o Pa\u00eds, mas o pr\u00f3prio IBGE recomenda cautela na compara\u00e7\u00e3o, porque parte do aumento se explica pelo aperfei\u00e7oamento tecnol\u00f3gico na opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria e um maior conhecimento do territ\u00f3rio, melhorando a capta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre essa popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo intercensit\u00e1rio.<\/p>\n

Dada a disparidade entre os indicadores, optou-se, nesta mat\u00e9ria, por focar apenas naqueles pertencentes ao Censo 2022.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos, os munic\u00edpios com as maiores propor\u00e7\u00f5es de moradores de favelas e comunidades urbanas eram Novo Gama (11,8%), Padre Bernardo (7%) e Silv\u00e2nia (5,6%), os tr\u00eas nas proximidades de Bras\u00edlia. Tamb\u00e9m apresentam porcentuais pelo menos um pouco acima da m\u00e9dia estadual outros munic\u00edpios do Entorno da Capital Federal; Aragar\u00e7as, no Oeste goiano; Caldas Novas, no Sul; e Goi\u00e2nia e algumas cidades vizinhas.<\/p>\n

Goi\u00e2nia tem um dos porcentuais mais baixos, mas ele representa 25.616 habitantes, maior n\u00famero absoluto estadual. Novo Gama e \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, pr\u00f3ximas de Bras\u00edlia, t\u00eam, respectivamente, 12.223 e 10.303 moradores nessas \u00e1reas. Os pr\u00f3ximos totais absolutos s\u00e3o os de Aparecida de Goi\u00e2nia, 8.222, e de An\u00e1polis, 7.477.<\/p>\n

O IBGE caracteriza como favela o local em que necessariamente h\u00e1 a \u201cpredomin\u00e2ncia de domic\u00edlios com graus diferenciados de inseguran\u00e7a jur\u00eddica da posse\u201d, como destacado pelo urbanista David Finotti, e mais um entre os tr\u00eas crit\u00e9rios seguintes:<\/p>\n

– Aus\u00eancia ou oferta incompleta e\/ou prec\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos (…) por parte das institui\u00e7\u00f5es competentes, ou<\/p>\n

– Predom\u00ednio de edifica\u00e7\u00f5es, arruamento e infraestrutura que usualmente s\u00e3o autoproduzidos e\/ou se orientam por par\u00e2metros urban\u00edsticos e construtivos distintos dos definidos pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ou<\/p>\n

– Localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o definidas pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental ou urban\u00edstica (…) ou em s\u00edtios urbanos caracterizados como \u00e1reas de risco ambiental.<\/p>\n

Para enfrentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica da posse, o l\u00edder do Executivo goiano na Assembleia Legislativa, deputado Talles Barreto (UB), avalia que podem ser criados \u201cprocessos simplificados, com o intuito de desburocratizar, garantir o acesso a t\u00edtulos de propriedade e reduzir o custo de taxas\u201d.<\/p>\n

Quanto aos servi\u00e7os p\u00fablicos insuficientes, o deputado menciona a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como saneamento, \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica. No ano passado, o Governo de Goi\u00e1s instituiu o Programa Estadual de Saneamento Rural por meio da lei no<\/sup>\u00a022.384<\/a>, de 20 de novembro.<\/p>\n

O predom\u00ednio de edifica\u00e7\u00f5es, arruamento e infraestrutura autoproduzidos, a seu turno, conforme Barreto, demanda investir ainda mais nos programas sociais de habita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem. Quanto \u00e0 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, por fim, ele diz que devem ser criadas propagandas, com o intuito de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos e consequ\u00eancias desse tipo de apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enfrentamendo do problema<\/strong><\/p>\n

Talles Barreto atribui os bons indicadores do Censo 2022 relativos a Goi\u00e1s, em sua boa parte, ao trabalho realizado ao longo dos anos e em especial \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas no Governo Ronaldo Caiado. O legislador menciona a\u00e7\u00f5es, como a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Esse resultado, diz o l\u00edder do Governo, pode ser interpretado como fruto de infraestruturas essenciais nas \u00e1reas urbanas e investimentos em saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, acrescentando: \u201cForam criados, tamb\u00e9m, programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e incentivo ao empreendedorismo, buscando promover a inclus\u00e3o social e a gera\u00e7\u00e3o de empregos em comunidades mais distantes\u201d.<\/p>\n

Um dos programas habitacionais do Executivo goiano \u00e9 o\u00a0Para ter onde morar<\/a>.<\/p>\n

Bia de Lima (PT) enaltece a necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o: \u201cEu penso que todos os entes federais t\u00eam que se debru\u00e7ar sobre esta mat\u00e9ria, justamente porque as pessoas moram no munic\u00edpio, mas o munic\u00edpio sozinho n\u00e3o d\u00e1 conta. Precisa da for\u00e7a do Estado e, fundamentalmente, da Uni\u00e3o\u201d, afirma, apontando que o presidente Lula tem buscado oferecer, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 3), os investimentos para que prefeitos possam garantir infraestrutura e moradia com qualidade. “E eu, como deputada, quero justamente fazer com que estas pol\u00edticas p\u00fablicas possam chegar efetivamente aos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

A petista afirma que, nesse in\u00edcio de mandato de prefeitos e das legislaturas municipais, quer auxiliar os novos gestores para que eles possam acessar rapidamente os recursos do\u00a0Minha Casa, Minha Vida<\/a>\u00a0e garantir a oportunidade de moradia digna para todas as pessoas. “O Estado de Goi\u00e1s tem participado dessa conversa tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

Ao analisar a quest\u00e3o das favelas e comunidades do Entorno de Bras\u00edlia, Talles Barreto igualmente destaca o trabalho conjunto, afirmando que os governos goiano e o federal v\u00eam somando esfor\u00e7os para resolver da melhor forma os gargalos existentes e alcan\u00e7ar resultados. A regi\u00e3o em volta da Capital Federal, a seu ver, \u00e9 complexa e exige uma abordagem integrada e espec\u00edfica.<\/p>\n

No ano passado, a Lei Complementar no<\/sup>\u00a0181<\/a>, do Executivo goiano, criou a Regi\u00e3o Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME) e o Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (Coderme). Na atualiza\u00e7\u00e3o de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomera\u00e7\u00f5es Urbanas,\u00a0o IBGE incluiu essa regi\u00e3o<\/a>, que abrange 11 munic\u00edpios e, embora consagrada, ainda inexistia como recorte legal. Tal reconhecimento facilita a an\u00e1lise conjunta de indicadores daquela \u00e1rea.<\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o de vazios urbanos<\/strong><\/p>\n

Outra frente importante na melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios abandonados. Uma das cr\u00edticas feitas ao Minha Casa, Minha Vida \u00e9 que, pelos custos mais acess\u00edveis de terrenos em \u00e1reas afastadas, surgem condom\u00ednios em bairros sem infraestrutura, o que implica, para o poder p\u00fablico, o custo de cri\u00e1-la.<\/p>\n

Ciente dessa cr\u00edtica dos urbanistas, Bia de Lima afirma que o novo programa do Minha Casa, Minha Vida contempla o aproveitamento de \u00e1reas mais centrais. No interior, diz, h\u00e1 previs\u00e3o de aproveitar espa\u00e7os vagos em bairros j\u00e1 habitados, gerando o adensamento [urbano] necess\u00e1rio e dispensando a necessidade de levar escola, posto de sa\u00fade, asfalto, saneamento, como \u00e9 o caso quando se trata de um bairro ou um setor novos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em Goi\u00e2nia, diz a legisladora, h\u00e1 muitos pr\u00e9dios abandonados. “N\u00f3s j\u00e1 estamos com um projeto praticamente aprovado na prefeitura, piloto na rua 2 com a Goi\u00e1s, um pr\u00e9dio abandonado que ser\u00e1 convertido em habitacional. Ela informa que outras edifica\u00e7\u00f5es que podem ser aproveitadas s\u00e3o mais ou menos 15 pr\u00e9dios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deixaram de servir a sua utilidade inicial. “Queremos convert\u00ea-los em habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, enfatizando que o foco seria sobretudo gerar moradias no centro de Goi\u00e2nia, evitando o espraiamento da cidade.<\/p>\n

David Finotti refor\u00e7a a import\u00e2ncia de ocupar \u00e1reas centrais. Goi\u00e2nia, enfatiza, \u201cpossui uma grande quantidade de vazios urbanos\u201d. Implementar habita\u00e7\u00f5es de interesse social nessas localidades seria responder ao que est\u00e1 na pr\u00f3pria\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e no\u00a0Estatuto da Cidade<\/a>. Os vazios urbanos atrapalham o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n

Estadualmente, diferentes mat\u00e9rias abordam a quest\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es populares. A Lei no<\/sup>\u00a021.525<\/a>, de 26 de julho de 2022 e origin\u00e1ria do Executivo, disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

O projeto de lei no<\/sup>\u00a04914\/24<\/a>, do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de parte da madeira apreendida pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares em Goi\u00e1s. A mat\u00e9ria j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) e aguarda a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O mais recente projeto de lei referente \u00e0 quest\u00e3o da moradia aprovado pelo Legislativo goiano foi o de no<\/sup>\u00a024574\/24<\/a>, chancelado em Plen\u00e1rio no \u00faltimo dia 19. Trata-se de altera\u00e7\u00e3o em lei anterior \u2013 a de no<\/sup>\u00a022.552<\/a>, de 8 de mar\u00e7o de 2024 \u2013 para autorizar a concess\u00e3o de subs\u00eddio aos benefici\u00e1rios de programas habitacionais realizados em parceria com o Governo Federal, por interm\u00e9dio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Banco do Brasil ou de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades, para a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que, ante uma prov\u00e1vel majora\u00e7\u00e3o do custo or\u00e7ado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal dos im\u00f3veis edificados pelas construtoras interessadas no programa habitacional do Governo Federal [Minha Casa, Minha Vida], o valor do subs\u00eddio a ser concedido seja utilizado de forma que possibilite melhores condi\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o, o levantamento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mora cidad\u00e3os goianos que se enquadrarem nos requisitos legais. O projeto deve ser sancionado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<\/section>\n

Com Alego<\/em>–<\/span><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois do Mato Grosso, Goi\u00e1s \u00e9 o estado com menor \u00edndice de habitantes vivendo em favelas e comunidades urbanas no Pa\u00eds, apontam indicadores do Censo Demogr\u00e1fico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE),\u00a0divulgados neste m\u00eas de novembro. De toda a popula\u00e7\u00e3o goiana, 1,3% mora nesses locais.\u00a0Nacionalmente, 8,1% da popula\u00e7\u00e3o vive em favelas e …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":74971,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[443,15,495,19,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74970"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74970"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74970\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74979,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74970\/revisions\/74979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}